DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de Retroescavadeira, nova, 0km, tração 4x4, motor a diesel, cabine fechada, com ar condicionado, peso operacional mínimo de 7.149 kg, com o mínimo 4 marchas a frente e 4 a ré, com sistema de iluminação e faróis, pneu dianteiro mínimo 12.5x80-18 e pneu traseiro mínimo 17.5x25, potência mínima de 86hp. VALOR: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). PRAZO DE FORNECIMENTO: 90 (noventa) dias da data da assinatura do Contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FORO: Comarca de Engenheiro Beltrão, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 63/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Florestópolis, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 002/2022, de 20/01/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2023 às 09h, no endereço sito a Rua Santo Inácio, 161, Florestópolis/PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 063/2023 na modalidade de Tomada de Preços n. 002/2023. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do link: http://portal.florestopolis.pr.gov.br/. Objeto da Licitação: Execução, Sob o Regime de Empreitada por Preço Global, Tipo Menor Preço, para Contratação de Empresa para Recape Asfáltico de M² 10.422,40 em CBUQ. Valor Máximo do Lote: R$ 656.357,06. Florestópolis, 14 de Abril de 2023. DAVID VINICIUS DUTRA ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO - REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação empresa especializada para execução de obras de 9,5 km de base e revestimento asfáltico em TST (Tratamento Superficial Triplo) no Distrito de Dr. Oliveira Castro do Município de Guaíra-PR, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste edital. DA VISITA TÉCNICA (FACULTATIVA): O prazo para a vistoria iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação do Edital, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para abertura da licitação, a qual deverá ser agendada com antecedência junto a Secretaria de Agropecuária e Infraestrutura, localizada no Centro Administrativo Municipal, sito à Avenida Thomaz Luiz Zeballos, Jardim Zeballos, nº 2000, na cidade de Guaíra-Paraná, com a Engª Civil Adriele Larissa Zanco Ribeiro - CREA 168.489/D, pelos telefones (44) 3642- 0006/0016 e/ou celular (44) 9-9972-7002, de segunda à sexta-feira, em horário normal de expediente. Data de Abertura: às 08h30min do dia 25 de maio de 2023. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, em 14 de abril de 2023. MARCELO CELESTRINO Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022 RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 127/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PA CARREGADEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 926245/2022/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, torna público o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Adjudicando e Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta da empresa vencedora, conforme segue: FORNECEDOR: FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 11.492.141/0019-14 Valor do contrato: R$ 659.000,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil reais). Valor Total deste Pregão: R$ 659.000,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil reais). Jaguapitã - PR, 14 de abril de 2023 GERSON LUIZ MARCATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 088/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 02 de maio de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Registro de preços para aquisição de materiais de troféus e medalhas, a serem adquiridos conforme necessidade e disponibilidade financeira, destinados a Secretaria de Esportes e Secretaria e Educação e Cultura do município, no quantitativo e especificações deste Termo de Referência.Documento que constitui o Anexo I deste Edital. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 17 de abril de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 14 de abril de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE SUSPENSÃO Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO, por prazo indeterminado, da abertura da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0075/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS - Serviços móveis de atendimento a emergências e urgências médicas - Ambulância UTI e Ambulatório Médico, no Município de Londrina-PR, para análise de impugnação por parte de empresa interessada no certame e eventuais alterações no edital. