DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada para Locação de software em ambiente "web" sob forma de licença de uso, com treinamento de servidores para fiscalização e operacionalização do ITR, com vistas ao cumprimento das obrigações estipuladas nas INs/RFB/1640/2016, 1877/2019, assim como serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária referente ao ITR-Imposto Territorial Rural, promovendo orientações no sentido de propiciar aumento dos repasses constitucionais deste tributo e garantindo a permanência do município no convênio celebrado com a Secretaria da Receita Fe d e r a l . RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira Oficial torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA CNPJ: 10.676.722/0001-14 com proposta final e total do item em R$ 114.000,00(cento e catorze mil reais). O valor unitário/total de cada item está registrado no relatório final emitido pelo sistema, anexo ao procedimento. Maiores informações com a CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 OBJETO: "Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física Especializada Para Prestação de Serviços de Médico (Clinico Geral) para atender na Unidade de Saúde (PSF II E HOSPITAL) do Município de Salto do Céu - MT", conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa JN SILVA MEDICINA CNPJ: 41.057.252/0001-34 com permanência do valor apresentado inicialmente que é de R$ 136.552,92 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos); valor total não incluso os incentivos previsto em Lei Municipal. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 13 de Abril de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023-SRP A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro. Torna público para conhecimento dos interessados o resultado das seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores e Lei 10520: MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preço 12/2023, com objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEOS HIDRÁULICOS, ÓLEOS DE TRANSMISSÃO, GRAXA E FLUIDOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT.". Teve como "VENCEDORES", as empresas ADRIANO DOS REIS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 26.766.947/0001-00, vencedor dos itens 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 19, 21, 22 e 23 no valor global de R$ 183.323,00 e a empresa GOIABEIRAS AUTO CENTER LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 08.720.473/0001-75, vencedor dos itens 1, 2, 5, 9, 12, 15, 18, 20, 24, 25 e 26 no valor global de R$ 152.960,50. Vale de São Domingos - MT, 14 de Abril de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 832156/2022. O Município de Várzea Grande/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Administração, representada pela autoridade competente Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que a sessão da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 48/2022 que tem por objeto a Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, com locação de equipamento de informática: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de e peças e suprimentos, fornecimento de papel, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. Fica PRORROGADA para o dia 02 de maio de 2023 às 14hs30min (Horário Brasília que será conduzido por intermédio da Pregoeira Oficial Sr.ª Elizangela Batista de Oliveira, designada pela Portaria nº. 323/2023, conforme as especificações descritas no Edital Retificado e seus Anexos. O Edital Retificado completo está à disposição dos interessados gratuitamente em: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 14 de abril de 2023 OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 861766/2023. O Município de Várzea Grande-MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001- 10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Viação e Obras, o Senhor Luiz Celso Morais de Oliveira, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n. 07/2021, comunica que, a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes n. 02 contendo as Propostas de Preços das empresas Habilitadas na TOMADA DE PREÇOS do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" sob o regime de Execução Indireta - Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Rua Jataí, Rua Nereu Botelho e Rua Carlos Gomes, localizados no Bairro Gonçalo Botelho no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. A realização está prevista para 19 de abril de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. A Comissão de Licitação informa que foram decorridos os prazos recursais e os julgados encontram-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente. Várzea Grande - MT, 14 de abril de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 Processo n° 866476/2023. O Município de Várzea Grande-MT, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por intermédio da autoridade competente a Senhora Ana Cristina Vieira e Silva, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, com critério de julgamento MENOR P R EÇO POR ITEM, com valor estimado de contratação de R$ 505.590,38 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e noventa reais e trinta e oito centavos), através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 150/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados as correções promovidas no edital N. 17/2023 em decorrência de erro formal no intuito de preservar a isonomia e a celeridade processual. Neste sentido, em conformidade com o Decreto nº. 10.024/2019, Decreto Municipais N.09/2010 e suas alterações e Lei Complementar n. 123 de 14 de dezembro de 2006, LC 147/2014, Lei n. 8.078 de 11 de setembro de 1990 e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações, resolve promover a seguinte CORREÇÃO: NO EDITAL, ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: 26/04/2023 ÀS 10H30MIN (HORARIO DE BRASILIA), LEIA SE: DATA DE ABERTURA: 28/04/2023 ÀS 10H30MIN (HORARIO DE BRASILIA). Não houve alteração de valores constantes da plataforma do sistema BLL COMPRAS; Ratificam-se os demais itens e cláusulas do Edital; O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br . Várzea Grande/MT, 14 de abril de 2023. ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Licitação: Pregão Eletrônico nº 23/2023 - Processo nº 1.591/2023 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura para eventos, para atender as demandas da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Recebimento das propostas: 18/04/2023, às 07h00 ao dia 28/04/2023, às 07h00. Abertura das Propostas: às 09:30 horas do dia 28 de abril de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 14 de abril de 2023. FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ ATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE VEÍCULOS 0 KM (ZERO QUILOMETRO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS N° 61/2023 E Nº 62/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 05/05/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, de 12 de abril de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 47/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações a licitação acima referida, do tipo "Menor Preço Global" Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação de espaço físico localizado no Assentamento Uirapuru, destinado ao funcionamento da casa da farinha. Demais informações pelo telefone - (67) 3236-1011 - Setor de Licitações e Contratos, ou e-mail licitaçã[email protected], o edital na integra bem como todos seus anexos se encontra disponível no site http://www.nioaque.ms.gov.br/. Data de Abertura: 05/05/2023 - Horário: 08:00h. Local: Prefeitura Municipal de Nioaque Nioaque/MS, 14 de abril de 2023 KELI CRISTINA FREITAS DA SILVA Presidente CPL