Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/04/2023 · pág. 194

DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700194 194 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE023/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE023/2023: HOSPITALARES S A, CNPJ nº 19.848.316/0001-66, R$ 15.000,00. C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.457.348/0001-04, R$ 18.935,927. CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.847.837/0001-10, R$ 13.303,80. CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ nº 07.626.776/0001-60, R$ 42.250,00. IMPERIAL COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 20.140.256/0001- 01, R$ 96.180,00. JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 03.595.984/0001-99, R$ 39.520,00. MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.211.499/0001- 07, R$ 13.490,00. MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.463.374/0001-74, R$ 34.603,50. MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 34.075.280/0001-19, R$ 3.154,00. SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 34.396.122/0001-60, R$ 21.180,00. SUPERA MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 34.921.773/0001-22, R$ 14.240,00. UNIMARCAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 18.812.673/0001-01, R$ 1.595,00. VFB BRASIL LTDA, CNPJ nº 30.949.099/0001-33, R$ 11.572,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2023 CONTRATANTE: FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA-GO DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023 1 - CONTRATADA: - EMPORIO DO JÃO LTDA - EPP CONTRATO Nº 119/2023 - valor global de R$ 41.155,31 (Quarenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos) 2 - CONTRATADA: X SUPERMERCADO EIRELI - ME CONTRATO Nº 120/2023 - valor global de R$ 91.807,73 (Noventa e um mil, oitocentos e sete reais e setenta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS CONTRATOS: MANUTENÇÃO COM A MERENDA ESCOLAR - 16.19.12.306.1214.2.012.3.3.90.30. COMARCA DE MINEIROS-GO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA-GO, através do Presidente da CPL, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada Rua das Rosas, s/nº, Centro, Santo Antônio da Barra, às 09H00MIN mim do dia 03 de maio de 2023, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, do tipo menor preço global, para Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e drenagem superficial no município de Santo Antônio da Barra. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h00min às 11h00min, e dás 13h00min às 17h00min e ou pelo site eletrônico http:// www.santoantoniodabarra.go.gov.br, conforme Edital e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA-GO, através do Presidente da CPL, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada Rua das Rosas, s/nº, Centro, Santo Antônio da Barra, às 13H00MIN mim do dia 03 de maio de 2023, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, do tipo menor preço global, para Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recapeamento asfáltico em microrrevestimento e pré misturado a frio no município de Santo Antônio da Barra e no povoado de Santa Cruz das Lajes. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h00min às 11h00min, e dás 13h00min às 17h00min e ou pelo site eletrônico http:// www.santoantoniodabarra.go.gov.br, conforme Edital e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Santo Antônio da Barra-GO, 17 de abril de 2023. MANOEL JUNIOR ROSA DE SOUZA Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de fórmulas pediátricas especiais e módulos de nutrientes para atender o PAN - Programa de Atenção Nutricional, HMU - Hospital Municipal Universitário e PAI - Pronto Atendimento Pediátrico, itens oriundos de fracasso do Pregão Eletrônico 089/2022.. DATA/HORÁRIO: 02 de Maio de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 14 de Abril de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO- 002/2023 PROCESSO Nº 1178/2023 CONTRATANTE: Governo Municipal de Paraúna/GO- CNPJ/MF sob n.º 02.394.765/0001- 89.CONTRATADA: EMPRESA: HEL ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROJETOS CNPJ: 31.339.315/0001-91 VALOR: 102.000,00 CONTRATO: 063/2023. RECURSO: Recursos advindos da Funasa, através de contemplação do edital de Chamamento Público nº 001/2022/DESAM/FUNASA - Convênio 936083/2022. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar da ordem de serviço. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9374/2023 MUNICÍPIO DE PARAÚNA, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação no dia 02 de Maio de 2023, às 08:30 horas, na sala de licitações, Praça Eugênio Sardinha Costa, nº 02, Centro, nesta cidade, modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com objetivo de Locação de veículos com motoristas para realização de Transporte Escolar Urbano e Rural do Município de Paraúna/GO para o ano letivo de 2023, conforme Termo de Referência. Edital e anexos disponíveis no site www.parauna.go.gov.br. Informações: (64) 3556-1800 - Sala de Licitações. Paraúna/GO, aos 17 de Abril de 2023. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 68/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: Machado Affonso Engenharia Ltda, CNPJ nº 44.997.555/0001-25. DO OBJETIVO: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, visando a construção do Abrigo Institucional - Casa de Passagem Dona Lia, a ser localizada na Rua 05, Quadra 03, Lote 11- A, Conjunto Pouso Alto de Piracanjuba/GO, objeto da Emenda Parlamentar Impositiva n° 1290/2021, Processo n° 2021-0004-2001-080 as Secretaria de Estado do Governo de Goiás, através da Secretaria Municipal de Planejamento de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 473.771,34 Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 14/04/2023 à 13/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o pregão eletrônico n° 15/2023, que visa a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para atender às necessidades de demanda dos pacientes assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Planaltina. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 28 de abril de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 14 de abril de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 201/2023; Pregão Eletrônico nº 129/2022; Processo nº 31150/2023; Objeto: Aquisição de Projetor Multimídia, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 1.315.162,90 (um milhão, trezentos e quinze mil, cento e sessenta e dois reais e noventa centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Microtecnica Informatica Ltda; Data da Assinatura: 10/04/2023; Data de Vigência: 10/04/2023 até 31/12/2023; Signatários: Seane Mendes Furtado pela contratante e Roberto Marcio Nardes Mendes pela contratada. Contrato nº 206/2023; Pregão Eletrônico n° 133/2022; Processo nº 32161/2023; Objeto: Contrato aquisição de gás engarrafado de 13 kg e 45 kg e vasilhame de gás de 13 kg, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Maria Emilia Limeira de Oliveira; Valor R$ 149.956,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais); Data da Assinatura: 05/03/2023; Data de Vigência: 05/04/2023 até 31/12/2023; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Maria Emilia Limeira de Oliveira pela contratada. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA nº 003/2023. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresas especializadas em serviços de engenharia civil sob regime de empreitada global para construção de 224 apartamentos no bairro residencial Lázaro Pimenta - Qd. 04, para atender as necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo. Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios que tramitam em sua instância e a solicitação de Revogação feita pelo Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, fica REVOGADO o certame que aconteceria no próximo dia 18 de abril de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 14 de abril de 2023. PAULO FARIA DO VALE Prefeito