DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade-MAC/SHI, 10 302 0012 2054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente-SAMU, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 28 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 393/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 26.605/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 081/2021- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a aquisição de testes, visando a realização de exames de bioquímica, urianálise, coagulação, gasometria, imunologia, hormônios e hematologia, com fornecimento de tubos e seringas para gasometria equivalente às necessidades do quantitativo de exames, com cessão de reagentes e uso de aparelhos automatizados e semiautomatizados no regime de comodato para serem utilizados na rede hospitalar, unidades e centros de saúde do município de marabá/pa. Empresa: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.229.621/0001-56. VALOR: R$ 6.032,177,71 (Seis milhões e trinta e dois mil cento e setenta e sete reais e setenta e um centavos). Dotações Orçamentárias:10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA 29 de MARÇO de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 325/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 133.537,50 (Cento e trinta e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade-MAC/SHI, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente SAMU, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 27 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 293/2023/SEMAD, do Processo Administrativo nº 4.880/2023- PMM, autuando na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto; prestação de serviço especializado na manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar, com a substituição de peças, destinados a suprir às demandas da Secretaria Municipal de Administração e unidades vinculadas Empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.077.995/0001-30; Valor em R$ 317.750,00 (trezentos e dezessete mil, setecentos e cinquenta reais), Assinatura 13/04/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 270/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 29.971/2022- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) N° 120/2022-CPL/PMM, objeto: Aquisição de proteína animal (carne), para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC Empresa: BELICHE EIRELI, CNPJ Nº 12.463.041/0001-01; Valor R$ 48.786,75 (quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais, setenta e cinco centavos), Assinatura: 14/04/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 4.796/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA DE USO HOSPITALAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CZZ) E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. UASG: 927495. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRI B U I C AO LTDA inscrita no CNPJ sob 04.508.780/0001-36, vencedora do Itens: 14, 16, 17, 20, 23, 36, 51, 52, 53 e 54 perfazendo o Valor Total de R$ 38.516,16 (Trinta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 24.626.549/0001-54, vencedora do Itens: 02, 07, 08, 09, 11, 13, 22, 26, 27, 47 e 58 perfazendo o Valor Total de R$ 130.469,16 (Cento e trinta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 28.199.997/0001-70, vencedora do Itens: 01, 28, 35, 38, 39, 40 e 41 perfazendo o Valor Total de R$ 41.216,52 (Quarenta e um mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 28.387.424/0001- 70, vencedora do Itens: 19 e 50 perfazendo o Valor Total de R$ 39.835,20 (Trinta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 34.915.637/0001-20, vencedora do Itens: 03, 04, 10, 12, 15, 18, 21, 24, 25, 30, 31, 33, 34, 37, 46, 48, 49, 55, 56 e 57 perfazendo o Valor Total de R$ 255.125,20 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e vinte centavos), AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 37.556.213/0001-04, vencedora do Itens: 05, 06, 29, 32, 42, 43, 44 e 45 perfazendo o Valor Total de R$ 122.203,80 (Cento e vinte e dois mil, duzentos e três reais e oitenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 14 de abril de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 44/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO N° 7.050/2023-PMM. Tipo Menor Preço Por Item. Modo de Disputa Aberto/Fechado. Data da Sessão: 03/maio/2023 - 14h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. HIGO DUARTE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-003-SESAU/PMM O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-003-SESAU/PMM, e ratificou a adjudicação às seguintes empresas: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, itens 36, 40. Valor total de R$ 11.486,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis); PPF COM E SERV LTDA, CNPJ nº 07.606.575/0001-00, itens 21, 25. Valor total de R$ 44.922,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais); DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA, CNPJ nº 27.117.540/0001- 06, itens 1,2,3,4,7,8,9,13,14,16,17,18,23,28,29,30,32,35,41,42,54. Valor total de R$ 364.144,78 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos); NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 31.509.020/0001-16, itens 5,6,10,11,12,19,24,31,33,34,37,38,39,43,46,47,51,52,55. Valor total de R$ 333.931,82 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos). Marituba/PA, 14 de abril de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 202212120023 - TP/CPL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju, torna público o Anulamento da Abertura da Sessão do TOMADA DE PREÇOS Nº 202212120023 - TP/CPL/PMM dia 20/04/2023, às 10:00hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Reforma das Emef de Zona Rural: Bom Prazer, Dom Pedro I E Colônia Jutaiteua, em Atendimento à Manutenção da Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa, para correção dos documentos técnicos de engenharia, em momento oportuno será republicado. Moju/Pa, 14 de abril de 2023 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Contrato nº 006/2022-FMAS, circulada no DOU seção 3, pág. 264, em 27/07/2022. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 218.728,45 (duzentos e dezoito mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). LEIA-SE: Valor Global: 201.246,98 (duzentos e um mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e oito reais centavos). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 023/2023-PMMC Dispensa nº 001/2023-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF e LM Cardoso Empreendimento Ltda, CNPJ n° 31.771.063/0001-75. Objeto: Aquisição de Kits de Ajuda Humanitária da Defesa Civil Nacional, Para Atendimento de Pessoas Afetadas Pelo Desastre Natural da Situação de Emergência no Âmbito do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Mojuí dos Campos/Pa, 14 de abri de 2023 WALLACE PESSOA DE OLIVEIRA Secretário Municipal Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Terceiro Termo Aditivo de prorrogação contratual e Reequilíbrio Ec o n ô m i c o Financeiro. Inexigibilidade nº 06/2020, Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública, para a Prefeitura Municipal de Muaná. Contrato nº 39/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02. Valor Atualizado de R$ 3.600,00 para R$ 3.800,00. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Data da Assinatura 28/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PMNT PE SRP A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: pregão eletrônico 006/2023 PMNT PE SRP que objetiva o Registro de Preços Que Visa a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação dos serviços de locação de estrutura e Iluminação, Show Pirotécnico e Sonorização com Montagem e Desmontagem, em suas diversas Ações, Tais Como Apresentações Artísticas e Culturais e Eventos em Geral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos. Abertura: 28/04/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs. Nova Timboteua/Pa, 14 de abril de 2023 MARILENE PAIXÃO MAIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-014-FME. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220806. Processo: Tomada De Preços Nº 2/2021-014-FME. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 30 De Novembro De 2023, Nos Termos Do Art. 57, $ 1º, Inciso II, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 31/03/2023 A 30/11/2023 FUNDEB. Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202220808. Processo: Tomada De Preços Nº 2/2021-014-FME. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 30 De Novembro De 2023, Nos Termos Do Art. 57, $ 1º, Inciso II, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 31/03/2023 A 30/11/2023.