DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700228 228 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N° 6/2023-001 A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna público que estará reunida na sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Deputado Raimundo Chaves, 338, Centro, CEP 68250-000, para abertura dos envelopes do seguinte certame: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N°06/2023-001. Que Objetiva O CREDENCIAMENTO de Empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais com fornecimento de exames impressos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Os envelopes deverão ser protocolados no Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal de Óbidos - PA, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, n° 338 - Centro, no dia 17/04/2023 até o dia 10/05/2023 das 08:00 às 14:00. DATA DA ABERTURA DE ENVELOPES: 11/05/2023, às 08:30 horas. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal de Óbidos - PA, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, n° 338 - Centro, e-mail: [email protected], de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 8h às 13h ou através da página: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022-SRP-PMO Objeto: Registro de preço visando futura e eventual: Proposta de Aquisição de Equipamento/Material permanente n° da proposta: 11.884.818000/1210-01- Centro de referência de Óbidos e n° da proposta: 11.884.818000/1210-05- Laboratório Municipal de Óbidos (Anexo a unidade de urgência e emergência Dr. José Benito Priante), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos-PA. Empresas vencedoras valor total: R$208.677,91 : ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI Valor Global: R$8.715,00, MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Valor Global: R$17.479,00, RCA DIST DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM EQUIP DE INFORMATICA Valor Global: R$70.117,00, LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Valor Global: R$6.429,86, SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGISCOS EIR Valor Global: R$29.198,05 e ANDES COMERCIAL LTDA-ME Valor Global R$76.739,00. Itens desertos: 41,43,44,52 e 53. Itens fracassados: 21,33,34,39 e 54 Data da adjudicação e Homologação: 31/01/2023 MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Condutora de Processos AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-002 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de transporte fluvial de pessoas , cargas e encomendas , com enfermarias equipadas , em atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais ( Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Saneamento , Urbanismo e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Planejamento , Orçamento e Finanças) , vinculados da Prefeitura de Óbidos/PA . Empresa vencedora: E. C. P DO AMARAL VALOR TOTAL: R$1.088.778 ,10. Itens desertos: 37 , 38 ,39 ,40 ,41 ,42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 53 , 54 , 260 , 261 , 269 , 284 , 285 , 288 , 289 , 292 , 293 , 296 , 297 ,300 , 301 , 304 , 305 , 308 , 309 e 312 Itens fracassados: 04 , 05 , 06 , 10 , 11 , 12 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 25 ,26 ,27 ,31 ,32 ,33 ,56 ,57 ,60 ,61 ,64 ,65 ,68 ,69 ,72 ,73 ,76 ,77 ,80 ,81 ,84 ,85 ,88 ,89 ,92 ,93 ,96 ,97 ,100 ,101 ,104 ,105 ,108 ,109 ,112 ,113 ,116 ,117 ,120 ,121 ,124 ,125 ,128 ,129 ,132 ,133 ,136 ,137 ,139 ,140 ,141 ,142 ,143 ,144 ,146 ,147 ,150 ,151 ,154 ,155 ,158 ,159 ,162 ,163 ,166 ,167 ,170 ,171 ,174 ,175 ,178 ,179 ,182 ,183 ,186 ,187 ,190 ,191 ,194 ,195 ,198 ,199 ,202 ,203 ,206 ,207 ,210 ,211 ,214 ,215 ,218 ,219 ,222 ,223 ,226 ,227 ,230 ,231 ,234 ,235 ,238 ,239 ,242 ,243 ,246 ,247 ,250 ,251 ,254 ,255 ,258 ,263 ,266 ,267 ,271 ,274 ,275 ,278 ,279 ,282 ,283 ,286 ,287 ,290 ,291 ,294 ,295 ,298 ,299 ,302 ,303 ,306 ,307 ,310 ,311 ,313 ,314 ,315 ,316 ,317 ,318 ,319 ,320 ,321 e 322 Data da adjudicação e Homologação: 05/04/2023 MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Condutora de Processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-004-SRP O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-004 SRP , Registro de Preço que Objetiva a Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Obra de drenagem e Pavimentação de vias Urbanas - Bairro Cidade Nova no Município de Óbidos/PA. Realização 02/05/2023 às 08:30, o Edital Completo Estará à Disposição no Site: www.bllcompras.com/www.obidos.pa.gov.br/Portal-Da-Transparência/ www.tcm.pa.gov.br MARIETA MENDONÇA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-005-SRP O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-005 SRP , Registro de Preço que Objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de cilindro de Oxigênio Medicinal em atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Saúde., conforme especificações contidas no Termo de Referência. Realização 03/05/2023 às 08:30, o Edital Completo Estará à Disposição no Site: www.bllcompras.com/www.obidos.pa.gov.br/Portal-Da-Transparência/ www.tcm.pa.gov.br MARIETA MENDONÇA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-006-SRP O Município de Óbidos/PA. Torna Público o Aviso de Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-006 SRP , Registro de Preço que Objetiva a Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço de acesso à internet, para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias Agregada e Fundos Municipais para o exercício de 2023. Realização 04/05/2023 às 08:30, o Edital Completo Estará à Disposição no Site: www.bllcompras.com/www.obidos.pa.gov.br/Portal-Da-Transparência/ www.tcm.pa.gov.br MARIETA MENDONÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0180/2023-SMTPS. Referente a Tomada de Preços nº 003/2023- SMTPS. