DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estará inclusa a assistência técnica on-site, manutenção corretiva/preventiva, reposição de todas as peças e equipamentos necessários para o perfeito funcionamento do equipamento inclusive suprimentos (bobina). SESSÃO DE DISPUTA: Dia 02 de Maio de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 17 de Abril durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 14 de Abril de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que alterou a Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 35/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual elaboração de projetos e ensaios complementares, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo SESSÃO DE DISPUTA: Dia 02 de Maio de 2023 às 13:30h As alterações estão dispostas na data de disputa. Realeza, 14 de Abril de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 047/2.023 (PMRC) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 (PMRC); CONTRATANTE: Município de Ribeirão Claro, Estado Do Paraná - CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 CONTRATADA: SANTAGRO COMERCIO AGRICOLA EIRELI - ME. - CNPJ: 35.441.994/0001-66; OBJETO: A possível aquisição de um vagão forrageiro pertencente a patrulha mecanizada - convênio n° 901490/2020 - MAPA. VIGÊNCIA: 13 de abril de 2023 a 12 de abril de 2024. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data: Ribeirão Claro-PR, 13 de abril de 2. 023 Assinatura: João CarlosBonato/Prefeito Municipal/Jaqueline de Oliveira Barão/Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos. CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 (PMRC); CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO - CNPJ: 75.449.579/0001-73; OBJETO: A possível aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, composta por: 01 grade niveladora, 02 veículos utilitários, 01 colhedora de forragens. VIGÊNGIA: 13 de abril de 2023 a 12 de abril de 2024. VALOR TOTAL: R$ 235.090,00 (duzentos e trinta e cinco mil e noventa reais) CONTRATO Nº 48/2023 CONTRATADO: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA. - CNPJ: 47.060.802/0001-50; VALOR: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 49/2023 CONTRATADO: R & R LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. - CNPJ: 45.604.707/0001-45; VALOR: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). CONTRATO Nº 50/2023 CONTRATADO: PEDRO PIRES JUNIOR - EPP - CNPJ: 05.507.847/0001-80; VALOR: R$ 9.590,00 (nove mil, quinhentos e noventa reais). Data: Ribeirão Claro-PR, 13 de Abril de 2023. Assinaturas: João Carlos Bonato/Prefeito Municipal/ Jaqueline de Oliveira Barão- Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 29/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 02 de maio de 2023, às 08H00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE FILTROS LUBRIFICANTES, FILTROS DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS DE AR, FILTROS HIDRÁULICOS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUÍDOS E OUTROS DERIVADOS A SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13:00h do dia 17/04/2023 às 07hr 59min do dia 02/05/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 02/05/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 17 de abril de 2023. Rio Azul, 14 de abril de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 30/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 03 de maio de 2023, às 08H00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELA DA S DE DERIVADOS DE PEDRA FERRO, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13:00h do dia 17/04/2023 às 07hr 59min do dia 03/05/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 03/05/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 17 de abril de 2023. Rio Azul, 14 de abril de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito R E T I F I C AÇ AÇ ÃO Na matéria publicada dia 15/02/2023, edição Nº33, pág. 265, código identificador: ISSN 1677-7069, onde se lê: Com fundamento no Art. 57, §1°, da Lei Federal 8.666/93, fica aditivado até o dia 25/07/2023 o prazo de execução contratual do Contrato n°113/2022. Leia-se: Com fundamento no Art. 57, §1°, da Lei Federal 8.666/93, fica aditivado até o dia 27/05/2023 o prazo de execução contratual do Contrato n°113/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 58/2023 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 28 de abril de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação de contratos entre o município e estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino médio, profissionalizante de nível médio e superior (graduação), com frequência efetiva, para fins de estágios curriculares supervisionados, possibilitando aos estudantes a aplicação de conhecimentos teóricos, práticos e o aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, não acarretando vínculo empregatício. Critério de Julgamento: menor preço por lote (menor taxa administrativa). Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 28 de abril de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: www.comprasnet.gov.br a partir do dia 13 de abril de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, Paraná em 13 de abril de 2023. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR. CONTRATADA: VCA AUTOMÓVEIS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA NOVO, CONFORME CONVÊNIO Nº 901618/2020/MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PARANÁ. VALOR TOTAL: R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.001.26.782.0009.1.057.4.4.90.52.00.00. - 908 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.001.26.782.0009.1.057.4.4.90.52.00.00. - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 CARLA SUZI EMERENCIANO, Prefeita Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Adjudicação exarada pela Pregoeira, bem como recomendação para Homologação expedida pela Assessoria Jurídica, resolve: Cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO o presente Processo de Licitação, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, tendo como objeto a AQU I S I Ç ÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA NOVO, CONFORME CONVÊNIO Nº 901618/2020/MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PARANÁ., conforme quadro abaixo: FORNECEDOR: VCA AUTOMÓVEIS LT DA CNPJ: 24.380.089/0001-27 Valor Total: R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais). Lote 01 - Caminhão caçamba novo; tração 4x2; zero quilômetro, motor com potência mínima de 185 cv; direção hidráulica, com no mínimo 6 marchas à frente e 1 à ré; ar condicionado, pneus novos de no mínimo 275/80R - 22,5; peso bruto total (PBT) homologado mínimo de 14.000 kg; capacidade máxima de tração (CMT) mínimo de 23.000 kg. Equipado com caçamba basculante nova, com capacidade de carga mínima de 6m3; o caminhão deverá possuir todos os itens de segurança conforme as leis de trânsito e resoluções do CONTRAN; com a garantia mínima de 12 (doze) meses por parte do fabricante ano de fabricação no mínimo 2022. MARCA: IVECO 150e21. Estando o referido processo licitatório em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Dê-se a publicidade ao ato, na forma da Lei. São João do Ivaí, 13 de abril de 2023. CARLA SUZI EMERENCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de acordo com o Anexo I, destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de São Mateus do Sul pelo período de 06 meses, para atender as clientelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Creche, Pré-Escola, Fundamental, AEE, EJA) no ano de 2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Tipo de Licitação: "Menor Preço por Item". Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 03 de maio de 2023. Abertura das Propostas: até às 09:30 horas do dia 03 de maio de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:31 horas do dia 03 de maio de 2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR - Decretos Municipais n.ºs 955/2020, 225/2021 e 743/2023, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita