DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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M Vieira Marques - MS Confecções Hospitalares; Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 700,00; Item 15-R$ 11,00; Item 27-R$ 45,90. Empresa: W. N. da S. Pinheiro Comercio; Vencedora dos seguintes itens: Item 02-R$ 99,00; Item 3-R$ 99,00; Item 4-R$ 19,00; Item 5-R$ 43,00; Item 6-R$ 68,00; Item 7-R$ 33,00; Item 8-R$ 44,00; Item 9-R$ 28,00; Item 10-R$ 38,00; Item 11-R$ 43,00; Item 12-R$ 46,00; Item 13-R$ 44,00; Item 14-R$ 45,00; Item 16-R$ 38,00; Item 17- R$ 37,00; Item 18-R$ 94,00; Item 19-R$ 75,00; Item 20-R$ 84,00; Item 21-R$ 90,00; Item 22-R$ 39,00; Item 23-R$ 80,00; Item 24-R$ 173,00; Item 25-R$ 52,00; Item 26-R$ 80,00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção e conservação de equipamentos de refrigeração, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 28/04/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais médico- hospitalares diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 03/05/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa/Pa, 14 de abri de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 40/2022 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 040/2023. Modalidade: Pregão. O município de Aurora do Pará, PA, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do Pregão nº 040/2022, tipo menor preço unitário, com abertura prevista para o dia 26/04/2023, para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Roçadeira, Equipamentos, Ferramentas e Peças de Roçagem, Destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/Pa, com base no Art. 49 da Lei nº 8.666/93. Aurora do Pará/Pa, 14 de abril de 2023 VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0011/2023. Processo de Pregão Eletrônico 9- 080/2021. Contrato nº 0011/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Silva e Delgado Comercio de Produtos Medico Hospitalar Eireli CNPJ nº 08.393.709/0001-06. Objeto do 1° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade dos itens do contrato. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0016/2023. Processo de Pregão Eletrônico 9- 080/2021. Contrato nº 0016/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos CNPJ nº 37.556.213/0001-04. Objeto do 1° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade dos itens do contrato. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0020/2023. Processo de Pregão Eletrônico 9- 080/2021. Contrato nº 0020/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Biofar Hospitalar Ltda CNPJ nº 19.056.683/0001-27. Objeto do 1° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade dos itens do contrato. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93 ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0021/2023. Processo de Pregão Eletrônico 9- 080/2021. Contrato nº 0021/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Distribuidora Flamed Hospitalar EirelI CNPJ nº 11.888.791/0001-54. Objeto do 1° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade dos itens do contrato. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0022/2023. Processo de Pregão Eletrônico 9- 080/2021. Contrato nº 0022/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ventcare Industria e Comercio Ltda CNPJ nº 11.011.753/0001-19. Objeto do 1° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade dos itens do contrato. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0027/2023. Processo de Pregão Eletrônico 9- 080/2021. Contrato nº 0027/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F Cardoso e Cia Ltda CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Objeto do 1° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade dos itens do contrato. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9014/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema ComprasNet, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 24 de fevereiro de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Impressos Gráficos dos Tipos: Formulários, Blocos em Geral, Fichas, Receituários Médico- Hospitalares, Entre Outros, Visando atender as Demandas Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barcarena, Estado do Pará; Empresas Vencedoras e Valores: 1- Sobral - Chaves e Carimbos Ltda - Cnpj: 01.088.055/0001-68 - R$ 5.694,00; 2-M M D Pinheiro Neto Com de Moveis Ltda - Cnpj: 16.836.634/0001-19 - R$ 288,00; 3 - Puerto Rico Grafica & Eventos Ltda- CNPJ: 24.281.647/0001-05 - R$ 338.142,23. Barcarena/PA, 14 de abril de 2023 MILVEA FRANCIEANE FERREIRA CARNEIRO Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2023-FUNPAPA Processo nº 301/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 103.993/20 2 2 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 02/05/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL", para atender as Unidades da FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 14 de abril de 2023. LETÍCIA ALBUQUERQUE LEÃO CANTÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2023 Origem: PE Nº 018/2022 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, CNPJ/MF sob o nº 29.578.957/0001-00 OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - SEMED e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Empresa SOUZA & FAVACHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 33.822.432/0001-37, R$42.125,00. VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA:13/04/2023. Belterra (PA), 14 de abril de 2023. Dimaima Nayara Sousa Moura - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 Objeto: o objeto do presente instrumento licitatório é a Contratação de empresa especializada na prestação eventual e futura de serviços de manutenção de bombas hidráulicas submersas e limpeza de poço tubular, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obra, Viação e Infraestrutura (SEMOVI), do Município de Benevides/PA. Data de Abertura: 02/05/2023. Hora: 10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar- se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-011 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins do Pará e demais secretarias que compõe a esfera municipal. Data da abertura 28/04/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-012 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de calcário dolomítico destinado para a Secretaria Municipal de Agricultura. Data da abertura 28/04/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 14 de abril de 2023 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-041001 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 04/05/2023, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Construção de Unidade Escolar em Alvenaria, Com 06 (Seis) Salas de Aula, Emef Ruth Helena, na Rua Maria do Boi, Bairro Jardim Tropical, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão Da Secretaria Municipal De Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEO-OBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]