DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700243 243 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR TOTAL: R$ 156.570,25 (Cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE ENTREGA E VIGÊNCIA: O prazo de execução do serviço será de 90 dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento (AF), e a vigência do contrato será de 120 dias a partir da assinatura do contrato, de acordo com os serviços alcançados para o Município. PARECER JURÍDICO: Karla Patricia Sgarioni Oliveira, em 12 de abril de 2023. PARECER CONTROLADORIA INTERNA: Reginaldo Pereira Rodrigues, em 12 de abril de 2023. RATIFICAÇÃO: José Aparecido de Paula e Souza - Prefeito Municipal, 12 de abril de 2023. Nova Aurora/PR, 12 de abril de 2023. JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Comissão Especial de Licitação torna público que fará realizar, às 14:00 (quatorze) horas do dia 19 (dezenove) de maio de 2023, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, Concorrência Pública, do tipo menor preço global do lote único, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global do lote único,, para: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS RESTAURANTES "POPULAR" E "CIDADÃO", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e demais documentos técnicos que compõem o Edital, bem como as normas técnicas aplicáveis". VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 7.283.100,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e três mil e cem reais). A Pasta Técnica e o inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, telefone (41) 3721-1788, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3721-1788. Paranaguá, 14 de Abril de 2023 NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA p/ Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023/GP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2022, PROCESSO N.º 88/2022 PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54, e Vitalis Energia Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.283.859/0001-60. OBJETO: Promover a participação do Município nos Programas de Eficiência Energética junto às CONCESSIONÁRIAS de energia, através da elaboração do "PROJETO", que terá como objeto a obtenção de eficiência e racionalização no consumo de energia elétrica por parte do MUNICÍPIO, mediante a implementação das medidas de eficiência energética propostas e futuramente implantadas pelo Município, conforme relatório preliminar de Diagnóstico Energético contendo as providências recomendadas para comporem o almejado Projeto de Eficiência, com risco de desempenho exclusivamente para a ESCO, sem custo algum a ser suportado pelo MUNICÍPIO, e com remuneração da ESCO proveniente da aprovação do projeto pela CONCESSIONÁRIA responsável pela Chamada Pública de Eficiência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. Josemar de Oliveira Brancacci - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Médicos II, em atendimento a Secretaria de Saúde Municipal de Paula Freitas/PR Envio das propostas: até 28/04/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas 28/04/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço: Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: [email protected] Em 14 de abril de 2023 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 CONTRATANTE P. M. PLANALTINA DO PARANÁ - PR, CONTRATADA empresa CONSTRUTORA LONGUINI LTDA - CNPJ: 16.514.870/0001-19. Tomada de Preços N.º 03/2023, VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR R$: 531.494,21 (quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nos trechos da Rua Vereador Attílio Carlos Maggioni e Rua Uberaba, totalizando 3233,8750 m² (Contrato SICONV n° 051788/2021), em conformidade com o Termo de Referência. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 04 de MAIO de 2023, às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 70/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Eventual aquisição de materiais de construção. Valor Máximo: R$ 2.401.450,80. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 14 de abril de 2023 CLICIANE LUCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão eletrônico nº09/2023, que se realizará no dia 28 de abril de 2023, às 09h00 m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) para Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 14 de abril de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 61/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 35/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE SEGURANÇA INFANTIL E ASSENTO DE ELEVAÇÃO INFANTIL PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Forma de julgamento: Menor Preço Por Item. No dia 02/05/2023, sendo o recebimento das propostas: até as 08h30min, abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31min. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h00min. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h:00min as 12h:00min, e das 13h:00min as 17h:00min nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória-PR, 13 de abril de 2023. MARISA DE F. I. DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto: O Município de Prudentópolis comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico em epígrafe que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de oxigênio medicinal e insumos correlatos, está SUSPENSO em virtude da necessidade de análise da impugnação pela unidade requisitante, que poderá acarretar possíveis alterações no Edital. Após a devida análise o aviso de licitação contendo a nova data de abertura e eventuais alterações, será republicado nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Data: SUSPENSA Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e na plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br, e demais informações junto ao Núcleo de Licitações - SMS, através do fone 0800 808 0235 ramal 8113 ou e-mail [email protected] CAROLINE PORTELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo Nº 38/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO, ZERO KM, TIPO VAN COM 12 LUGARES MAIS UM LUGAR, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2023/2023, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) - QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VISANDO O INCENTO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO, RESOLUÇÃO 933/2021, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 05 de maio de 2023, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 13 de abril de 2023 EDSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo Nº 39/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM, CONFORME RESOLUÇÃO DA SESA 1068/2021 PARA ATENDIMENTO À REDE MATERNO INFANTIL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO III - TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 14h00min do dia 05 de maio de 2023, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e- mail [email protected]. Ramilândia, 13 de abril de 2023 EDSON DOS SANTOS Prefeito