DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO P 179/2022 -01 - CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses, tendo como início em 26/04/2023 e término no dia 25/04/2024. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93,§2º §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 20 de março de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 085/2023 PROCESSO: 0468/2020 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 201/2020 OBJETO: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de oxigenoterapia domiciliar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. CONTRATO: P0468/2020-01 CONTRATADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA- TERMO DE APOSTILAMENTO nº 02: O presente instrumento tem como finalidade de incluir a destinação de fonte de recursos e dotação orçamentária: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NAJU - Função Programática - Projeto Atividade 02.12.02.10.302.0065.2138 Elemento de Despesa 33903202 Recurso 1500 - Municipal Ficha 5201 e empenhados na seguinte dotação: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGAMA MELHOR EM CASA - Função Programática - Projeto Atividade - 02.12.02.10.302.0065.2138 - Elemento de Despesa - 33903202 - Recurso - 1600 - Federal - Ficha - 5204 - FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, artigo 61, Parágrafo Único. ASSINADO em 10 de abril de 2023 . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Extrato Nº 71/2023 - O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo n°: 015/2023 - pregão eletrônico n°: 008/2023 - objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos (uso veterinário), atendendo a demanda da secretaria de serviços urbanos do município de montes claros - mg. Processo homologado em 04/04/2023, detentores das atas: CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - Valor Global R$ 12.439,80 - Assinatura da Ata em 12/04/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros (MG), 14 de abril de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 PROCESSO 013/2023 HOMOLOGAÇÃO E ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 005/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público A HOMOLOGAÇÃO E ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 005/2023 - PROCESSO 013/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL EM ATENDIMENTO A PORTARIA 1.670 DE 1º DE JULHO DE 2019. Ata RP nº 019/2023. Fornecedor - LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA R & A LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.768.493/0001-06, com endereço à Rua Dr. Valdir Silveira, 464, Bairro Santo Antônio - Mato Verde/MG. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024. Montezuma/MG, 13 de abril de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 PROCESSO 022/2023 HOMOLOGAÇÃO E ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 009/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO E ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 009/2023 - PROCESSO 022/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS COM O INTUITO DE PROMOVER A VIVENCIA ESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS NAS MODALIDADES DE FUTSAL, HANDEBOL, BASQUETEBOL E VOLEIBOL NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG. Ata RP nº 020/2023. Fornecedor - CENTRO NORTE COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob n° 17.781.888/0001-40, Inscrição Estadual n° 002118201.00- 16, estabelecida à Rua Justino Câmara, 48, Loja 02, Centro, Montes Claros/MG, CEP: 39.400-010. VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 13/04/2024. ATA RP nº 021/2023. Fornecedor - GILMA CRUZ DE SOUZA 74451766672, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob n° 36.392.582/0001-46, Inscrição Estadual n° 003672280.000-24, estabelecida à Rua Montezuma, 25, Bairro Santo Cruzeiro, Taiobeiras/MG. VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 13/04/2024. ATA RP nº 022/2023. Fornecedor - SEVEN LOGISTICA E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob n° 11.356.933/0001-32, estabelecida a Rua Rio Pardo, 1431, Sagrada Família, Taiobeiras/MG. VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 13/04/2024. Montezuma/MG, 13 de abril de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a Adjudicação, Homologação e Ata Registro de Preços do Pregão 007/2023 - Processo 018/2023 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras e protetores para manutenção da frota de veículos de propriedade do município de Montezuma/MG. Ata RP nº 013/2023. Fornecedor - AUTO PEÇAS TRÊS AMIGOS LTDA, CNPJ nº 39.726.396/0001-94, com sede à Av. do Contorno, nº 80, Bairro: Nossa Senhora de Fátima, Taiobeiras/MG. Valor global da ATA R$: 279.850,00 (Duzentos E Setenta E Nove Mil Oitocentos E Cinquenta Reais) Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Ata RP nº 014/2023. Fornecedor - CLEBIO JOSE SILVA DE SOUZA - EPP, CNPJ nº 08.414.081/0001-88, com sede à Rua Felicíssimo Dias, nº 86, Bairro: São Bento, Mato Verde/MG, CEP: 39527-000. Valor global da ATA R$ 484.770,00 (Quatrocentos E Oitenta E Quatro Mil Setecentos E Setenta Reais). Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Ata RP nº 015/2023. Fornecedor - LIDER PNEUS LTDA - EPP, CNPJ nº 00.464.331/0001-82, com sede à Rua Maximiliano Pereira, nº 285, Bairro: Edgar Pereira, Montes Claros/MG, CEP: 39400-178. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor global da ATA R$ 200.400,00 (Duzentos mil e quatrocentos reais). Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Ata RP nº 016/2023. Fornecedor - MM PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI, CNPJ nº 04.968.189/0001-61, com sede à Rua Sansão Durães, nº 375, Sala 03 Box 04, Bairro: Santa Cruz, Janaúba/MG, CEP: 39447-448. Valor global da ATA R$ 391.500,00 (Trezentos E Noventa E Um Mil E Quinhentos Reais). Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Ata RP nº 017/2023. Fornecedor - ORGANIZAÇÕES AUTO GIRO PNEUS E PEÇAS LTDA - ME, CNPJ nº 11.736.708/0001-21, com sede à Avenida João Pena Sobrinho, nº 179, Bairro: Centro, Salinas/MG, CEP: 39560-000. Valor global da ATA R$ 418.380,00 (Quatrocentos e dezoito mil e trezentos e oitenta reais). Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Ata RP nº 017/2023. Fornecedor - ZULU CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME, CNPJ nº 02.990.335/0001-20, com sede à Rua Mendo Correa, nº 410, Bairro: Panorama, Salinas/MG, CEP: 39560-000. Valor global da ATA R$ 410.210,00 (Quatrocentos e dez mil e duzentos e dez reais). Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Montezuma/MG, 14 de abril de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a Adjudicação, Homologação e Contrato do Pregão 008/2023 - Processo 021/2023 - Objeto: contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico contábil. Contrato nº 021/2023. Fornecedor - HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.915.196/0001-70, com endereço à Rua Rio de Janeiro,15, Bairro Progresso - Turmalina/MG. Valor global do contrato 313.300,00 (trezentos e treze mil e trezentos reais). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. Montezuma/MG, 13 de abril de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº 104/2023,, . Encontra-se aberto seleção de instituição financeira oficial para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do município, incluindo-se o serviço de realizar o pagamento dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas e contratados temporários, da administração direta, em número aproximado de 328 (trezentos e vinte e oito) funcionários podendo ocorrer variações, para mais ou para menos, ao longo do período do contrato. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17/05/2023, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, no site www.munhoz.mg.gov.br. e no e-mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de curativos, leites e suplemento alimentar, em atendimento a ordem judicial/processo administrativo. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 28/04/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 14 de abril de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos a serem disponibilizados para o atendimento dos pacientes da farmácia municipal e demais unidades de saúde. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 02/05/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 14 de abril de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Objeto: Aquisição de bomba pulverizadora para uso no controle de arboviroses. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 03/05/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 14 de abril de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Objeto: Contratação de serviço de dedetização e desratização. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 04/05/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 14 de abril de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito