DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700224 224 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 9/2023 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 28/04/2023, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 14 de abril de 2023 EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social e Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa: FREITAS GUIMARÃES & CIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.895.405/0001-96, valor global R$ 1.140.367,10. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social e Secretaria Municipal de Educação. Empresa, Número e Valores do Contrato: FREITAS GUIMARÃES & CIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.895.405/0001-96 -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 44/2023 - Valor R$ 239.689,56; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 45/2023 - Valor R$ 106.878,65; Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social e Secretaria Municipal de Educação: FREITAS GUIMARÃES & CIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.895.405/0001-96, valor global R$ 1.140.367,40. MÁRCIA VALÉRIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação 001/2023. Chamada Pública 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar da rede de ensino municipal e estadual do município de Cachoeira do Arari. Contratos: 006/2023. DAP: SDW3446805300010206220351. Valor R$ 934338,08. 007/2023. DAP: SDW0003991462371511211126. Valor R$ 31828,80. - 008/2023. DAP: SDW0556738722910806210525. Valor R$ 39993,80. - 009/2023. DAP: SDW0864367402873003220146. Valor R$ 32621,50. - 010/2023. DAP: PA02202301000167922CAF. Valor R$ 36528. - 011/2023. DAP: SDW0556493512870806210507. Valor R$ 37080. - 012/2023. DAP: SDW0040717452400110210535. Valor R$ 35496,40. - 013/2023. DAP: PA01202302000001388CAF. Valor R$ 180497,79. - 014/2023. DAP: PA01202302000001289CAF. Valor R$ 871470,39. - 015/2023. DAP: SDW0864367402873003220146. Valor R$ 32037,92. - 016/2023. DAP: SDW0021469192642909210823. Valor R$ 33434. - 017/2023. DAP: SDW0060745342762810210720. Valor R$ 33434. - 018/2023. DAP: SDW0001030702812810210901. Valor R$ 33434. - 019/2023. DAP: SDW036247456204203210341. Valor R$ 30951,50. - 020/2023. DAP: SDW0043023102430806210412. Valor R$ 33977. - 021/2023. DAP: SDW0817760042720510210915. Valor R$ 27492,56. - 022/2023. DAP: SDW0805809802782909211137. Valor R$ 21797. - 023/2023. DAP: PA01202301000129849. Valor R$ 13920. - 024/2023. DAP: SDW0812275662012611210926. Valor R$ 33945. - 025/2023. DAP: SDW0002891522401604211040. Valor R$ 28815. - 026/2023. DAP: PA02202301000180410. Valor R$ 30867. - 027/2023. DAP: SDW0030651352802611211013. Valor R$ 30867. - 028/2023. DAP: SDW0702088822431409210420. Valor R$ 29740. - 029/2023. DAP: SDW0038942162630806210438. Valor R$ 26590. - 030/2023. DAP: SD04884146322872504221019. Valor R$ 13450. - 031/2023. DAP: SDW006457132791603220217. Valor R$ 13461. - 032/2023. DAP: PA02202301000163418CAF. Valor R$ 13461. - 033/2023. DAP: SDW468389882912009210405. Valor R$ 39000. - 034/2023. DAP: PA2202301000180447. Valor R$ 39584. - 035/2023. DAP: SDW0375668142492308220351. Valor R$ 33619. - 036/2023. DAP: PA02202301000184010CAF. Valor R$ 11966,50. - 037/2023. DAP: SDW0018322432900806210421. Valor R$ 36535,40. - 038/2023. DAP: SDW0971183382491409210430. Valor R$ 39987,80. - 039/2023. DAP: SDW00068296320827042212224. Valor R$ 18613,40. - 040/2023. DAP: SDW0620422542150510211013. Valor R$ 18668,40. - 041/2023. DAP: SDW0009839382020103211209. Valor R$ 18625,16. Vigência: 20/03/2023 a 20/04/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/Prefeitura Municipal De Cachoeira Do Arari. Antonio Augusto Figueiredo Athar.Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2022- PMC/SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada Para a Construção das escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 01.Cp.007/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o , Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95.Contratado: S. de n. L. Clarindo eireli, Cnpj nº: 39.792.118/0001-35. Valor Total R$ 4.767.165,61. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2023. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 02.Cp.007/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001- 95.Contratado: Furthe Serviços e Construções Ltda, Cnpj nº: 40.883.618/0001-61. Valor Total R$ 13.195.759,68. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2023. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 03.Cp.007/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95.Contratado: Corrêa & Corrêa Construção Civil Ltda, Cnpj nº: 27.567.970/0001-20. Valor Total R$ 1.084.035,58. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2023. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 04.Cp.007/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001- 95.Contratado: V. R. Ribeiro Serviços Ltda, Cnpj nº: 04.873.649/0001-78. Valor Total R$ 3.453.148,06. