DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2.287 - Jardim Eldorado, Diamantino - MT, CEP: 78400-000, Fone: (065) 3336-6400/6423, TORNA PÚBLICO, o resultado de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023, do tipo "Menor Preço por Item", tendo como objetivo: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESPOLPADEIRA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, CONFORME A PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 928144/2022 DA SUDECO, que se deu no dia 11/04/2023, onde sagrou-se vencedoras as empresas P O LU X COMERCIAL LTDA EIRELI (12287498000102) com os itens: 3 e 4 no valor total de R$ 6.964,98 (seis mil e novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos); VON STEIN REFRIGERAÇÃO LTDA (11442327000130) com os itens: 1, 5 e 6 no valor total de R$ 51.890,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e noventa reais); BR COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (41609754000120) com o item: 2 no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). A ata da sessão e julgamento encontra-se disponível no setor de licitação. Diamantino - MT, 14 de abril de 2023. FAGNER CAMARGO SAMPAIO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT, C.N.P.J. nº 03.648.540/0001- 74, com sede na Av. Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2.287 - Jardim Eldorado, Diamantino - MT, CEP: 78400-000, Fone: (065) 3336-6400/6423, TORNA PÚBLICO, o resultado de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, do tipo "Menor Preço por Item", tendo como objetivo: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARINHEIRA MÓVEL COMPLETA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, CONFORME A PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 929267/2022 DA SUDECO, que se deu no dia 11/04/2023, onde sagrou-se vencedora a empresa FANKORTE INDUSTRIAL LTDA (20785575000174) com o item: 1 no valor total de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). A ata da sessão e julgamento encontra-se disponível no setor de licitação. Diamantino - MT, 14 de abril de 2023. FAGNER CAMARGO SAMPAIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura Aquisição de cartucho de toner e unidades de imagem para atender as diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: MTSI COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.145.027/0001-66, vencedora de 03 itens, com o valor total de R$ 10.075,00; LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.742.589/0001-57, vencedora de 05 itens, com o valor total de R$ 35.190,00; BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.692.456/0001-71, vencedora de 05 itens, com o valor total de R$ 8.562,00; A H DA S MORAES, inscrita no CNPJ nº 02.437.839/0001-17, vencedora de 06 itens, com o valor total de R$ 23.424,00; MARCOS S BIUDES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.257.279/0001-03, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 5.586,00; MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.787.944/0001-08, vencedora de 17 itens, com o valor total de R$ 12.608,92. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 95.445,92 (noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Publique-se. Marcelândia/MT, 14 de abril de 2023 TAIS DE AGUIAR GENEROSO Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2022, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE e ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES - MT. A Suspensão faz-se necessária para Retificação do edital. A decisão e retomada do certame serão publicadas nos meios de publicação que se deu a publicação de abertura. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. Toda documentação referente ao presente Pregão encontrar-se a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-presencial/. Nobres, 14 de abril de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO CONTRATO N° 014/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: BS PARREIRA E CIA LTDA. CNPJ: 18.477.122/0001-39. Retificamos o que segue: onde se lê: VALOR TOTAL R$ 139.366,60 (Cento e Trinta e Nove Mil, Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta Centavos), leia - se: VALOR TOTAL R$ 192.844,50 (Cento e Noventa e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: J.B. PENIDO E J.F. DE ARRUDA LTDA. CNPJ: 18.262.815/0001-04. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo do valor para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto Execução da obra na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, CONVÊNIO SICONV Nº.884117/2019 MINSTÉRIO DA DEFESA, Projeto Básico e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº. 007/2021, em função da elevação de preço de insumos e custos de materiais da construção civil, para manter o equilíbrio econômico- financeiro do contrato. ASSINATURA: 05 de abril de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 015/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES FREITAS LTDA. CNPJ: 02.237.735/0001-69. Retificamos o que segue: onde se lê: VALOR TOTAL R$ 120.157,70 (Cento e Vinte Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais e Setenta Centavos), leia - se: VALOR TOTAL R$ 66.679,80 (Sessenta e Seis Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta Centavos). FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°127/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: CL AU D I M I R JOSE SCABENI-CLINICA EIRELI. CNPJ: 10.927.478/0001-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 20 de março de 2023 a 19 de maio de 2023. O valor total a ser pago a CONTRATADA é de R$ 6.507,27 (Seis Mil, Quinhentos e Sete Reais e Vinte e Sete Centavos). ASSINATURA: 17 de março de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 (SRP) PROCESSO Nº. 014/2023. A Comissão de Pregão da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº.018/2023, de 06/01/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS (SRP) realizado no dia 10/04/2023 ás 09h:00mim Horário de Brasília (DF), endereço eletrônico: bllcompras.com; cujo objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO VAN, ZERO KM, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº. 202240610002 MINISTÉRIO DA ECONOMIA OBSERVADO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. Foi Considerada FRACASSADA devido os licitantes interessados serem inabilitados por não atender as exigências do edital de Pregão Eletrônico nº. 001/2023 Registro de Preços (SRP) da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT. DAS INFORMAÇÕ ES COMPLEMETARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para maiores informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1280. Nova Brasilândia - MT, 10 de abril de 2023. ANA CRISTINA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 TERMO DE SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO HORIZONTAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA (PCVA), POR FORÇA DA CLASSIFICAÇÃO OBTIDA NO PROCESSO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 1. O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n 03.238.912/0001-04, com sede na Av. São Paulo, 89, Bairro Centro, CEP 78.515-000, na cidade de Nova Canaã do Norte/MT, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. RUBENS ROBERTO ROSA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.116.343-8 SSP/SP e do CPF/MF nº 955.424.858-04, doravante denominado MUNICÍPIO, concluído o processo de seleção instituído pelo Edital da Chamada Pública nº 001/2023, declara selecionada a empresa de construção civil abaixo qualificada: GRM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME CNPJ: 32.187.187/0001-70 RUA TAILANDIA Nº 665 - JARDIM SHANGRI-LA - CUIABÁ-MT CEP 78.070-195 FONE: (65)3624-0424 2. Fica a empresa acima descrita autorizada a apresentar junto à Caixa Econômica Federal, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados após a emissão deste Termo de Seleção, a proposta contendo a documentação completa para análise e contratação da operação no âmbito do PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA (PCVA). 2.1.1. O prazo estipulado no subitem anterior poderá ser prorrogado a critério do Município, desde que previamente requerido e devidamente justificado pela empresa selecionada. Ou então, poderá ser convidada a empresa que se classificou em segundo lugar no processo de seleção e assim, sucessivamente, obedecida a ordem de classificação, até que uma empresa obtenha êxito na contratação junto à Caixa Econômica Fe d e r a l . 2.1.2. A aprovação junto à Caixa Econômica Federal deverá ocorrer no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, podendo o prazo ser prorrogado a critério do Município, desde que previamente requerido e devidamente justificado pela empresa selecionada. 3. A proposta a ser apresentada pela empresa selecionada deverá atender às condições de contratação do PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA (PCVA), conforme critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, além de considerar as especificações para unidades habitacionais e obrigações indicadas pelo Município de NOVA CANAÃ DO NORTEMT, conforme Anexo I do Edital de Chamamento nº 001/2023 4. A não aprovação da empresa selecionada nas análises econômico/financeira e cadastral, pela Caixa Econômica Federal, implicará na imediata desclassificação e exclusão da empresa do processo, independente de procedimento administrativo, assegurando ao Município de Nova Canaã do Norte/MT a convocação dos participantes remanescentes, obedecida a ordem de classificação. Nova Canaã do Norte/MT, 17 de março de 2023 RUBENS ROBERTO ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/PMNO SRP Processo Administrativo Nº 045/2023/PMNO. O município de Nova Olímpia - Mato Grosso, através da Pregoeira devidamente instituída, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 012/2023/PMNO, para seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNES E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Início da Sessão da Disputa de Preços: 27/04/2023 09:00 (Horário de Brasília/DF) EN D E R EÇO ELETRÔNICO: WWW.LICITANET.COM.BR. As especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhado do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do site www.novaolimpia.mt.gov.br. As dúvidas sobre o certame serão dirimidas no departamento de licitações de segunda a sexta-feira no prédio da prefeitura municipal de Nova Olímpia localizado na Rua Wilson de Almeida, nº 259 s Bairro Jardim Ouro Verde, Cidade de Nova Olímpia/ MT, no horário de 07h00min às 13h00min horas, ou contatar pelo telefone (65) 3332- 1130. Nova Olímpia/MT, 14 de abril de 2023. ELIETE SILVA Pregoeira