DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2023 Extrato da ATA 69/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP CNPJ: 25.329.901/0001-52, proveniente do Pregão Eletrônico 118/2022 Processo Administrativo de Compras 704/2022 o qual rege o Registro de Preços para aquisição de materiais descartáveis para o setor de nutrição dietética, com intuito de atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 08/02/2023 e término em 07/02/2024, valor total estimado de R$502.320,00 (quinhentos e dois mil e trezentos e vinte reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2023 Extrato da ATA 68/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PAPIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA CNPJ: 24.084.179/0001-70, proveniente do Pregão Eletrônico 118/2022 Processo Administrativo de Compras 704/2022 o qual rege o Registro de Preços para aquisição de materiais descartáveis para o setor de nutrição dietética, com intuito de atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 08/02/2023 e término em 07/02/2024, valor total estimado de R$190.350,00 (cento e noventa mil e trezentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 18/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023 - TP 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra da Etapa II da reforma e ampliação da Escola Municipal José Pinto Coelho, situada na comunidade do Abre Campo, Zona Rural de Guaraciaba/MG, de acordo com as especificações constantes no memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos. Data da sessão pública: 02/05/2023 às 09:00h, horário de Brasília - DF, na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba-MG, 14 de abril de 2023. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 EXTRATO DE CONTRATO (CONSOANTE ART. 61 PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº 8.666/93). Contrato nº 031/2023. Processo nº 037/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2023. Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - CONTRATADA: GF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.518.032/0001-44, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DA BOVINOCULTURA DE LEITE, APICULTURA , PISCICULTURA E FRUTICULTURA, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, NO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor R$ 260.231,00 (duzentos e sessenta mil duzentos e trinta e um reais), Dotação orçamentária: 02.11.00.20.606.0005.2047 - 4.4.90.51. FONTE 322. Wender Luciano de Araújo Silva - Prefeito Municipal EXTRATO DE DISTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 Contrato Administrativo nº 007/2022 - 1º DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE GURINHAT Ã / M G , 2º DISTRATANTE: R1 ENGENHARIA EIRELI EPP. DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 007/2022, CELEBRADO NO PROCESSO LICITATÓRIO 007/2022, TOMADA DE PREÇOS 001/2022, nos termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial o inciso II do art. 79, Ref. Convênio de nº 885004/2019. Wender Luciano - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ-MG, através do seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N. 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Licitação nº. 037/2023; b) Modalidade: Tomada de Preço 002/2023; c) Data da Homologação: 06/04/2023; d) Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DA BOVINOCULTURA DE LEITE, APICULTURA , PISCICULTURA E FRUTICULTURA, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, NO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG; e a adjudicação do objeto a Empresa Vencedora: GF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.518.032/0001-44. Valor R$ 260.231,00 (duzentos e sessenta mil duzentos e trinta e um reais), Dotação orçamentária: 02.11.00.20.606.0005.2047 - 4.4.90.51. FONTE 322 Gurinhatã-MG, 14 de abril de 2023 WENDER LUCIANO ARAÚJO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Ibertioga torna pública a Adjudicação do Processo Licitatório nº. 034/2023 - Tomada de Preços N.º 05/2023 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para revitalização, reforma e construção de infraestrutura na Praça Santo Antônio - Contrato de Repasse OGU nº 923337/2021 - Operação 1080846-70 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Contratado: Luva Engenharia e Arquitetura LTDA, inscrita no CNPJ nº 22 467 978/0001-09. Valor R$ 510.031,60 (quinhentos e dez mil e trinta e um reais e sessenta centavos). www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: (32) 3347-1209. RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna pública a homologação e adjudicação do Processo nº 15/23, Tomada de Preços nº 02/23. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução da conclusão de obra de construção de uma unidade de educação infantil com projeto padrão tipo 2, desenvolvido para o programa pró-infância. Ibiaí/MG, 14 de Abril de 2023 SANDRA MARIA FONSECA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público, a realização de Licitação na Modalidade "TOMADA DE PREÇO" nº 005/2023, visando a contratação de empresa especializada para execução de Obra de Restauração da Edificação da futura Casa da Cultura. Bem tombado por Decreto Municipal localizada na Rua Getúlio Magalhães no Centro de Indianópolis/MG, conforme edital. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 08h30min do dia 03 de maio de 2023 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected] Indianópolis-MG, 12 de abril de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI: Calçado de segurança. A empresa Abex Com. Imp. E Exp. Ltda EPP venceu o certame. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 29235).). Informações (31) 3829-8165/8154, de 10 às 16h. Em 14 de abril de 2023. CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 049/2023 - A Pregoeira E A Equipe De Apoio Do Município De Ipiaçu - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 8.666/93, prorrogada pela Medida Provisória 1.167/2023 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA AQUISIÇÃO VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL E DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE EDUCAÇÃO. MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu-MG, 14 de abril de 2023 NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2023 Errata I. PL Nº 088/2023. O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe, que fica suspenso SINE DIE. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected] ou Tel: (31) 3561-4050. GERALDO MAGELA TORRES Secretário Municipal de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação: Na publicação da Chamada Pública - Dispensa nº 09/2023 - Processo nº 27/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 21/03/2023, Edição 55, Sessão 3, Página 231, onde constou "até 14 de abril de 2023, as 09h:00min", leia-se "até 20 de abril de 2023, as 09h:00min", onde constou "início da Sessão as 09h:30mim do dia 14/04/2023", leia-se "início da Sessão as 09h:30mim do dia 20/04/2023". Itacarambi-MG, 14 de abril de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Proc. nº 71/23, Concorrência nº 01/23, para Contratação de empresa especializada para construção de 150 (cento e cinquenta) unidades de casas populares em estrutura EPS, em regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra; conforme projetos e especificações técnicas anexas ao edital, com data prevista para abertura no dia 18/04/23, às 08h, onde será redesignada a realização da sessão. O extrato está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e no site www.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected]. Em 14 de abril de 2023. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito