DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700219 219 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2022 Repetição Aviso de Republicação de Edital de Licitação nº 045/2022 - Tomada de Preços - P R O C ES S O INTERNO Nº 1.778/2022. A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve REPUBLICAR o Edital de Licitação nº 045/2022, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é "contratação de empresa do ramo para execução das obras de construção da Ponte do Capão, localizada na Estrada do Capão, Distrito de Ravena, Sabará/MG, construção da Ponte das Traíras, localizada na Estrada das Traíras, Distrito de Ravena, Sabará/MG e construção da rotatória do Bairro Paciência, localizada na Avenida Albert Scharle, Bairro Paciência, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Proposta n.º 27012/2020, Contrato de Repasse n.º 909274/2020, Programa 5300020200044 - SMDRU/MDR - 2217, Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PROPONENTE ESPECÍFICO (RP9), à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos". Fica remarcada a abertura do certame para o dia 02/05/2023, às 09h00min. O Edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará-MG, 14 de abril de 2023. THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO Nº 55/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 055/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, objetivando a aquisição de equipamentos hospitalares (Recursos: Resoluções SES nº 7555 de 17/06/21, 8414 de 04/11/21 e 8095 de 13/04/22). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 02/05/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 14 de abril de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 EDITAL Nº 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição e instalação de plataformas elevatórias no Ginásio Poliesportivo. Abertura da sessão: 03/05/2023 às 09h. Edital disponível no portal Compras.gov.br. THIAGO HENRIQUE FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP Nº 080/2023 - PE 011/2023. Objeto: Aquisição de material esportivo para realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresa: Oneline Distribuidora e Comercio Ltda. Valor: R$2.736,80. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 077/2023 - PE 011/2023. Objeto: Aquisição de material esportivo para realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresa: Alessandra Nunes Lords. Valor: R$531,10. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 029/2023. Objeto é a Contratação de empresa para execução da obra de recapeamento asfáltico, trecho 01, da Avenida dos Pioneiros/Maria G. Martins, no âmbito do Contrato de Repasse no 1076811-71, e CV 916643/2021, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e memorial descritivo. O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura e no site www.santaritademinas.mg.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues até as 09h00min do dia 04/05/2023, na sede da Prefeitura Municipal. Informações complementares na Rua Altivo Marçal do Carmo, nº 75, Bairro Industrial, dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou fone (33) 3326-6000 e/ou pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 Objeto é a Contratação de empresa para execução da obra de recapeamento asfáltico e sistema pluvial superficial, trecho 02, da Avenida dos Pioneiros, centro, Santa Rita de Minas, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e memorial descritivo. O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura e no site www.santaritademinas.mg.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues até as 13h00min do dia 04/05/2023, na sede da Prefeitura Municipal. Informações complementares poderão ser obtidas na Rua Altivo Marçal do Carmo, nº 75, Bairro Industrial, dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou fone (33) 3326-6000 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Rita de Minas- MG, 14 de abril de 2023. JANAINA LOUREANA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 107/2023, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços e Fornecimento de material para Reconstrução de 02 Pontes em Estradas Vicinais do Município Conforme Pactuado Através do Protocolo S2ID Nº REC-MG-3159704-20220217-1 - Processo 59053.006452/2022-46 - Secretaria Nacional de Defesa Civil. Abertura dia 02/05/2023 às 09:00hs. Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações e E-mail: [email protected] (34) 3654-1259. JULIANA DE SOUZA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 8/2023. Objeto: Credenciamento de empresas ou entidades privadas, com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, revisão médica e outros procedimentos que se fizerem necessários destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde em diversas especialidades médicas cirúrgicas para pacientes assistidos pelo Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O período das inscrições/habilitações iniciará no primeiro dia útil após a publicação, ficando aberto por 12 (doze) meses, sendo o limite o dia 13/04/2024, às 18:00 (dezoito) horas, devendo os interessados apresentarem as documentações requisitadas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, localizada na Rua Dona Amélia, nº 71, Centro, em Santana do Paraíso/MG. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 14 de abril de 2023. MARIA APARECIDA CUNHA AMARANTE ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação, sob demanda, de persianas verticais, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 02/05/2023 às 14h. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 14 de abril de 2023. JULIANA DE AMORIM LIMA p/ Equipe de Apoio DANIEL GUIMARÃES ALVES p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023 Processo 55/2023 - Pregão 33/2023. O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de jogos e brinquedos educativos, de acordo com o Edital e anexos. Entrega dos envelopes: até às 08:30h de 28/04/2023. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, Tel: (37) 3281 7328, e-mail [email protected]. Santo Antônio do Monte-MG, 14 de abril de 2023. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 Espécie: Contrato 69/2023, oriundo do Processo licitatório nº 38/2023, Tomada de Preço nº 07/2023. Objeto: execução de obra de calçamento em bloquete sextavado 35 MPA na Rua Márcio José Rolla e na Rua Joaquim Maria de Castro, neste município. Contratada: Loureiro Pré Moldados Ltda, CNPJ nº 48.895.417/0001-96. Valor Global: R$ 328.750,42. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023, cujo OBJETO É A CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTÔNIO PASCOAL. Tendo em vista que a data marcada para abertura do certame é dia 21/04/2023, Dia de Tiradentes, feriado nacional, fica adiada a abertura para o dia 24/04/2023, às 09h00. São Félix de Minas-MG, 14 de abril de 2023. EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Pregão Eletrônico Nº 025/2023 - Processo Licitatório Nº 068/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, para aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilometro, potência mínima de 185 cv, 6 marchas à frente sincronizadas e 1 à ré, peso bruto total de no mínimo de 16.000 kg, cor branca, equipado com implemento (caçamba basculante) de no mínimo 6m³. para atendimento das demandas do município de São Geraldo-MG, recurso oriundo do Convênio nº 905911/2020, Processo nº 59000.012941/2020-91 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de acordo com as especificações do Edital e Termo de Referência. Edital disponível no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 021/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023 Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais odontológicos para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará-MG. Empresas vencedoras: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS - LTDA CNPJ: 71.505.564/0001-24 valor total estimado de R$ 22.664,40, DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR - LTDA CNPJ: 56.081.482/0001-06 valor total estimado de R$ 3.420,00, DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - LTDA CNPJ: 08.849.206/0001-00 valor total estimado de R$ 89.876,40, PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE - LTDA CNPJ: 19.188.783/0001-07 valor total estimado de R$ 10.966,56, DENTAL SHOW - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP CNPJ: 11.776.334/0001-78 valor total estimado de R$ 35.087,46, DENTAL HIGIX PRODUTOS