DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700202 202 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 036/2023.Tipo: Menor Preço Global A Comissão Permanente De Licitação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 015/2023 De 23/01/2023, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Tomada De Preços, No Dia 03/05/2023, Às 08h00, Para Contratação De Empresa Visando A "Contratação De Empresa Especializada, Do Ramo Da Engenharia, Para Elaboração De Projeto Executivo, Fabricação, Fornecimento, Instalação E Pré-Operação De Uma Estação De Tratamento De Água Compacta, Fornecimento E Instalação De Estação De Tratamento De Água Compacta, Modular, Fabricada Em Aço Carbono, Formato Retangular Aberta, Com Clarificação Por Decantação. O Sistema Deverá Contemplar A Vazão Total De 60 M³/H (16,67 L/S). Os Padrões De Potabilidade Considerados Deverão Atender À Exigência Da Portaria De Consolidação Nº 888, De 04 De Maio De 2021 Do Ministério Da Saúde.", Conforme Especificações Do Edital De Licitação. A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações Das 07h00min Às 11h00min De Segunda A Sexta E/Ou No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.br. Novo Mundo, MT, 14 de abril de 2023. ROSE MARLEI BLOTZ Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 021/2023.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Chamada Pública N° 002/2023, Realizada, E Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente De Licitação, Homologo O Presente Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Da Chamada Pública É: Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para Atender Aos Alunos Da Educação Básica Das Escolas Municipais De Novo Mundo-Mt. Novo Mundo - MT, 14 De Abril De 2023. ANTONIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT Cnpj: 15.023.971/0001-24, através do Pregoeira Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 025/2020, torna público para o conhecimento dos interessados a Homologação do Processo de Pregão Presencial nº 02/2023. Regido pela lei 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal n°1.005/2014, subsidiada pela Lei 8.666/93, tendo por Objeto: Constitui Objeto da Presente licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no Anexo I e Termo de Referência do respectivo Edital. Fornecedor : 25020 - 2A Comercio E Serviço Ltda - EPP.CNPJ: 40.006.311/0001- 82.Total: 436.210,00.Fornecedor : 59169 - Allianca Comercio De Artigos Para Festa Eireli- ME. CNPJ: 14.264.433/0001-69.Total: 58.387,50.Fornecedor : 31676 - Atacado Das Cestas Ltda. Cnpj: 44.596.739/0001-83.Total: 1.591.251,20.Fornecedor : 6343 - Comercial Luar Eireli - EPP.CNPJ: 02.545.557/0001-33.Total: 110.578,00.Fornecedor : 3457 - E. R. LOPES - EPP.CNPJ: 08.656.178/0001-05.Total: 1.082.649,40.Fornecedor: 59171 - Jel Agroindustria E Comercio De Pescado Ltda - ME.CNPJ: 43.614.059/0001-82.Total: 90.150,00. Fornecedor : 59166 - Jose Domingos Ribeiro De Souza. Cnpj: 41.403.935/0001-04.Total: 47.298,05.Fornecedor : 59162 - Nabella Comercio De Produtos Alimenticios Ltda. Cnpj: 27.981.389/0001-50.Total: 40.152,00.Fornecedor : 59173 - Naka Express Generos Alimenticios Ltda - Epp. Cnpj: 28.072.565/0001-01.Total: 18.030,00.Fornecedor : 59164 - Promove Comercio E Participacoes Ltda. Cnpj: 47.594.523/0001-77.Total: 49.746,00 Departamento de Licitações e Contratos. Paranatinga - MT, 12 de abril de 2023. DEVENILSON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 PROCESSO Nº 25/2023 O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial SRP - nº 007/2023, aberta no dia 10/04/2023 ás 08:00 horário de MT, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA, conforme especificações constantes neste TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, parte integrante do edital. Sagraram-se vencedoras no certame as empresas: LEILIANE DO CARMO SI LV A 01519672101, CNPJ sob o nº 45.427.917/0001-05, venceu os itens 01, 02, 03 e 15, no valor total de R$ 400.255,00, TEREZA PEREIRA DOS SANTOS 88245322172, CNPJ sob o nº 42.986.692/0001-39, venceu o item 17, no valor total de R$ 82.500,00 e EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA, CNPJ sob o nº 04.433.214/0001-02, venceu o item 04, no valor total de R$ 63.920,00. Os itens 05,06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 16 resultaram-se em fracassados/desertos. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES Pregoeira EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL N.006/2022. ATA DE RP Nº 9/2022 SOB GESTÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL - CIDERSU" OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação e análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender às demandas da infraestrutura e edificações da rede pública dos Municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU" e conforme as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data do aviso de intenção: 22/03/2023. Data da autorização da gestora: 24/03/2023. Data do aceite da empresa CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o n. 48.254.219/0001-43, em 24/03/2023. TOTAL GERAL ADERIDO: R$ 1.892.282,52. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Pregoeira NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O(a) Prefeito, FERNANDO GORGEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Presidente da Comissão de Licitação e sua equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação: Licitação nº 00026/2023. Modalidade nº 0003/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Classificação: Tomada de preço para obras, serviços de engenharia ou para obras /manutenção. Processo nº: 0002607/2023. Data da Adjudicação: 14/04/2023. Data da Homologação: 14/04/2023. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PISCINA AQUECIDA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO. Fornecedores e Itens declarados vencedores: 70018- ARAGUAIA EMPREENDIMANTOES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. 72544 CONSTRUÇÃO DE PISCINA AQUECIDA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO. Unidade: UND. Qtd: 01. Valor Global: 380.706,5900 Querência, 14 de Abril de 2023 FERNANDO GORGEN RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo. 26/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Querência-MT, designada pela Portaria n.º 258/2023 de 10 de março de 2023, torna público aos interessados o resultado da licitação após sessão realizada no dia 31/03/2023, às 08h00min (horário de Brasília DF), na sala da CPL da Prefeitura de Querência/MT, situada na Av. Cuiabá, nº335, Setor C, Querência/MT, sagrou-se vencedora a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ: 07.958.410/0001- 99. Com valor global de R$ 380.706,59 (trezentos oitenta mil setecentos e seis reais e cinquenta e nove centavos); Objeto: Contratação de construção de piscina aquecida no Centro de Reabilitação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Os autos do Processo Licitatório encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, e sito a Avenida Cuiabá, Quadra 01, lote 09, Setor C, Querência/MT. Querência-MT, 31 de março de 2023. ELIÉZIO DIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará o Credenciamento em epígrafe às 09:00 horas do dia 27 (vinte e sete) de abril de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura do envelope, contendo os documentos de credenciamento, respectivo objeto: Credenciamento de leiloeiros para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade do Município de Rondonópolis - MT , pelo período de 12 (doze) meses, recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, pela constituição federal de 1988; lei federal nº 8.666/93, e suas alterações; pela lei nº 8.934/94; pelos decretos federais nº 21.981/32 e 1.800/96; pela instrução normativa nº 113 de 28 de abril de 2010 expedida pelo departamento nacional de registro do comércio (DNRC) e instrução normativa spa 05/2022; e no que couber pelas demais normas que disciplinam a matéria; bem como pelas especificações estabelecidas no termo de referência. Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 6 de abril de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de semente de hortaliças, frutas, grãos tipo arroz, feijão, milho, fertilizante e utensílios de manuseio para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, conforme edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411- 5739, Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 14 de abril de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP Objeto: Futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da rede pública de ensino do Município. Abertura: 05/05/2023 às 08h30 (horário local), na Prefeitura, Av. Otávio Costa, s/n, Bairro Santo Antônio. Informações no Setor de Licitação, na Prefeitura, por intermédio da Pregoeira, de 2ª a 6ª-feira das 08h às 14h, fone (65) 3356-1209, e-mail: [email protected] e site: www.rosariooeste.mt.gov.br MICHELE FERNANDES DA SILVA Pregoeira