DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700215 215 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. n° 013/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma do campo society no município de Lagoa dos Patos/MG. CONTRATO 010/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) Sr. FLAVIO PEREIRA DUARTE FILHO, CPF 105.959.266-57 p/ ROMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.859.325/0001-18 - valor total de 282.007,61 (Duzentos e oitenta e dois mil sete reais e sessenta e um centavos) - 11/04/2023-Vigência: 6 meses (11/10/2023). Lagoa dos Patos-MG, 11 de abril de 2023. HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Nº. 0061/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 020/2023 - Edital 028/2023. Do Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cobertores e colchões para doação às famílias carentes através Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Início do Recebimento das Propostas no Site: Dia 24 de Abril de 2023 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 04 de Maio de 2023 as 08h59min. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 04 de Maio 2023 as 09h00. Hs. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Tomada de Preço 11/2023, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada nos Preços Unitários, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para Execução da Obra de Reforma da Praça Cordovil Pinto Coelho na sede do Município de Manhuaçu-MG. Sessão dia 04/05/2023 às 13hs30min (protocolo dos envelopes, conforme edital). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu-MG, 14 de abril de 2023. SIMONE BOREL PINHEIRO LOPES Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0122/2023, contido no Processo Licitatório nº.063/2023 - Tomada de Preço n°.001/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e Construtora TRV Ltda. - ME. - CNPJ.: 11.460.132/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para serviço de pavimentação da rua de acesso à nova "Escola Prefeito Walter Trezza", proveniente do contrato de repasse nº.1077286-38/2021, Convênio Plataforma + Brasil nº.913154/2021, no Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR., Valor do Contrato: R$342.220,39 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e nove centavos). Vigência: 28/03/2023 até 90 dias a contar da expedição da ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 EDITAL DE Nº 040/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 O MUNICÍPIO DE MESQUITA MINAS GERAIS, através da Comissão Permanente do Pregão, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL DE Nº 040/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), FABRICAÇÃO/MODELO 2022/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia: 02/05/2023 às 09h00min. Maiores informações poderão ser adquiridas junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251- 1355 ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 14 de abril de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO 033/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023. O Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica e o Sr. Edmir Geraldo Silva, Prefiro Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para o Atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae), Através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Para Contribuir Com o Crescimento, o Desenvolvimento, A Aprendizagem, o Rendimento Escolar Dos Estudantes, Por Meio da Oferta da Alimentação Escolar e Ações De Educação Alimentar e Nutricional Neste Município de Minduri/Mg. Empresas vencedoras: BOKAS MAGAZINE LTDA, inscrito no CNPJ 22.462.857/0001-66, valor total global a importância de R$197.407,30. EDMIR GERALDO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023 O Pregoeiro, no uso das suas atribuições legais, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 8.666/93, procede em nome do município de Monte Azul e em defesa do interesse público ao cancelamento do processo licitatório nº 023/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023, que tem por objetivo a aquisição parcelada de bloquete sextavado e meio fio, destinados a pavimentação de ruas/vias públicas da área urbana e rural desta municipalidade. Justifica-se o cancelamento para alteração do Edital, conforme consta dos autos do Processo. Novo processo estará sendo publicado nesta data Monte Azul-MG, 14 de abril de 2023. LUIZ XAVIER NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Torna Público o aviso de licitação, referente ao pregão presencial nº 017/2023, objetivando aquisição parcelada de bloquete sextavado e meio fio, para atender as demandas da secretaria municipal de obras públicas, com vistas a reparos, construção de praças e pavimentação em vias do perímetro urbano e das comunidades rurais desta municipalidade-Credenciamento: 04/05/2023 às 08h30min, Abertura 04/05/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: licitacaomoa@gmail, site: https://monteazul.mg.gov.br/com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro Monte Azul-MG, 14 de abril de 2023. LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 033/2023 - Inexigibilidade nº 5/2023 - Credenciamento nº 004/2023. Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço com confecção de prótese dentária, incluindo o fornecimento de material, para atendimento junto ao centro de especialidades odontológicas e nas unidades básicas de saúde desta municipalidade. Apresentação de documentos: 17/04/2023 a 02/05/2023 de 07h00min às 13:00h. Abertura no dia 03/05/2023 às 09h00min. Interessados manter contato, email: licitacaomoa@gmail, site: https://monteazul.mg.gov.br/com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro Monte Azul-MG, 14 de abril de 2023. LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Aviso De Homologação - Pregão SRP Nº 18/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 36/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 36/2023, modalidade Pregão SRP nº 18/2023- Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Carlos André Pereira Damascena - ME; M Campos Distribuidora Eireli; Lara Rosa de Carvalho - ME; Tatiana Ramos Soares - ME; Elton Marques Pereira - ME; Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo Ltda - ME. Data: 03/04/2023. Monte Carmelo, 3 de abril de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO 215/2022. Modalidade: Pregão n° 120/2022 - Processo n° 169/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo. Contratada: DRM - Distribuidora Regional De Medicamentos Ltda, CNPJ: 26.760.171/0001-02. Objeto: Rescisão de Contrato Administrativo, com fundamento no art. 79, I, e art. 78, XII, da Lei 8.666/93. Data: 14/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 18/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 36/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 32/2023: Carlos André Pereira Damascena - ME; CNPJ: 27.870.477/0001-84; Valor: R$ 180.474,21. Ata RP n° 33/2023: M Campos Distribuidora Eireli; CNPJ: 35.988.926/0001-11; Valor: R$ 738.808,80. Ata RP n° 34/2023: Lara Rosa de Carvalho - ME; CNPJ: 24.665.504/0001-99; Valor: R$ 256.936,50. Ata RP n° 35/2023: Tatiana Ramos Soares - ME; CNPJ: 17.500.850/0001-51; Valor: R$ 320.720,00. Ata RP n° 36/2023: Elton Marques Pereira - ME; CNPJ: 49.985.945/0001-07; Valor: R$ 111.397,25. Ata RP n° 37/2023: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo Ltda - ME; CNPJ: 03.575.617/0001-23; Valor: R$ 39.420,00. Valor Global: R$ 1.647.756,76. Data: 04/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO 182 2023 PROCESSO: nº 0269/2020 - MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 0101/2020 OBJETO: Repasse do recurso proveniente da emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (mac) destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. proposta do fns: 36000- 261178-2019-00, em conformidade com a portaria n° 1.635 de 26 de junho de 2019 e plano de trabalho. CONTRATO: nº. 0269/2020-01 CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga- se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir de 18.05.2023 e novo termo final em 17.11.2023. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 28 de março de 2023 . Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: nº 0271/2020 - MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 0102/2020 OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta do FNS: 36000- 262330-2019-00, em conformidade com a Portaria nº 2.878 de 07 de novembro de 2019 e plano de trabalho. CONTRATO: nº. 0271/2020-01 CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-