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, em 14 de abril de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2023 Autorização e Homologação pelo Secretário Municipal de Gestão Pública AUTORIZO a formalização da contratação direta por INEXIGIBILIDADE de Licitação com base nas informações e documentos contidos no processo, em especial quanto ao Relatório Final e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº IN/SMGP- 0008/2023, considerando o Parecer Jurídico n.º. 0096/2023 (9588450) sobre a possibilidade de contratação com fulcro no Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. Quaisquer informações necessárias poderão ser obtidas através do site www.londrina.pr.gov.br. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2023 Ratificação Pelo Secretário Municipal de Governo RATIFICO o presente processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº IN/SMGP- 0008/2023, conforme Ato de Autorização e de Homologação emitido pelo Secretário Municipal de Gestão Pública (9677988) datado de 03/03/2023 e em razão do Parecer Jurídico nº 0096/2023 (9588450). Quaisquer informações necessárias poderão ser obtidas através do site www.londrina.pr.gov.br. JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2023 Objeto: Credenciamento - Pessoa Física ou Pessoa Jurídica - para a prestação de serviços em Enfermagem, Técnico em Imobilizações Ortopédicas, Operador de Raios X e Técnico em Enfermagem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR. Recebimento e abertura das Propostas: a partir de 03 de maio de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 13 de abril de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/23 O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, RATIFICA o Processo de Dispensa supramencionado, cujas informações pertinentes seguem abaixo: OBJETO: contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PIQUIRI para execução de pavimentação asfáltica do tipo TST - Tratamento Superficial Triplo e emprego de materiais que farão parte das obras de recapeamento de pavimentação asfáltica de 12.171,60 m² sobre pavimento poliédrico existente na Estrada Baixo Iguaçuzinho no município de Nova Aurora - Paraná, conforme especificações e quantidades descritas abaixo: Item 1: Fornecimento de 52.337,88/kg de Emulsão Asfáltica RR-2C para Execução de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - Tipo: Tratamento Superficial Triplo - TST, para um total de 8.221,50 m²; valor unitário: R$ 3,38; valor total: R$ 176.902,03. Item 2: Mão de Obra para Execução de Pavimentação Asfáltica - Tipo Tratamento Superficial Triplo (TST) no total de 12.171,60 m²; valor unitário: R$ 2,86; valor total: R$ 34.810,78. Item 3: Mão de Obra para Reperfilamento em Brita Graduada, no total de 12.171,60 m²; valor unitário: R$ 1,65; valor total: R$ 20.083,14. EMBASAMENTO: Art. 24, inciso XXVI, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 231.795,95 (Duzentos e trinta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE ENTREGA E VIGÊNCIA: O prazo de execução do serviço será de 90 dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento (AF), e a vigência do contrato será de 120 dias a partir da assinatura do contrato, de acordo com os serviços alcançados para o Município. PARECER JURÍDICO: Karla Patricia Sgarioni Oliveira, em 12 de abril de 2023. PARECER CONTROLADORIA INTERNA: Reginaldo Pereira Rodrigues, em 12 de abril de 2023. RATIFICAÇÃO: José Aparecido de Paula e Souza - Prefeito Municipal, 12 de abril de 2023. Nova Aurora/Pr, em 12 de abril de 2023. JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, RATIFICA o Processo de Dispensa supramencionado, cujas informações pertinentes seguem abaixo: OBJETO: contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PIQUIRI para execução de pavimentação asfáltica do tipo TST - Tratamento Superficial Triplo e emprego de materiais que farão parte das obras de recapeamento de pavimentação asfáltica de 8.221,50 m², sobre pavimento poliédrico existente na Estrada São João (Trecho 2) no município de Nova Aurora - Paraná, conforme especificações e quantidades descritas abaixo: Item 1: Fornecimento de 35.352,45/kg de Emulsão Asfáltica RR-2C para Execução de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - Tipo: Tratamento Superficial Triplo - TST, para um total de 8.221,50 m²; valor unitário: R$ 3,38; valor total: R$ 119.491,28. Item 2: Mão de Obra para Execução de Pavimentação Asfáltica - Tipo Tratamento Superficial Triplo (TST) no total de 8.221,50 m²; valor unitário: R$ 2,86; valor total: R$ 23.513,49. Item 3: Mão de Obra para Reperfilamento em Brita Graduada, no total de 8.221,50 m²; valor unitário: R$ 1,65; valor total: R$ 13.565,48. EMBASAMENTO: Art. 24, inciso XXVI, da Lei 8.666/93.