DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, a data para a sessão de abertura das propostas da Licitação na modalidade Tomada de Preços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Rede de Drenagem Urbana no Município de Nova Alvorada do Sul, com recursos provenientes do Programa FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA APF nº555.063-19/2022, celebrado entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e o Município de Nova Alvorada do Sul. DATA DE ABERTURA: 20 de abril de 2023 HORA DA ABERTURA: às 11h00min. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Comissão Permanente de Licitação, através do telefone (67) 3456-4100, ou no endereço sito na Av. Irineu de Souza Araújo, nº 1.121 - Jd. Eldorado, em Nova Alvorada do Sul/MS - CEP: 79.140-000, ou ainda, no e-mail [email protected]. Nova Alvorada do Sul - MS, 14 de abril de 2023. RAQUEL APARECIDA FONTANA Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 47/2023 O(A) Presidente (a) e a Comissão de licitação, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Tomada de Preço nº 47/2023, Processo nº 110861/2022 - FLY Nº 0333.0010431/2022, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO E SISTEMA SPDA, nos campos de futebol atrás do Estádio Municipal CT1, CT2 e campo de areia Ercílio Carreira Mendes em Nova Andradina/MS conforme CI nº 6182022 e solicitação n° 1969/2022 a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital, cuja data de abertura estava prevista para o dia 17/04/2023 às 07h30min (Horário Local), conforme publicado no Diário Oficial do Município, ANO: VIII - Nº 1.538, Sexta - feira, 10 de março de 2023, e Diário Oficial Eletrônico nº 11.100 de 13 de março de 2023. Tendo em vista alteração de data, fica prorrogado a data de abertura conforme segue: A abertura dos envelopes será para o dia 08/05/2023 às 07h30min. Ficam retificadas as demais informações e o referido Edital, para as empresas que já o retiraram. Nova Andradina - MS, 14 de março de 2023. CLAUDIO SANCHES Setor de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO As Empresas: CENTRAL EMPRESAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO; CONSTRUMAIS CONSTRUTORA - LTDA; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA - ME; JR CONSTRUTORA; JR OBRAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP.; MS CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS - LTDA; QUEIROZ ENGENHARIA; REZENDE CONSTRUTORA - EIRELI; V. SANTANA DOS SANTOS - EIRELI. O Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos interessados que se fizeram presentes e ausentes no certame licitatório na Tomada de Preço nº 43/2022, sessão de abertura das PROPOSTA DE PREÇO, ocorrida em 13 de abril de 2023, às 08h horário local, que após acurados os envelopes das demais empresas, tornou-se por vencedora do certame licitatório a empresa V. SANTANA DOS SANTOS - EIRELI, conforme demonstra a ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA, que seguem anexo. Assim, em razão dos princípios esculpidos na Constituição Federal, especialmente contraditório e ampla defesa (LX art. 5), INTIMO as empresas acima mencionadas, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação na imprensa oficial, em conformidade com o Art. 109, inciso I, alínea "b", c/c § 1º, da Lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 14 de abril de 2023. CLAUDIO SANCHES Presidente da Comissão Permanente De Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 547/2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA COPA, COZINHA E REFEITÓRIO; MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS E; UNIFORMES DE PROTEÇÃO NO PREPARO DOS ALIMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. Empresas Vencedoras: ANDRE ANTONIO SABINO, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.743.380/0001-00, vencedora dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 29, 30, 38, 44, 118, 119 e 120, com valor global de R$ 2.981,50 (dois mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), DEPÓSITO DE GÁS CENTRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.222.495/0001-78, vencedora dos itens 01, 12, 13, 15, 19, 20, 22, 31, 32, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 43, 53, 54, 71, 72, 73, 74, 77, 79, 80, 92, 94, 98, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 121, 122, 124, 126, 127, 129, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 162, 164, 165, 170, 178 e 180, com valor global de R$ 70.642,25 (setenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), DISTRIBUIDORA A C L DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.289.337/0001-54, vencedora dos itens 04, 10, 11, 14, 16, 17, 27, 33, 36, 42, 51, 52, 55, 56, 57, 58, 60, 70, 76, 93, 95, 97, 99, 101, 133, 136, 145 e 176 com valor global de R$ 25.178,92 (vinte e cinco mil, cento e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), LOPEZ & FILHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.923.311/0001-08, vencedora dos itens 23, 24, 25, 26, 69, 123 e 125, com valor global de R$ 4.361,80 (quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), L.P.G. CARLOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.757.073/0001-30, vencedora dos itens 02, 21, 75, 78, 89, 90, 110, 117, 147, 150, 156, 163, 172, 175 e 177, com valor global de R$ 10.905,26 (dez mil, novecentos e cinco reais e vinte e seis centavos) e K T TYSKI, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.466.120/0001-05, vencedora dos itens 28, 49, 50 e 68, com valor global de R$ 40.281,96 (quarenta mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). Paraíso das Águas - MS, 13 de abril de 2023. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023 O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA - MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 3 DE MAIO DE 2023, ÀS 8:00 (OITO) HORAS, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA, situada na AVENIDA JUCA PINHÉ, Nº 333, JARDIM SANTA MÔNICA, PARANAÍBA-MS, realizará processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que será regido pela Lei Federal nº 8,666/93, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente. Data de entrega dos envelopes contendo as propostas e documentações: ATÉ ÀS 8:00 (OITO) HORAS DO DIA 3 DE MAIO DE 2023 (3/5/2023). OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para execução das obras de pavimentação e drenagem no Bairro Universitário I, objeto do Contrato de Repasse nº 923782/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Paranaíba-MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Infraestrutura de Paranaíba-MS. O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no portal da transparência do Município de Paranaíba no seguinte endereço www.paranaiba.ms.gov.br/portal_transparencia/. Paranaíba-MS, 14 de abril de 2023. RINALDO LEAL GARCIA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 59/2023. CONVITE Nº: 005/2023. PROCESSO Nº: 2.562/2023. Partes: Município de Ponta Porã e Cogo e Sandri Construtora Ltda. Representantes das Partes: o Sr. Eduardo Esgaib Campos e o Sr. Luciano Cogo. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma do espaço físico da Escola Municipal de Música Dona Iracema, no Município de Ponta Porã/MS - CO N T R AT O DE REPASSE Nº 903909/2020/MTUR/CAIXA-OPERAÇÃO Nº 1072716-25, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de acordo com as condições estabelecidas no Edital do Convite n° 005/2023, no Termo de Referência, nas Planilhas Orçamentárias, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo e Projetos anexos, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição. Valor total: R$ 140.328,87 (cento e quarenta mil, trezentos vinte e oito reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: . Órgão/UO Função Programática Projeto Natureza da despesa Fonte de Recurso Ficha . 07.01 15.451.0049 1003 449051 1.700.3110 1440 Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 28.03.2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 2.539/2023. Pregão Eletrônico n° 004/2023. Contrato nº 58/2023. Partes: Município de Ponta Porã e Roriz Comércio e Importação Ltda. Representantes das Partes: o Sr. Eduardo Esgaib Campos e o Sr. Paulo Sérgio Roriz. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de equipamentos - instrumentos musicais para uso da Escola Municipal de Música Dona Iracema, no Município de Ponta Porã/MS, através do Contrato de Repasse nº 903909/2020/MTUR/CAIXA - Operação 1072716-25, firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal - Programa: SECULT/MC - Emendas Parlamentares 2020 - Entes Públicos - Código do Programa: 5400020200012, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como na proposta da contratada, que integram o presente instrumento independentemente de transcrição: LOTE 1 . Item Descrição Un med Marca/Modelo Qtd V. Unitário R$ V. Total R$ . 01 Euphonium/ Bombardino UN QUASAR/ QEP605L 4 5.196,50 20.786,00 . 02 Clarinete UN LEBLANC/ CL650 16 4.818,42 77.094,72 . 03 Flauta Transversal UN ARMSTRONG/ FL650E 3 3.463,00 10.389,00 . 04 Saxofone Alto Laqueado UN QUASAR/ QAS100L 5 5.162,61 25.813,05 . 05 Saxofone Soprano Laqueado UN QUASAR/ QSS103LN 1 4.250,10 4.250,10 . 06 Saxofone Tenor Laqueado UN QUASAR/ QTS200L 3 7.025,00 21.075,00 . 07 Trompete UN VICENT BACH/ BT R 2 1 1 5 4.867,50 24.337,50 . 08 Violão UN R OZ I N I RX210 22 1.250,00 27.500,00 . 09 Marimba UN TEMPPUS/ MB8052 1 15.980,00 15.980,00 . 10 Xilofone UN TEMPPUS/ XL8044 1 7.795,00 7.795,00 . 11 Vibrafone UN TEMPPUS/ VB2005 1 12.060,00 12.060,00 . 12 Flauta Doce Soprano UN YAMAHA/ YRS23BR 20 66,39 1.327,80 . 13 Flauta Doce Contralto UN YAMAHA/ YRA28BII 8 214,77 1.718,16 . 14 Flauta Doce Tenor UN YAMAHA/ YRT304BII 4 690,26 2.761,04 . 15 Flauta Doce Sopranino UN YAMAHA/ YRN21 2 99,80 199,60 . 16 Clarone UN PRINCE/ CLA05 1 9.573,89 9.573,89 . 17 Caixa de Marcha 14"x12" UN P EA R L / F FX M 1 4 1 2 / A 5 4.067,50 20.337,50 . 18 Carrier para Caixa de Marcha 14"x12" UN P EA R L / A I R F R A M EC X S 1 5 2.000,00 10.000,00 . 19 Flaute Doce Baixo UN YAMAHA/ YBR302BII 2 3.573,40 7.146,80 . 20 Flauta Piccolo Flautim UN SELMER/ P R E LU D E P C 7 1 0 1 9.795.16 9.795,16 . 21 Estante Partitura UN QUASAR/ QS16S2 50 217,90 10.895,00 . 22 Caixa Amplificada UN CSR/ 2500A 5 1.680,72 8.403,60 . 23 Mesa de Som UN BEHRINGER/XENYX 1 2.742,60 2.742,60 . VALOR TOTAL R$ 331.981,52 Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: . Órgão/UO Função Programática Projeto Natureza da despesa Fonte de Recurso Ficha . 07.01 15.451.0049 1003 449052 1.500.0000 059 . 07.01 15.451.0049 1003 449052 1.700.3110 1441 Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 28.03.2023.