DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EDITAL DE 14 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco - MG, torna publico o AVISO DA 7ª CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Municipalidade, conforme Edital de nº 001, de 02 de fevereiro de 2022 e homologado pelo Decreto nº 10.604/2022, de 20 de setembro de 2022, a comparecerem ao Departamento de Pessoal, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação da convocação. A relação completa dos convocados encontra-se disponível do site da Prefeitura de Ouro Branco: https://www.ourobranco.mg.gov.br/. HÉLIO MÁRCIO CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 Processo Licitatório nº. 107/2023. Aviso de Licitação do tipo menor preço por item, para aquisição de 01 (um) veículo 0 km 05 lugares para atender os idosos do Abrigo São Vicente de Paulo - Emenda 202281000306 - Ministério da Cidadania, conforme edital. O credenciamento e recebimento das propostas dar-se-ão até o dia 02/05/2023 até às 08:15 horas através da plataforma de pregão eletrônico www.bbmnet.com.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. e www.bbmnet.com.br. Ouro Fino-MG, 14 de abril de 2023 EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração HENRIQUE ROSSI WOLF Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº 130/2022. Tomada de Preços nº 006/2022 - Espécie: 3º Termo de prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 165/2022. - Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para prestação dos serviços de perfuração de poço tubular profundo no bairro escolinha, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contratado: Edicarlos Ferreira Lopes 04496776642 ME - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 19/06/2023. Assinatura: 16/03/2023. Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, Edmar Pinto de Carvalho- Oficial de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Errata ao edital Pregão Presencial n°. 010/2023 Processo Licitatório n°. 020/2023 Em razões de modificações realizadas no edital, o Município de Padre Paraíso torna Público, para conhecimento dos interessados, que o edital foi alterado no Item 21 e subitens e na cláusula sétima da Minuta da Ata de Registro de Preços, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços na área de produção de artes e textos jornalísticos, edição de vídeos institucionais, roteirização, narração e produção de spots, visando dar publicidade institucional e social para viabilizar propagação dos atos, programas, obras, serviços e campanhas da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG . O edital corrigido, já se encontra disponível no site https://www.padreparaiso.mg.gov.br/licitacoes- Prefeitura Municipal de Padre Paraíso Padre Paraíso-MG, 14 de abril de 2023. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 47/2023, DISPENSA Nº 23/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro/MG - Ratifica e torna público o PROCESSO Nº 047/2023, DISPENSA Nº 023/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 - prestação de serviços referente revisão de garantia do veículo placa RUK-7H08, lotado no setor de obras públicas desta municipalidade, nos termos do Art. 25, I, Lei 8666/93. Empresa DEVA VEICULOS LTDA., CNPJ nº 23.762.552/0008-09, valor de R$ 2.146,50 (dois mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), Pai Pedro-MG- 13 de março de 2023. JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatorio nº 45/2023. Pregão Eletrônico nº 12/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO torna público o aviso de suspensão (sine die) do PROCESSO LICITATORIO Nº 045/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, objetivando aquisição de 05 motocicletas 0 km da marca HONDA, conforme decreto de padronização n° 389/2023, para atender as necessidades desta municipalidade. CONSIDERANDO os questionamentos apresentados pelo Poder Judiciário de Minas Gerais, através da decisão liminar oriunda do processo n° 5000706-41.2023.8.13.0522, do egrégio Tribunal de justiça do Estado de Minas Gerais - Comarca de Porteirinha/MG - Vara única, até que se proceda a decisão do teor da ação. Maiores informações solicitar por E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 14 de abril de 2023. ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO CARONA 1/2023. Pregão Eletrônico nº 010/2022. Comunicamos aos interessados que através do processo licitatório nº 024/2023, Carona 01/2023 aderimos a Ata de Registro de Preços n° 053/2022 da Prefeitura Municipal de Montalvânia/MG, referente ao Processo Licitatório nº 069/2022, Pregão Eletrônico nº 010/2022. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, com qualificação técnica, pautada na prestação de serviços como intermediária no gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, objetivando controle de manutenção preventiva e corretiva, da frota do Município de Palmópolis. Detentora da Ata: Neo Consultoria e Administração de Beneficios Ltda - CNPJ: 25.165.749/0001-10. Data da Adesão: 31/03/2023. Vigência: 31/12/2023. MARCELO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PRC Nº 11/2023. O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 011/2023 - PRC 011/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 14 de abril de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato referente ao Processo n.º 05/2023 - Contrato nº 141/2023. Partes: Município de Paraisópolis/MG e Esus Feedback Consultoria e Serviços LTDA. Objeto: Locação de licença de uso do aplicativo software/app eSUS feedback de celular para atender as necessidades de modernização que fazem parte do Programa Previne Brasil. Unidade de Saúde. Valor Global do Contrato: R$ 17.172,00. Assinatura: 31/03/2023. Vigência: 30/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato referente ao Processo n.º 073/2023 - Contrato nº 129/2023 - Partes: Município de Paraisópolis/MG e Esrael Souza Castro. Objeto: Contratação de profissional de engenharia para a elaboração de Projetos AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) em atendimento às escolas municipais e à creche municipal. Unidade de Educação. Valor Global do Contrato: R$ 9.708,42. Assinatura: 22/03/2023. Vigência: 21/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato referente ao Processo n.º 073/2023 - Contrato nº 130/2023 - Partes: Município de Paraisópolis/MG e Dener Aparecido Floriano. Objeto: Contratação de profissional de engenharia para a elaboração de Projetos AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) em atendimento às escolas municipais de Paraisópolis. Unidade de Educação. Valor Global do Contrato: R$3.200,00. Assinatura: 22/03/2023. Vigência: 21/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 041/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e realização de concurso público de provas (escrita e de títulos) para recrutamento de pessoal para provimento de cargos públicos da educação. Empresa contratada: Contrato nº 108/2023: José Farouk Raffoul Mokodsi EPP, CNPJ: 17.262.415/0001-36. Valor: R$ 24.900,00. Vigência: 12/04/2023 até 31/07/2023. Pregão Eletrônico nº 024/2023. Objeto: Prestação de serviço de monitoramento, rastreamento e bloqueio veicular. Empresa Contratada: Contrato nº 109/2023: Rasttemp Monitoramento, Gestão e Medição Ltda, CNPJ: 10.142559/0001-00. Valor: R$ 27.000,00. Vigência: 13/04/2023 até 13/04/2024.Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 017/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no município de Passa Quatro - MG, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes. Empresa contratada: Contrato nº 104/2023: V.S.A Ambiental Ltda, CNPJ: 44.060.300/0001-31. Valor: R$ 330.000,00. Vigência: 01/04/2023 até 31/03/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 015/2022. Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de gás de cozinha - GLP 13 kg. Empresa Contratada: Contrato nº 105/2023: Ivan Carlos Ribeiro ME, CNPJ: 08.338.635/0001-05. Valor: R$ 38.859,20. Vigência: 12/04/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Homologação - Pregão Eletrônico nº 041/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e realização de concurso público de provas (escrita e de títulos) para recrutamento de pessoal para provimento de cargos públicos da educação. Homologação: 12/04/2023.Empresa contratada: José Farouk Raffoul Mokodsi EPP, CNPJ: 17.262.415/0001-36. Vigência: 12/04/2023 até 31/07/2023. Pregão Eletrônico nº 024/2023. Objeto: Prestação de serviço de monitoramento, rastreamento e bloqueio veicular. Homologação: 13/04/2023. Empresa contratada: Rasttemp Monitoramento, Gestão e Medição Ltda, CNPJ: 10.142559/0001-00. Vigência:13/04/2023 até 13/04/2024.Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Homologação - Pregão Eletrônico nº 017/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no município de Passa Quatro - MG, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes. Homologação: 31/03/2023. Empresa contratada: V.S.A Ambiental Ltda, CNPJ: 44.060.300/0001-31. Vigência: 01/04/2023 até 31/03/2024. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito