DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encerramento de envio de Proposta e Habilitação 03 de Maio de 2023 as 09hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 03 de Maio de 2023 as 09hs30min. IVANIA MARIA MAIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 002/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de GÁS GLP. Data da sessão: 02/05/2023 às 13:30 hrs no sítio eletrônico www.gov.br/compras. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.gov.br/compras. Sem Peixe-MG, 14 de abril de 2023. JACIANA CARLA JARDIM MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 001/2023 O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que o Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o resultado da licitação credenciando a empresa: DEIVISON THIAGO AQUINO FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 36.920.942/0001-35, por terem atendido as condições do ato convocatório, nos termos do disposto no artigo 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93. Serranópolis de Minas-MG, 14 de abril de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 001/2023 O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que o Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o resultado da licitação credenciando a empresa: MEDVIDA CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.880.218/0001-10, por terem atendido as condições do ato convocatório, nos termos do disposto no artigo 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93. Serranópolis de Minas-MG, 14 de abril de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º termo aditivo ao contrato nº 41/2022. Processo nº 06/2022. Tomada de Preços Nº 01/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG, Contratada: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo Contratual para acréscimo de itens, ocasionando um reajuste correspondente a 7,99% (sete vírgula noventa e nove por cento), aumentando em R$ 18.624,04 (dezoito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), o valor inicialmente contratado. Silveirânia 03/04/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2/2023, publicado no DOU de 14/4/2023, Seção 3, página 240, na data, onde se lê: Silveirânia-MG, 13 de março de 2023, leia-se: Silveirânia-MG, 13 de abril de 2023. (N. da Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001- 10, assinou em 13 de abril de 2023 , CONTRATO 108/2023 com a empresa: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS - EPP no valor total de R$ 284.550,00 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais) Dotação Orçamentária: 00651 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02032200.2060802431.001.44905200000.17000000000; cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS OBJETIVANDO A MAXIMIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRICOLA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS RESIDENTES NAS DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS . CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL 923109/2021. Com vigência de 13 de abril de 2023 a 12 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que no dia 09 de maio de 2023, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº. 08/2023, Processo Administrativo nº. 057/2023, que tem por objeto, a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada global, com medições unitárias, para execução de obra de construção de creche no bairro Timotinho, que será realizada por recursos do FUNDEB e próprio. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: 31 3847-4718 e 31 3847-4701 Timóteo-MG, 14 de abril de 2023. JAMILTON GOMES FIGUEIREDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2023, Registro de Preços nº 019/2023, Processo Administrativo nº 076/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de polpa de frutas para o suco que complementa a merenda escolar da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Abertura: 28/04/2023, às 10:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo-MG, 14 de abril de 2023. DOROTÉA CONCEIÇÃO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023. Extrato do Contrato nº 016/2023, Processo Licitatório nº 039/2023 - Inexigibilidade nº 009/2023. Objeto: Contratação da dupla Day E Lara para apresentação no dia 14/05/2023 no Município do Toledo/MG, através de empresário exclusivo. Contratada/valor: Del Produções Artisticas Ltda, CNPJ: 26.195.349/0001-10, R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023. Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 039/2023 - Inexigibilidade nº 009/2023. Objeto: Contratação da dupla Day E Lara para apresentação no dia 14/05/2023 no Município do Toledo/MG, através de empresário exclusivo. Contratada/Valor: Del Produções Artisticas Ltda, CNPJ: 26.195.349/0001-10, R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023. Torna público o Resultado de Julgamento do Processo Licitatório nº 039/2023, Inexigibilidade nº 009/2023. Objeto: Contratação da dupla Day E Lara para apresentação no dia 14/05/2023 no Município do Toledo/MG, através de empresário exclusivo. Contratada/valor: Del Produções Artisticas Ltda, CNPJ: 26.195.349/0001-10, R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Mais informações, pelo e-mail: [email protected]. Toledo-MG, 14 de abril de 2023. MARCELA LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Repasse nº 914533/2021/MTUR/Caixa. Firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Vargem Bonita/MG - ministério do turismo, no valor de R$ 238.856,000 (Duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), destinado a reforma da Praça Padre Léo no município de Vargem Bonita MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo Licitatório Nº 61/2023 - Pregão Presencial N° 020/2023 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para aquisição de mobiliários para atender a demanda das diversas secretarias da Prefeitura Municipal. (Ver maiores especificações no Edital) - Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 08/05/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio Branco-MG, 14 de abril de 2023. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Licitatório N° 096/2023 - Pregão Eletrônico 028/2023. A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando à seleção de empresa especializada no ramo para aquisição de 02 aparelhos de ultrassons que serão destinados as atividades da Média e Alta Complexidade, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Visconde do Rio Branco, Resolução nº 8183, Conta 52978-8. (Ver maiores especificações no Edital) - Término da fase de credenciamento: Dia 02/05/2023 às 11h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: licitacoes1.caixa.gov.br, [email protected] e pelo Tel: (32) 3551-8150 - Ramal 225. Visconde do Rio Branco-MG, 14 de abril de 2023. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Licitatório N° 105/2023 - Pregão Eletrônico 029/2023. A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando à seleção de empresa especializada no ramo para aquisição de veículos novos, sendo Ônibus Escolares para atender a Secretaria Municipal de Educação, Van Adaptada para Unidade Móvel de atendimento para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e conforme Resolução 8439/2022 para o município de Visconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações no Edital) - Término da fase de credenciamento: Dia 27/04/2023 às 11h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: licitacoes1.caixa.gov.br, [email protected] e pelo Tel: (32) 3551-8150 - Ramal 225. Visconde do Rio Branco-MG, 14 de abril de 2023. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Pregoeira