DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio Branco-MG, 14 de abril de 2023. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Pregoeira ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 20239001 ORIGEM: Dispensa n° 7.2023-00005. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: HEVELLY LORENNA CARVALHO ALMEIDA, CPF 053.664.152-84. Vigência do contrato: 07 de abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 07 de abril de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Valor: R$ 17.500,00. OZEIAS FREITAS CORREA - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 5/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para A Reforma Da Praça Da Bíblia, No Município De Afuá. Abertura: 24/04/2023, às 09:00 horas na sala da CPL, Secretaria Municipal de Gestão. Afuá/PA, 14 de abril de 2023. ROSILEY CANELA DE MELO Presidente da Comissão PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Técnicos De Manutenção Preventiva, Corretiva E Reparações Nos Logradouros Públicos, refazendo 626,75m De Pisos Em Concreto Armado, Com Fornecimento De Materiais E Mao De Obra Especializada, Ao Uso Da Secretaria Municipal De Infraestrutura, De Forma Parcelada, Por Um Período De 12 (Doze) Meses, No Município De Afuá/Pará Abertura: 28/04/2023 às 09:00 horas Afuá/PA, 14 de abril de 2023. MARCIO ANTONIO FERREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023-000004 A C.P.L. da PMAAN torna pública a Sessão Pública referente Chamada Pública nº 016/2023-000004, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, COMUNICAMOS que se encontra temporariamente suspensa a sessão pública marcada para o dia 17/04/2021 às 9h para complementação e correção das informações. ROGÉRIO ADRIANO DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA E X T R AT O S 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CHAMADA PÚBLICA. 4/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E URBANA CARLOS PENA FILHO. CNPJ: 01.872.155/0001-80. Contrato 73/2022. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUTOS ORGANICIOS DA TRANSAMAZONICA. CNPJ: 10.509.140/0001-43. Dotação Orçamentária: 2.047, 2.048, 2.049, 2.068, 2.069, 2.070, 2.071, 2.308, 2.309, Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Fonte: 15001001, 15520000, 15710000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 19/01/2023 até o dia 31/05/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 11/01/2023. 3º TERMO ADITIVO PE. 3/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90, Empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 22- 0420-007. OBJETO: alteração dos preços de aquisição de COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico- financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 22/03/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA. 1/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA. CPF: 185.162.892-49. Contrato 14/2022. Dotação Orçamentária: 2.029, 2.052, 2.058. Classificação Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 33.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física. Fonte: 15001002, 15730000, 15500000, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 15/01/2023 até o dia 15/01/2024. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 29/12/2022. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE. 010919/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA. CNPJ: 23.456.910/0001-89. Contrato nº. 058/2021. Dotação Orçamentária: 2.029. Classificação Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 33.90.40.00 - Serv. Tecnologia informação/comunic. - PJ. Fonte: 15001001, 17090000, 15730000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 13/02/2023 até o dia 13/02/2024. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 10/02/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA E X T R AT O S 3º TERMO ADITIVO PE. 3/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.467.921/0001-12, Empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 22-0420-009. OBJETO: alteração dos preços de aquisição de COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93. Assinatura: Altamira/Pá, 22/03/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 59/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: ALCIR ALMEIDA VIANA. CPF: 392.956.562-63. Contrato 10/2022. Dotação Orçamentária: 2.083. Classificação Econômica: 3.3.90.33.00 - Passagem e despesas com locação, 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terceiros pessoa Física. Fonte: 15001002, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 03/03/2023 até o dia 03/03/2024. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 01/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Data de abertura 28/04/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de material elétrico para Iluminação Pública. Data de abertura 28/04/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. EDIMAR CORRÊA PANTOJA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.009.SESAN.PMA AVISO DE DECISÃO SOBRE ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.009.SESAN.PMA. PROCESSO N° 1828/2023.SESAN.PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA REFORMA DA PRAÇA ASMOVIM, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando análise dos documentos de habilitação realizada pela equipe da CPL/PROGE e a análise técnica feita pelo Eng. Civil Wagner Lavor Pena, CREA/PA - 0317370588, declaramos: HABILITADA: JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.228.259/0001-04 - Atendeu a todos as exigências de habilitação do edital. INABILITADA: CONSTRUTORA DORATA EIRELI - ME, CNPJ: 33.650.437/0001-20 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu ao edital em relação aos ítens: 6.9.1.7. certidão específica digital de existência de empresa e/ou participação societária em nome da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante - Não apresentou as certidões. HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu ao edital em relação aos ítens: 6.15.8. Certidão de Ações Trabalhistas de jurisdição do Estado da sede da licitante (PJE) - Não apresentou a certidão. INABILITADA: K BV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.939.325/0001-37 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu ao edital em relação aos ítens: 6.9.1.7. certidão específica digital de existência de empresa e/ou participação societária em nome da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante - Não apresentou as certidões. HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu ao edital em relação aos ítens: 6.15.8. Certidão de Ações Trabalhistas de jurisdição do Estado da sede da licitante (PJE) - Não apresentou a certidão. INABILITADA: STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ: 07.342.268/0001-50 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu ao edital em relação aos ítens: 6.9.1.7. Certidão específica digital de existência de empresa e/ou participação societária em nome da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante - as certidões foram emitidas em 11/01/2023 fora do prazo de validade de 30 dias determinado no ítem 6.9.1.7.1. INABILITADA: CONSTRUTORA GUARANY LTDA - EPP, CNPJ: 06.970.441/001-00 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu ao edital em relação aos ítens: 6.9.1.7. Não apresentou - certidão específica digital de todos os atos averbados e a de existência de empresa e/ou participação societária em nome da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante, juntamente com a certidão de inteiro teor contendo todos os dados de movimentação e arquivamentos da licitante interessada em participar deste Certame. HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu ao edital em relação aos ítens: 6.15.8. Certidão de Ações Trabalhistas de jurisdição do Estado da sede da licitante (PJE) - Não apresentou a certidão. HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital em relação aos ítens: 6.16.2.5. Não Apresentou - Certidão de Regularidade Profissional - CRP, juntamente com Certidão Negativa de Débitos, ou equivalente, devidamente exigível e emitida na forma da Resolução CFC nº 1.637/2021 do responsável pelo Balanço Patrimonial e Índices Contábeis, expedida pelo CFC, dentro do prazo de validade. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Não atendeu ao edital em relação aos ítens 6.18.3 e 6.18.4.5. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso Ananindeua/PA, 14 de Abril de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230082: Origem: Chamamento Publico de Credenciamento nº 002/2023-FMS; Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Instituto Azael; Objeto: Contratação de Empresa e/ou Entidade Especializada Para Prestação de Serviços Médicos e de Enfermagem em Regime Plantonista, Realização de Consultas Especializadas, Realização de Procedimentos Cirúrgicos Especializados e Realização de Exames Médicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 4.060.490,00 (quatro milhão, sessenta mil e quatrocentos e noventa reais); Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024; Assinatura: 14/04/2023.