DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para preparar alunos, oriundos prioritariamente da escola pública, para o enem (exame nacional do ensino médio. Sessão realizada no dia 12/04/2023, sendo que a Pregoeira declarou FRACASSADO o certame. Pregão Eletrônico nº 027/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Sessão realizada no dia 13/04/2023, sendo que a Pregoeira declarou FRACASSADO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PAL nº 019/2023 - Homologação e Extrato De Contrato. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 011/2023, Processo Licitatório nº 006/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023 do Município de Chapada do Norte/MG, para a contratação de empresa para aquisição de van 16 lugares (lote 7), para atender a demanda do Município de Passa Tempo/MG. Contrato Nº 030/2023 - Empresa: Minasmáquinas S/A - CNPJ: 17.161.241/0001-15, no valor global de R$ 297.900,00 (duzentos e noventa e sete mil e novecentos reais). Contato: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza e outros para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 28/04/2023. Início da Sessão: 28/04/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 17/04/2023. Patrocínio do Muriaé-MG, 13 de abril de 2023. PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Extrato do Edital - Processo Licitatório 041/2023, Pregão Eletrônico n.º 025/2023. A Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículo mínimo de 15 lugares com motorista para prestação de serviços de transporte escolar rural, destinado ao atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino Municipal da cidade de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir do dia 17 de abril de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 28 de abril de 2023 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 14 de abril de 2023. ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Peçanha através do seu secretário Municipal de Obras torna pública a Adjudicação e Homologação do Proc. Licit. 41/2023 - TP 05/2023, que tem por Objeto a Contratação Empresa Prestação Serviços com Obra Engenharia e Fornecimento Material para Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem em Ruas da Zona Urbana, no Município de Peçanha/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 918222/2021- MDR/CAIXA e Memorial Descritivo, CFF, Memória de Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para atender A Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.207.621/0001-46, com um valor global de R$ 485.217,54 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e duzentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), na data de 14 de abril de 2023. Em 14 de abril de 2023. ANTÔNIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, processo licitatório nº 010/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO POVOADO DOS INÁCIOS NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. A CPL do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência, bem como a sua legitimidade, resolve ADJUDICAR o presente procedimento licitatório à empresa ALS CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 35.765.390/0001-75. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 366.089,24 (Trezentos e Sessenta e Seis Mil e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos), com vigência 05/04/2023 a 05/04/2024. Pedrinópolis - MG, 10 de Abril de 2023. GIOVANE ANTONIO DA CUNHA ALVES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, processo licitatório nº 010/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO POVOADO DOS INÁCIOS NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Prefeito do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência, bem como a sua legitimidade, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório à empresa ALS CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 35.765.390/0001-75. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 366.089,24 (Trezentos e Sessenta e Seis Mil e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos), com vigência 05/04/2023 a 05/04/2024. Pedrinópolis - MG, 10 de Abril de 2023. RAFAEL FERREIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para a Pavimentação Asfáltica na comunidade da Perdizinha, município de Perdizes/MG, conforme projetos, memorial e planilha anexos. Convênio: Transferência Especial: Bloco Minas São Muitas - Indicação: 96611. O Presidente da C.P.L da Prefeitura de Perdizes/MG, designado pelo decreto sob o n° 3.274/2023 de 02 de Janeiro de 2023, torna público, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência em Epígrafe que ocorreria dia 17 de Abril de 2023 ás 14h, está sendo REVOGADA por motivo de necessidade de alteração dos projetos, memoriais e planilhas, necessidade essa que foi observada após analise melhor dos projetos e do local onde a obra vai ser executada. Vale ressaltar que a revogação se da para buscar a economicidade e melhoria da obra em questão, tendendo com mais custo benefício as necessidades da Prefeitura. Publique-se, no mural desta Prefeitura, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Perdizes/MG, 14 de Abril de 2023. WILSON ANTÔNIO FRAGA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, torna público a alteração do edital nos itens 11.5.1.5. assim como item 6.1.5. do Termo de Referência, referente ao Objeto: Aquisição carnes e derivados para suprir as necessidades da alimentação escolar no edital, no item 11.5.1.5. assim como item 6.1.5 do Termo de Referência. Em 14 de abril de 2023. DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregão Eletrônico 142/2022, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para prest. de serv. de transporte escolar especial, com condutor, veiculo tipo van. A data de realizacao da sessao sera no dia 02/05/2023 as 09:00. Ribeirao das Neves-MG, 14 de abril de 2023. ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Municipio de Ribeirão das Neves torna público que encontra se suspenso de seu prosseguimento o Edital do Pregão Eletrônico 14/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços para contratacao de Empresas Especializadas em Servicos de acupuntura, para atender os pacientes da Secretaria municipal de Saude, decorrentes de acao Judicial. Em 14 de abril de 2023. TARCISIO FRANÇA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 002/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 036/2023. Extrato de contratos. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de muro de contenção em concreto projetado armado na Rua Artur Oscar Dias conforme meta 2, e construção de obras de artes especiais (pontes em estrutura mista) na Comunidade São Bento/Ponte Queimada (meta 5), Comunidade Alpes/Óculo Pequeno (meta 6) e Comunidade Córrego Preto/Esmeraldas (meta 7), no município de Rio Casca, com pagamento de recursos provenientes do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI. Protocolo vinculado: REC- MG-3154903-20220407-01 processo: 59053.006716/2022-61. CONTRATO Nº 055/2023, empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.894.434/0001-02 com valor total de R$448.339,12. CONTRATO Nº 056/2023, empresa SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 31.751.867/0001-02, com valor total de R$964.340,05. Vigência 14/04/2023 a 13/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Aviso Edital de Licitação nº 027/2023 - Tomada de Preços - Será realizado no dia 02/05/2023, às 14:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução das obras de construção de Ponte na Estrada do Siqueira, localizada na área rural de Ravena, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará-MG, 14 de abril de 2023. THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração