DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicado na segunda-feira, 10 de abril de 2023 nos jornais; Diário do Pará B8, Impresa oficial do estado do Pará nº 35.355, Pag. 131, Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 68, Pag: 211. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório de nº 010/2023. Objeto: Construção de 01 sala de aula na escola Osvaldo Carlos Gama, na Agrovila Estela do Pará, zona rural, Município de Cumaru do Norte, conforme condições, quantidades, exigência, planilha orçamentaria e composições de preços unitários estabelecidas neste projeto básico. ONDE SE LÊ, com fundamento no dispositivo no artigo 49 da Lei n° 8.666/9, determinou a REVOGAÇÃO, LEIA-SE informamos aos interessados, que será prorrogado a abertura do certame da licitação para dia 10/05/2023 às 08h30min. Publicado na segunda-feira, 10 de abril de 2023 nos jornais; Diário do Pará B8, Impresa oficial do estado do Pará nº 35.355, Pag. 131, Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 68, Pag: 211. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Curralinho do Estado do Pará, através da Presidente oficial da CPL nomeado, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações ,torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, DO TIPO PESSOA FÍSICA, PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas a partir: 01/05/2023, às 09:00h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Curralinho/PA/https://www.tcm.pa.gov.br/ de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h. CLAYTON BRASIL DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ E X T R AT O Extrato de ratificação de dispensa e extrato de contrato - Dispensa de Licitação DL Nº 03/2023-FMAS. Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ: 18.367.597/0001-72. Objeto contratação de pessoa física para locação de 01(um) imóvel, destinado ao funcionamento da casa de passagem da criança e do adolescente. Data da Ratificação: 20/03/2023. Contratada: Ana Caetano Neta Oliveira, CPF 666.991.932-87, contrato nº 20230346, valor R$ 17.577,00, data de assinatura: 05/04/2023. João Vitor Aquino Ramos, Secretário Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE RESCISÃO Contratos nº 2019005-DL, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: nº 27.400.285/0001-04 e a contratada: Maria da Graça Nascimento Rezende, CPF: 294.069.602-06, com base no art. 79, inciso I, com c/c 78, XI da lei federal nº 8.666/93. Data: da rescisão: 04/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-PMI/SEMED-D. Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da Escola de Ensino Infantil Professora maria Quaresma para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Igarapé-Miri/PA . VIGÊNCIA: 06 meses a contar de 04/04/2023 até 04/10/2023. Contratada: BENEDITA DO CARMO COSTA GOMES, CPF: 057.008.842-91: Contrato nº 004.1/2023-PMI/SEMED-D Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri; valor global: R$30.000,00. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira Fonseca - Secretario Municipal de Ed u c a ç ã o . AV I S O DISPENSA N° 5/2023-PMI/SEMED-D O Secretario Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Dispensa n° 005/2023-PMI/SEMED-D, que trata da CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-MIRI/PA, para empresa: L. J. DO N. FERREIRA COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ N°, 13.370.900/0001-72. Data da ratificação: 11/04/2023. JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220043. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj: 30.148.474/0001-46. Contratado: J.V.D.P. Brito Eireli, Cnpj: 35.363.961/0002-26. Objeto: Este Termo Tem Por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato n. 20220043, Firmado Para a Aquisição de Combustiveis (Gasolina Comum e diesel S10) Para Atender As demandas da Secretaria de Educação. Fundamento Legal: A Rescisão Contratual Está Pautada no Interesse Público, Em Face do descumprimento da Cláusula Contratual e Inexecução do Objeto, Caracterizado Pelo não Fornecimento de Combustíveis, Com Fundamento no Art. 77, 78 Inc. I, II E V da Lei 8.666/93 C/C Art. 79, I do Mesmo diploma Legal. Data da Rescisão: 11/04/2023. Ordenador Responsável: Joel Sousa da Silva CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220044. Contratante: Fundo Municipal de Educação Básica Cnpj: 30.148.474/0001-46 Contratado: J.V.D.P. Brito Eireli, Cnpj: 35.363.961/0002- 26. Objeto: Este Termo Tem Por Objeto A Rescisão Unilateral do Contrato n. 20220044, Firmado para a Aquisição de Combustiveis (Gasolina Comum e diesel S10) Para Atender as demandas da Secretaria de Educação. Fundamento Legal: A Rescisão Contratual Está Pautada no Interesse Público, em Face do descumprimento da Cláusula Contratual e Inexecução do Objeto, Caracterizado Pelo não Fornecimento de Combustíveis, Com Fundamento no Art. 77, 78 Inc. I, II E V da Lei 8.666/93 C/C Art. 79, I do Mesmo diploma Legal. Data da Rescisão: 11 de abril de 2023. Ordenador Responsável: Joel Sousa da Silva CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220045. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social-Cnpj: 12.918.632/0001-18. Contratado: J.V.D.P. Brito Eireli, Cnpj: 35.363.961/0002- 26. Objeto: Este Termo Tem Por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato n. 20220045, Firmado Para a Aquisição de Combustiveis (Gasolina Comum e diesel S10) Para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Fundamento Legal: A Rescisão Contratual Está Pautada no Interesse Público, em Face do descumprimento da Cláusula Contratual e Inexecução do Objeto, Caracterizado Pelo não Fornecimento de Combustíveis, Com Fundamento no Art. 77, 78 Inc. I, II E V da Lei 8.666/93 C/C Art. 79, I do Mesmo diploma Legal. Data da Rescisão: 11/04/2023. Ordenador: Jeane Bastos da Silva CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220046. Contratante: fundo Municipal de Meio Ambiente Cnpj: 29.895.643/0001-22contratado: J.V.D.P. Brito Eireli, Cnpj: 35.363.961/0002-26. Objeto: Este Termo Tem Por Objeto A Rescisão Unilateral do Contrato n. 20220046, Firmado para a Aquisição de Combustiveis (Gasolina Comum e diesel S10) para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente. Fundamento Legal: A Rescisão Contratual Está Pautada no Interesse Público, em Face do descumprimento da Cláusula Contratual e Inexecução do Objeto, Caracterizado Pelo não Fornecimento de Combustíveis, Com Fundamento no Art. 77, 78 Inc. I, II E V da Lei 8.666/93 C/C Art. 79, I do Mesmo diploma Legal. Data da Rescisão: 11/04/2023. Ordenador: Aijalon Celso de Souza Cordeiro CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220047. Contratante: Fundo Municipal de Irituia Cnpj: 05.193.123/0001-00contratado: J.V.D.P. Brito Eireli, Cnpj: 35.363.961/0002-26. Objeto: Este Termo Tem Por Objeto a Rescisão Unilateral do Contrato n. 20220047, Firmado Para A Aquisição de Combustiveis (Gasolina Comum e diesel S10) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Irituia. Fundamento Legal: A Rescisão Contratual Está Pautada no Interesse Público, Em Face do descumprimento da Cláusula Contratual e Inexecução do Objeto, Caracterizado Pelo não Fornecimento de Combustíveis, Com Fundamento no Art. 77, 78 Inc. I, II E V da Lei 8.666/93 C/C Art. 79, I do Mesmo diploma Legal. Data da Rescisão: 11 de abril de 2023. Ordenador Responsável: Marcos de Lima Pinto CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220048. Contratante: Fundo Municipal dir. da Criança E Adolescente-Cnpj: 44.679.551/0001-07. Contratado: J.V.D.P. Brito Eireli, Cnpj: 35.363.961/0002-26. Objeto: Este Termo Tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato n. 20220048, Firmado Para a Aquisição de Combustiveis (Gasolina Comum e diesel S10) Para Atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Fundamento Legal: A Rescisão Contratual Está Pautada no Interesse Público, em Face do descumprimento da Cláusula Contratual e Inexecução do Objeto, Caracterizado Pelo não Fornecimento de Combustíveis, Com Fundamento no Art. 77, 78 Inc. I, II E V da Lei 8.666/93 C/C Art. 79, I do Mesmo diploma Legal. Data da Rescisão: 11 de abril de 2023. Ordenador Responsável: Jeane Bastos da Silva CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220049. Contratante: Fundo Municipal de Saude Cnpj: 12.202.342/0001-73. Contratado: J.V.D.P. Brito Eireli, Cnpj: 35.363.961/0002-26. Objeto: Este Termo Tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato n. 20220049, Firmado Para a Aquisição de Combustiveis (Gasolina Comum e diesel S10) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Irituia. Fundamento Legal: A Rescisão Contratual Está Pautada no Interesse Público, em Face do descumprimento da Cláusula Contratual e Inexecução do Objeto, Caracterizado Pelo não Fornecimento de Combustíveis, Com Fundamento no Art. 77, 78 Inc. I, II E V da Lei 8.666/93 C/C Art. 79, I do Mesmo diploma Legal. Data da Rescisão: 11/04/2023. Ordenador Responsável: Sonia Marines Missel Camargo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA E X T R AT O Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-003SEMED. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO ESCOLAR PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO (MATERNAL) DA ESCOLA M.E.I.F. DEODORO DE MENDONÇA. CONTRATO Nº 20230148 . Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 30.746.635/0001-01. CONTRATADA: ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ARCO IRIS LTDA ME, CNPJ: 07.255.291/0001-08. VALOR T OT A L : R$ 205.800,00. Vigência: 13/04/2023 a 31/08/2023. Assinatura: 13/04/2023. ASS. Artur dos Santos Oliveira - CAR Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023-008 PMI Origem: Nº Processo: PE 9/2023-008 PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FROTAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 28 de abril de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br . O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. Itupiranga - PA, 14 de abril de 2023. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-003 SEMED Origem: O Fundo Municipal de Educação do Município de Itupiranga, torna público que RATIFICOU em 13/04/2023 a dispensa de licitação º 7.2023-003 SEM E D. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO ESCOLAR PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO (MATERNAL) DA ESCOLA M.E.I.F. DEODORO DE MENDONÇA. Para a seguinte proponente: ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ARCO IRIS LTDA ME, CNPJ: 07.255.291/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 205.800,00. Itupiranga, 14 de Abril de 2023 ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 354/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 7.226/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: AGNOS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°605.843.389/0001-50. Valor: R$ 80.043,00 (oitenta mil e quarenta e três reais). Dotação Orçamentária: 10 301 0022 2.427 Aquis de Aparelhos e Utensílios - Saúde Emenda Imp. 2022 Ver.-MARCIO DO SÃO FELI, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente e 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 29 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 361/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 7.226/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°65.149.197/0002-51. Valor: R$ 59.777,00 (cinquenta e nove mil e setecentos e setenta e sete reais). Dotação Orçamentária: 10 301 0022 2.427 Aquis de Aparelhos e Utensílios - Saúde Emenda Imp. 2022 Ver. MARCIO DO SÃO FELI, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade. Elemento de despesas:4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente e 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 29 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.