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Contratada TIBE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇ ÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.062.558/0001-71 Objeto: execução de obra de construção da unidade de acolhimento institucional "casa filhos da esperança professor Francisco de Assis Rodrigues da silva" - zona urbana do município de Ourilândia do Norte - PA.; R$ 907.531,17 (novecentos e sete mil quinhentos e trinta e um reais e dezessete centavos). Vigência até 12/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230052 ORIGEM: ARP 004/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 034/2022 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O) : CLAUDIO DOS S ALVES EIRELI CNPJ: 32 053 984/0001-65 OBJETO : fornecimento de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, visando atender toda a demanda destinada a Prefeitura Municipal de Pacajá VALOR TOTAL : R$ 213 193,30 (duzentos e treze mil, cento e noventa e três reais e trinta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2023 Atividade, 2 117, Classificação econômica 3 3 90 30 00 Material de consumo VIGÊNCIA: 12 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231140 TOMADA DE PREÇOS Nº TP 003/2023-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: D.N. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF nº 06.942.535/0001-68, Valor Contrato: R$ 128.272,26 (cento e vinte e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS EMEF. JESUÍNO DA FONSECA (ESCOLA 02 SALAS DE AULA), EMEF AMIGO VALTER GALHARDI (ESCOLA 04 SALAS DE AULA), NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, PADRÃO FNDE PROJETO FNDE ESPAÇO EDUCACIONAL RURAL, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR NO 17533/2013 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONSOANTE AS REGRAS DEFINIDAS POR MEIO DA LEGISLAÇÃO DO PAR E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, POR MEIO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Data da Assinatura: 11/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231141 TOMADA DE PREÇOS Nº TP 003/2023-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: D.N. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF nº 06.942.535/0001-68, Valor Contrato: R$ 1.234.071,27 (um milhão e duzentos e trinta e quatro mil e setenta e um reais e vinte e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das obras de construção das EMEF. JESUÍNO DA FONSECA (ESCOLA 02 SALAS DE AULA), EMEF AMIGO VALTER GALHARDI (ESCOLA 04 SALAS DE AULA), NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, PADRÃO FNDE PROJETO FNDE ESPAÇO EDUCACIONAL RURAL, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR NO 17533/2013 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONSOANTE AS REGRAS DEFINIDAS POR MEIO DA LEGISLAÇÃO DO PAR E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, POR MEIO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Data da Assinatura: 11/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-003-FME Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material didático para alunos e professores da educação básica do ensino fundamental (2º ao 9º ano), visando melhor os indicadores de avaliação da aprendizagem como: IDEB, prova Brasil, provinha Brasil para atender as necessidades na área pedagógica da secretaria municipal de educação de PACAJÁ-PA. Vencedores: SAMAUMA EDITORIAL LTDA; C.N.P.J. nº 13.977.336/0001-50 no valor R$ 1.781.601,00 (um milhão setecentos e oitenta e um mil seiscentos e um reais). conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 10.520/2002 - Pacajá - PA, 3 de abril de 2023 MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 3/2023-FME Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das obras de construção das EMEF. JESUÍNO DA FONSECA (ESCOLA 02 SALAS DE AULA), EMEF AMIGO VALTER GALHARDI (ESCOLA 04 SALAS DE AULA), no município de PACAJÁ/PA, PADRÃO FNDE PROJETO FNDE ESPAÇO EDUCACIONAL RURAL, através do TERMO DE COMPROMISSO PAR NO 17533/2013 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONSOANTE AS REGRAS DEFINIDAS POR MEIO DA LEGISLAÇÃO DO PAR E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, POR MEIO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Vencedor: D.N. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF nº 06.942.535/0001-68. Valor das propostas: EMEF. JESUINO DA FONSECA: R$ 128.272,26 (cento e vinte e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos); EMEF.AMIGO VALTER GALHARDI: R$ 1.234.071,27 (um milhão e duzentos e trinta e quatro mil e setenta e um reais e vinte e sete centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário de Educação EXTRATOS DE ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO Nº 20231140 Origem: Tomada de Preço nº TP 003/2023-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: D.N. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF nº 06.942.535/0001-68 Valor Licitado: R$ 128.272,26 (cento e vinte e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). Data de início da obra: 12/04/2023. CONTRATO Nº 20231141 Origem: Tomada de Preço nº TP 003/2023-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: D.N. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF nº 06.942.535/0001-68. Valor Licitado: R$ 1.234.071,27 ((um milhão e duzentos e trinta e quatro mil e setenta e um reais e vinte e sete centavo). Data de início da obra: 12/04/2023.