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2023. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 05.Cp.007/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o , Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95.Contratado: Antech Solução e Gestão eireli, Cnpj nº: 25.694.546/0001-10. Valor Total R$ 3.313.121,86. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2023. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 06.Cp.007/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001- 95.Contratado: Bereshit engenharia e Construções Ltda, Cnpj nº: 22.061.952/0001-58. Valor Total R$ 8.969.884,99. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2023. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 07.Cp.007/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95.Contratado: L. de Souza Oliveira eireli, Cnpj nº: 12.664.806/0001-63. Valor Total R$ 5.945.887,66. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2023. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 08.Cp.007/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: R. do C. Comércio e Serviço eireli, Cnpj nº: 28.173.733/0001-47. Valor Total R$ 2.167.687,96. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2023. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 09.Cp.007/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95.Contratado: K. M. Batista Cardoso eireli, Cnpj nº: 20.200.321/0001-47. Valor Total R$ 3.414.308,78. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2023. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 10.Cp.007/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001- 95.Contratado: Consserv Construções e Serviços eireli, Cnpj nº: 37.844.010/0001-13. Valor Total R$ 2.192.388,00. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2023. Ordenador: Ênio de Carvalho. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 Homologo a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 04/2022- Pmc Que Tem Por Objeto Construção do Terminal Rodoviário no Município de Cametá e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do Município adjudico Seu Objeto a Paraforte Construtora e Serviço Ltda, Cnpj nº 41.506.026/0001-93, Valor Global R$ 2.459.773,52, Para Que Produza Os efeitos Legais aos Termos do art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas alterações Posteriores. Data da Homologação: 13/04/2023. Cametá/Pa, 14 de abril de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238932 ORIGEM: PREGÃO Nº 147/2022/FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA,OBJETO.: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã Dos Carajás-PA.VALOR TOTAL.: R$ 3.400,00 (três mil, quatrocentos reais),VIGÊNCIA: 24 de Março de 2023 a 30 de Dezembro de 202 3 , DAT A DA ASSINATURA.: 24 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238933 ORIGEM.: PREGÃO Nº 147/2022/FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): T.S. DOS SANTOS & CIA LTDA-EPP,OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã Dos Carajás-PA.VALOR TOTAL.: R$ 61.641,79 (sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos),VIGÊNCIA: 24 de Março de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238930 ORIGEM: PREGÃO Nº 147/2022/FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): PRAX DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI,OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã Dos Carajás-PA .VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais),VIGÊNCIA: 24 de Março de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238965 ORIGEM: PREGÃO Nº 204/2022/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): C.E E BUFFET LTDA,OBJETO: contratação de empresa para prestação de locação de salas em octanorme climatizada com montagem e desmontagem com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e Hospital Municipal Daniel Gonçalves de Canaã dos Carajás- PA,VALOR TOTAL: R$ 76.950,00 (setenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais),O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais,VIGÊNCIA: 31 de Março de 2023 a 30 de Junho de 2023,DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238929 ORIGEM.: PREGÃO Nº 147/2022/FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): LUXPL AC A S INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA,OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã Dos Carajás-PA .VALOR TOTAL.: R$ 10.740,00 (dez mil, setecentos e quarenta reais),VIGÊNCIA: 24 de Março de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238931 ORIGEM: PREGÃO Nº 147/2022/FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): RB GRÁFICA DIGITAL EIRELI,OBJETO.: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã Dos Carajás-PA.VALOR TOTAL.: R$ 23.200,00 (vinte e três mil, duzentos reais),VIGÊNCIA: 24 de Março de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023