DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA EXTRATO DE TERMO ADIDITO 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 372/2022 - Processo Licitatório nº 123/2022 - Tomada de Preço nº 018/2022. Contratado: ELLITE CONSTRUÇÕES GERAIS EIRELI. CNPJ 40.678.933/0001-57. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução da obra de reforma da Escola Municipal da Comunidade Rural do Córrego Fundo, neste Município. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução a partir de 17-04-2023 encerrando-se em 15-06-2023 e prorrogação do prazo de vigência a partir de 18-05-2023 encerrando-se em 16-07-2023. Dotação Orçamentária Ficha 458: 02.06.01.12.361.0027.1105.4.4.90.51.00. Data da assinatura: 04-04-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. de Licitação 031/2023 - Dispensa 012/2023 - Chamada Publica 001/2023 - Extrato de Contratos. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato dos Contratos Adm. de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, de forma parcelada, com dezoito cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as pessoas Jurídicas: Cooperativa Agroindustrial Jaiba Ltda - COOPAIJA, CNPJ 10.871.421/0001- 00, no valor de R$161.673,66 (Cento e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos); Cooperativa dos Pequenos Produtores do Projeto Jaiba Ltda, CNPJ 02.862.946/0001-92, no valor de R$3.084,20 (tres mil, oitenta e quatro reais e vinte centavos); Eujacio Ferreira de Brito, CPF 559.046.296-72, no valor de R$39.950,00 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais); Edi José Lima Fernandes, CPF 649.473.606-82, no valor de R$18.516,80 (dezoito mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos); Gessica Samara Fernandes Santos, CPF 104.081.216-37, no valor de R$2.935,80 (dois mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); Gerson Soares de Oliveira, CPF 668.111.476-87, no valor de R$4.419,75 (Quatro mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos); de forma parcelada. Data dos Contratos: 06/04/2023 - Vigência: 31/12/2023; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Processo Nº. 86/2023. Pregão Presencial Nº. 17/2023. O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de abril de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 86/2023, na modalidade pregão presencial n° 17/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de pré- moldados, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 13 de abril de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO Nº. 98/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2023. O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de abril de 2023, às 14:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 98/2023, na modalidade pregão presencial n° 19/2023, cujo objeto é a aquisição de membranas de osmose reversa para sistemas de dessalinização neste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 13 de abril de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO 027/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG - Objeto: Torna público o EDITAL DE LICITAÇÃO 027/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DESTINADA AOS ÓRGÃOS DE DEFESA E CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUITAÍ/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00h do dia 15/04/2023, às 08:59h do dia 28/04/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 28/04/2023. Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 99876-7379 e no e-mail: [email protected]. Jequitai/MG, 14 de abril de 2023 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PRC LICITATÓRIO Nº 022/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG, PRC LICITATÓRIO Nº. 022/2023, PREGÃO PRESENCIAL 009/2023, torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 27/04/2023, às 09:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 99876-7379 e no e-mail: [email protected]. Jequitai/MG, 14 de abril de 2023 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023-SRP Proc. nº 031/2023 - P.P. SRP nº 013/2023 - Tipo: Menor preço por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com abertura no dia 04/05/2023, às 08:00hs. Joaíma/MG, 14 de abril de 2023 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Proc. nº 032/2023 - Credenciamento nº 05/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Editais se encontram aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Joaíma/MG, 14 de abril de 2023 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2023 - A Pregoeira do município de João Pinheiro/MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no Edital, e, considerando também a proposta apresentada e classificada, resolve adjudicar o certame a favor da empresa: Agrimaq Comercial Eireli. Valor Global R$ 368.200,00 (trezentos e sessenta e oito mil e duzentos reais). Pregoeira Ana Paula Sanchez da Homologo a presente licitação, acatando o julgamento da Pregoeira e da equipe de apoio. João Pinheiro/MG, 13 de Abril de 2023. EDMAR XAVIER MACIEL Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Licitatório 052/2023. Através de seu Pregoeiro Municipal, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 03/05/2023 ás 08h00, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de uma réplica de Boi da raça Nelore para cidade de João Pinheiro. O Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Abertura dia 02/05/2023 às 08h00, tipo Menor Preço - global, objetivando a contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de letreiros composto em alumínio (ACM). O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770- 000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 14 de abril de 2023. JUAREZ MOURA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - SESUC OBJETO: Aquisição de mobiliários - DATA: 02.05.2023 - HORA: 15h (quinze horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta- feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2023/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 15.04.2023. Juiz de Fora, 14 de abril de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 6/2023 - SO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Construção de Pista de Skate localizada no Bairro Centro no Município de Juiz de Fora/MG - DATA: 05.05.2023 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma Ágil - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 15.04.2023. Juiz de Fora, 14 de abril de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI Subsecretário de Licitações e Compras