DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 29.625,00 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0819.2-036.3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 14 de abril de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Kleiton Silva dos Santos (Contratado). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após realização de sessão ATA DE CONTINUAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023, realizada nesta data cito: 13/04/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas D S MIRANDA LTDA, CNPJ Nº 25.345.274/0001-43 e BORGES LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 37.896.242/0001-15, para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de julgamento das propostas técnicas e comerciais, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 14/04/2023 e TÉRMINO 20/04/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO 24/04/2023 e TÉRMINO: 28/04/2023. Balsas - MA, 13 de abril de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.943/2022 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa para construção da escola Unidade Integrada Edson Lobão pertencente Secretaria Municipal de Educação no município de Barra do Corda - MA. Concorrência Nº 01/2023/MA. Contratado: FORTAL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrito no CNPJ n° 15.796.085/0001-33. Contratante: Secretaria Municipal de Educação no Município de Barra do Corda MA CNPJ 06.769.798/0001-17. Valor: R$3.396.857,53 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos). Conforme discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.1016.1048.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto Atividade: 1048. Construção, Ampliação, Adaptação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - Fundeb. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 13 de abril de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO FILHO Secretária Municipal de Educação de Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto -MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 016/2023, do tipo menor preço, para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, com operador, estando incluída toda a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, pneus, mão de obra, componentes e materiais utilizados na manutenção necessários ao regular funcionamento das máquinas pesadas, no dia 03/05/2023 às 09:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura. Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 12 de Abril de 2023. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário M. de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 - CPL/PMC - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP. DATA DA ABERTURA: 28/04/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.comprascolinasma.com.br . PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 - CPL/PMC - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás mineral. DATA DA ABERTURA: 28/04/2023 às 14h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.comprascolinasma.com.br . Colinas (MA), 13 de março de 2023. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, ESTRUTURAS DE PALCO, MÃO DE OBRA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/04/2023 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/04/2023 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DA M . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÍDIA E IMPRESSÃO DIGITAL, COM MATERIAL PRÓPRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 02/05/2023 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SUPRINDO ASSIM A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 02/05/2023 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, MARMITEX E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO - MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 02/05/2023 às 15:00 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DA M . RONILSON SILVA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 R E P E T I Ç ÃO O Município de Governador Archer - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2023, Processo Administrativo n° 16/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de próteses dentárias em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 02/05/2023, às 14:30. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/. Governador Archer/MA, 14 de abril de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP O Município de Governador Archer - MA, torna público para conhecimento de todos que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 13/2023 - SRP, Processo Administrativo nº16/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Confecção de Prótese Dentária para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Governador /MA, cuja sessão marcada para o dia 10/04/2023, às 09:00hrs, foi declarada DESERTA, por ausência de propostas cadastradas. Mais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Praça Getúlio Vargas, 12 - Centro, Governador Archer/MA . Governador Archer/MA, 11 de abril de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira