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Diário Oficial da União · 17/04/2023 · pág. 199

DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700199 199 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES- MT TERMO ADESÃO Nº 08-2023 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2022, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia elétrica para prestação de serviços técnicos especializados para a realização de uma adequação nas contas de energia elétrica para apurar irregularidades, desvios e consequentemente recuperar valores pagos a maior administrativamente, conforme Resoluções da ANEEL, nos últimos 120 (Cento e Vinte) meses. Publique-se e cumpra-se. EMPRESA: A J O GIBELLO LTDA, CNPJ: 71.610.620/0001-90. VALOR: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). Cáceres- MT, 14 de abril de 2023. VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Com Registro de Preço Menor Preço Por Item Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros perecíveis (pães e derivados) para atender à demanda e demais eventos a serem realizados pelas Secretarias Municipal de Educação (SME), Saúde (SMS), Assistência Social (SMAS) e Esportes (SMEL); visando atender ao cardápio da alimentação escolar para o ano letivo 2023 com base no Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, do Município Cáceres-MT. Nova data de Realização: 03 de Maio de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: Erro material, equívoco na data de abertura, podendo interferir na elaboração da proposta. Observação: Fica retificada a publicação do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso ANO XVIII de 10 de Janeiro de 2023, N° 4.210 na página 113 do Diário Oficial da União - Seção 3 nº 68 de 10 de Abril de 2023 na pagina: 205 e do Diário Eletrônico de Contas nº 2917 ano 12 do dia 10 de Abril de 2023 página 50.A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 14 de Maio de 2023 IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Hospedagem - Diária em Hotel, para atender mulheres vítimas de violência. Considerando interesse público e futura retificação do termo de referência, fica este processo SUSPENSO. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 14 de Abril de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, teve como vencedoras as empresas: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA-ME, com valor total de R$ 8.847,00 (oito mil e oitocentos e quarenta e sete reais), 3E TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELLI, com valor total de R$ 223.025,65 (duzentos e vinte e três mil e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), STAR PRIME LTDA, com valor total de R$ 20.519,50 (vinte mil e quinhentos e dezenove reais e cinqüenta centavos), A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, com valor total de R$ 14.589,97 (quatorze mil e quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTR U Ç ÃO EIRELI, com valor total de R$ 54.511,50 (cinqüenta e quatro mil e quinhentos e onze reais e cinqüenta centavos), PROMATEC SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES EIRELI, com valor total de R$ 1.982.000,00 (um milhão e novecentos e oitenta e dois mil reais), WEB ELETRICA EIRELI, com valor total de R$ 50.784,50 (cinqüenta mil e setecentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos), MENDONCA JUNIOR COMERCIAL LTDA, com valor total de R$ 2.446,00 (dois mil e quatrocentos e quarenta e seis reais), FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, com valor total de R$ 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais), COTEPOSTES POSTES E TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA, com valor total de R$ 2.174.649,67 (dois milhões e cento e setenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), ECOLUMEN SOLUCOES ELETRICAS LTDA, com valor total de R$ 67.080,00 (sessenta e sete mil e oitenta reais), F LUZ ATAC A D I S T A MATERIAL LTDA, com valor total de R$ 2.043.575,12 (dois milhões e quarenta e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais e doze centavos), GLOBEXX DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, com valor total de R$ 121.920,00 (cento e vinte e um mil e novecentos e vinte reais), MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, com valor total de R$ 1.378,50 (um mil e trezentos e setenta e oito reais e cinqüenta centavos), N3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), PJ ILUMINACAO LTDA, com valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), R.E. DA SILVA E SILVA LTDA, com valor total de R$ 274,00 (duzentos e setenta e quatro reais). Campo Novo do Parecis-MT, 14 de abril de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio desta tornar público para conhecimento dos interessados que o recurso administrativo interposto pela empresa ANTONIO TERTULIANO RODRIGUES JUNIOR ME, para o Pregão Eletrônico nº 016/2023, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de ferramentas e equipamentos permanentes para construção, foi DADO P R OV I M E N T O. Campo Novo do Parecis, 13 de abril de 2023. RAFAEL MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº 023/2023. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pela portaria nº 05/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2023 as 09:00h(Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Presencial com SRP nº 009/2023, no Tipo "Menor Preço Por Item", com o objeto "Registro de Preços para a aquisição de carne bovina, destinados a atender as Secretarias Municipais de Cocalinho/MT, conforme Especificações Técnicas que integram este Edital como Anexo I." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Araguaia nº 878, pelo telefone: (66) 3586-1595, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: [email protected] Cocalinho - MT, 13 de abril de 2023. ROGÉRIO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O município de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 28/03/2023 às 08:00 horas,(horário de Brasília) na modalidade de Pregão Eletrônico, EDITAL n° 013/2023, tendo como objeto PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS REMANECENTE DO PREGÃO 22/2022, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 913601/2021/SUDECO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, consagrou-se vencedora as empresa licitante: AG R I M AQ COMERCIAL LTDA Comodoro - MT, 13 de abril de 2023 VANDERSON DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 081/2023.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Realização De Exames Citopatológico Cervico Vaginal - Cco, Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt. Dados Da Empresa Indicada: Nome: G Aguiar Da Luz Cnpj: 09.443.493/0001-09 Endereço: Rua Alameda Das Orquideas, Nº 29, Bairro Centro Cidade: Confresa-Mt Cep:78.652-000 Telefone: 66 3564-2099 Valor De Referência: R$92.820,18(Noventa E Dois Mil Oitocentos E Vinte Reais E Dezoito Centavos), Para O Fornecimento Do Item Objeto Da Inexigibilidade. Fundamento: Artigo 25, Caput, Da Lei 8.666/93. Justificativa Anexo Nos Autos Do Processo De Inexigibilidade Nº 081/2023 Ratifico Nos Termos Do Artigo 26 Da Lei Federal Nº 8.666/93 A Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2023. Confresa - Mt, 11 De Abril De 2023 RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP Processo Licitatório N° 080/2023. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 016/2023 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparênciahttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/ Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Generos Alimenticios, Sendo Frutas E Verduras, Para Atender As Demandas Das Secretárias Do Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt. Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 18/04/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 05/05/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 05/05/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 05/05/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP Processo Licitatório N° 079/2023. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 015/2023 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparênciahttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/ Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Eventual E Futura, Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Poder Executivo, Juntamente A Prefeitura Municipal De Confresa-Mt. Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 14/04/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 27/04/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 27/04/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 27/04/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 11 De Abril De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira