DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A. QUEIROZ COMERCIO EIRELI,OBJETO.: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã Dos Carajás-PA.VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais),VIGÊNCIA: 24 de Março de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:OBJETO: Contratação de empresa especializada para consultoria em prestação de serviços de revisão e elaboração do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA.FAVORECIDO: ATHENA PROJETOS LTDA,VALOR: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIG I B I L I DA D E . . : emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Canaã dos Carajás - PA, 14 de Abril de 2023 DOUGLAS FERREIRA SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221987, proveniente do Processo Licitatório 047/2022/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e TALISMA LOCACOES & SERVICOS LTDA, CONTRATADO, Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos de Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 07 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229508, proveniente do Processo Licitatório 028/2022/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e CSP - CONSTRUTORA SUL PARA EIRELI, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma, adequação e ampliação da Escola Estadual Professor João Nelson dos Prazeres Henrique, situada na Rua do Mogno, Nº 92, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo ao contrato via apostilamento, o valor de R$ 231.418,43 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos). O reajuste será amparado legalmente pelo artigo 65, inciso VIII, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa download no site www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 10 de Abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023/SRP No dia 14 de março de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 016/2023/FMS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 015/2023/SRP, Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em manutenção de aparelhos de refrigeração, viabilizando a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos aparelhos refrigerados pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás. Vencedora: M C LEOTTI EIRELI, no valor de R$ 1.408.188,92. MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023/CPL No dia 14 de abril de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 071/2023/FMMA, na modalidade Pregão Eletrônico N° 045/2023/CPL, Aquisição de milho, frutas e verduras para a alimentação dos animais do Bosque Gonzaguinha, Parque Veredas e demais áreas verdes do município de Canaã dos Carajás. Vencedora: W. L. DOS ANJOS EIRELI, no valor de R$ 26.230,00. DIONIZIO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1204001/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Costa &Paes Ltda CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Prestaçao de Serviços de editoração e Publicação de Atos Administrativos em Diários Oficiais e Jornal de Grande Circulação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Valor Global: R$ 1.340.800,00(hum milhão trezentos e quarenta mil e oitocentos reais). Vigência: por 12(dose) meses, Contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 12/04/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP-PMC Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviço de manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Climatização e equipamentos de Refrigeração, Incluindo Retirada e/ou Instalação, Sem dedicação de Mão de Obra, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa e suas Secretarias. ADJUDICADO PARA: SOFTCOMP - Comercio e Servicos Informatica Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, com valor: Lote-Valor: 01-R$ 3.005.000,00. HOMOLOGADO PARA: SOFTCOMP - Comercio e Servicos Informatica Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, com valor: Lote-Valor: 01-R$ 3.005.000,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93. Capanema/Pa, 14 de abril de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 006/2023, Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Aquisição de moveis, material permanente, eletrodomésticos e eletrônicos; Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº 086/2023-DIAL MAGAZINE LTDA-ME, CNPJ: 45.092.281/0001 98, Valor total R$ 69.955,00. Vigência 30/03/2023 a 31/12/2023. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito Municipal. Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 087/2023-DIAL MAGAZINE LTDA-ME, CNPJ: 45.092.281/0001 98, Valor total R$ 44.715,00. Vigência 30/03/2023 a 31/12/2023. José Ribamar Silva de Sousa Secretário Municipal de Saúde. Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 088/2023-DIAL MAGAZINE LTDA-ME, CNPJ: 45.092.281/0001 98, Valor total R$ 126.516,80. Vigência 30/03/2023 a 31/12/2023. AUGUSTA ELIAS P. DE S. MARTINS. Secretaria Municipal de Educação. Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contrato nº 089/2023-DIAL MAGAZINE LTDA-ME, CNPJ: 45.092.281/0001 98, Valor total R$ 3.725,00. Vigência 30/03/2023 a 31/12/2023. Ewerton Socorro da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente. Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 090/2023-DIAL MAGAZINE LTDA-ME, CNPJ: 45.092.281/0001 98, Valor total R$ 91.774,00. Vigência 30/03/2023 a 31/12/2023. Adriana da Silva Carvalho. Secretário Municipal de Assistência Social. Processo Licitatório nº 007/2022, Pregão Eletrônico nº 006/2022. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes de uso laboratorial, para realização das ações de analise clínica (Exames); Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 064/2023 - PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.860.742/0001- 48, Valor total R$ 5.685,00. Vigência 21/03/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 065/2023-PARALABOR HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 09.007.792/0001-09. Valor total R$ 325.407,68. Vigência 21/03/2023 a 31/12/2023. José Ribamar - Secretário Municipal de Saúde. Processo Licitatório nº 005/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Aquisição e fornecimento de gênero alimentício, produtos de limpeza e utensílios domésticos a residência oficial do prefeito. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº 091/2023 - TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.951.033/0001-43. Valor total R$ 14.290,90. Vigência 30/03/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 092/2023- PAULO F R A N C I S CO DE ABREU, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 11.043,75. Vigência 30/03/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 093/2023- ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIM P EZ A LTDA, CNPJ: 44.445.877/0001-61. Valor total R$ 12.479,64. Vigência 30/03/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 094/2023 - G.D. PEREIRA COMERCIO DE GAS EIRELI, CNPJ: 31.329.211/0001-04. Valor total R$ 3.278,00. Vigência 30/03/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 095/2023- COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 33.190.948/0001-06. Valor total R$ 40.351,00. Vigência 30/03/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 096/2023 - A. B. BORGES FILHO LTDA-ME CNPJ: 18.255.502/0001- 29, Valor total R$ 66.239,66. Vigência 30/03/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 097/2023- A BARROS DA SILVA-ME, CNPJ: 07.714.643/0001-46. Valor total R$ 77.063,08. Vigência 30/03/2023 a 31/12/2023. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte-PA. Processo nº 005/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023, Objeto: Registro de preço para Aquisição e Fornecimento de gênero alimentício, produtos de limpeza e utensílios domésticos da residência oficial do prefeito. Ata de Registro de Preços Nº 037-2023 - TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 48.951.033/0001-43, R$ 28.581,80. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Assinatura: 28/03/2023. Ata de Registro de Preços Nº 038-2023 - PAULO FRANCISCO DE ABREU, CNPJ nº. 12.593.078/0001-46, Valor: R$ 22.087,50. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Assinatura: 28/03/2023. Ata de Registro de Preços Nº 039-2023 - ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 44.445.877/0001-61, Valor: R$ 24.959,27. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Assinatura: 28/03/2023. Ata de Registro de Preços Nº 040-2023- G.D. PEREIRA COMERCIO DE GAS EIRELI, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 31.329.211/0001-04, Valor: R$ 3.278,00. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Assinatura: 28/03/2023. Ata de Registro de Preços Nº 041-2023 - COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº: 33.190.948/0001-06, R$ 80.702,00. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Assinatura: 28/03/2023. Ata de Registro de Preços Nº 042-2023- A. B. BORGES FILHO LTDA-ME CNPJ nº 18.255.502/0001-29, R$ 132.479,31. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Assinatura: 28/03/2023. Ata de Registro de Preços Nº 043-2023 - A BARROS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.714.643/0001-46, Valor: R$ 154.126,15. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Assinatura: 28/03/2023. Processo nº 006/2023, Pregão Eletrônico nº 005/2023, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de moveis, material permanente, eletrodomésticos e eletrônicos. Ata de Registro de Preços Nº 031-2023 - PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 08.255.726/0001-87 R$ 50.821,00. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Assinatura: 23/03/2023. Ata de Registro de Preços Nº 032- 2023 - ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 40.543.408/0001-24 Valor: R$ 413.346,96. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Assinatura: 23/03/2023. Ata de Registro de Preços Nº 033-2023 - DIAL MAGAZINE LTDA-ME, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 45.092.281/0001-98, Valor: R$ 1.282.268,00. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Assinatura: 23/03/2023. Célio Marcos Cordeiro Prefeito Municipal Fundo Municipal de Saúde: Processo nº 007/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023, Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais e reagentes de uso laboratorial, para realização das ações de analise clínica (exames) da secretaria municipal de saúde de Cumaru do Norte-PA, Ata de Registro de Preços Nº 028-2023 - PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 04.860.742/0001-48, R$ 5.685,00. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Assinatura: 21/03/2023. Ata de Registro de Preços Nº 029-2023 - PARALABOR HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 09.007.792/0001-09, Valor: R$ 325.407,68. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Assinatura: 21/03/2023. José Ribamar Secretário Municipal de Saúde.