DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700241 241 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022 PROCESSO INTERNO Nº 208/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS - PR - CNPJ Nº 76.965.789/0001-87 Contratada: F P DO NASCIMENTO - CNPJ Nº 10.611.181/0001-46 Objeto: Obra de pavimentação com blocos de concreto sextavado que será realizado no Bairro Jardim Americada II Vigência do Contrato: 14/04/2023 à 14/04/2024 Valor Contratual: R$ 1.013.743,77 (Um milhão e treze mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos) Dotação Orçamentária 24.005.154.510.349.141.344.905.1000 - 1000 - Obras e Instalações Data de Assinatura: 14 de Abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 Pregão Presencial Nº 34/2023. Contrato: Nº 45/2023. CONTRATANTE: Município de Barracão/PR. CONTRATADA: Inga Caminhões Ltda ME. Objeto: Aquisição de veículos Tipo Van: passageiro novo, zero km, sendo um veículo com capacidade de 21 (vinte e um) lugares, e outro veículo Tipo Van Furgão (Ambulância), tipo B, que serão ocupados para transporte sanitário e emergências pela Secretaria de Saúde do Município de Barracão/PR, conforme Termo de Adesão, Convênio e Resolução SESA N° 254/2022, e EPROTOLO 18.696.903-0 e 18.881.584-7. Valor: R$: 723.000,00 (setecentos e vinte e três mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Processo Nº 70/2023. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial, as 16h:00 min (dezesseis) horas, no dia 27 de Abril de 2023, Local: sala de licitação, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, e da Lei nº 10.520/02, objetivando Aquisição de camisetas para atender o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programas Envelhecimento Ativo e Saudável, da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social de Barracão/PR, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, de acordo com Especificações Técnicas ENG/PLAN, planilha orçamentária, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço por Lote. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 36441215. PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 Processo Nº 68/2023. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 26 de Abril de 2023, Local: sala de licitação, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, e da Lei nº 10.520/02, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, manutenção preventiva, e fornecimento de peças Genuínas, para serviços de conserto dos veículos das secretarias e departamentos, pertencentes à frota do município de Barracão/PR, nas condições fixadas no presente edital, termo de referência e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço por Lote. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 36441215. Barracão/PR, 12 de abril 2023. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR 41/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal 10.520/02 de 2002, Lei 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei complementar Federal 147, de 2014, Decreto Federal 10.024 de 2019 e demais legislações aplicáveis, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão conforme descrito abaixo: 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 2. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 804.767,30 (oitocentos e quatro mil e setecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). 3. DATA DE ABERTURA: dia 03/05/2023, às 08:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis na plataforma de licitações no endereço www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO a todos os interessados que a TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023, com abertura marcada para o dia 25 de abril de 2023, às 09:30 horas, fica PRORROGADA data de abertura para o dia 03 de maio de 2023, às 09:30 horas, no endereço Praça Paraná, n° 77, fone 43-3442- 1460, Bom Sucesso - PR, tendo em vista o atraso na publicação da Imprensa Nacional. A integra do Edital encontra-se disponível no endereço supra ditado, e no site www.bomsucesso.pr.gov.br, através do link: http://177.152.159.26:8090/portaltransparencia/licitacoes. PUBLIQUE-SE E NOTIFIQUE- SE. Bom Sucesso, 12 de abril de 2023. JOSÉ ROBERTO DA SILVA Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 - PMCM Proc. Administrativo nº 082/2023 Processo Digital nº 7387/2023 O Município de Campo Mourão/PR, torna público que em cumprimento aos ditames contidos na alínea "c", inciso II do artigo 123, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Federal 12.232 de 29 de abril de 2010 (Lei de Licitações e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda) e Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 09h do dia 06/06/2023, Concorrência Pública no 005/2023 do tipo técnica e preço. OBJETO: A seleção de proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa na Área de Agência de Publicidade/Propaganda para a Prestação Serviços de Publicidade pelo Período de 12 (Doze) Meses. Coordenação Geral de Governo - CGOV. Recursos: Livres; s/ Demais Imp. Vinc. Educ; Saúde - Rec. Vinculadas; Gerência de Trânsito; Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações (GELIC), no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, Tel. (44)3518-1180 - Fax (44)3518-1182, ou, no sítio eletrônico: campomourao.atende.net, após a última publicação no Diário Oficial da União. Campo Mourão, 14 de abril de 2023. HALAN KIOSH MIAHIRA DE LIMA Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Eu, Luis Carlos Turatto, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Eletrônico nº 048/2023 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório declarando-o DESERTO para os itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59 e 61 e FRACASSADO para os itens 3, 4, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 54, 55 e 60. Dois Vizinhos, 14 de abril de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços visando a seleção da empresa com a proposta de preços mais vantajosa para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores de câmara, bicos para pneu sem câmara diversos e material de borracharia a fim de atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, conforme Termo de Referencia Anexo I. Licitação com itens exclusivos para ME/EPP/MEI, cota de 25% e item destinado a Ampla Concorrência. DATA DE RECEBIMENTO E ANALISE DAS PROPOSTAS: 02/05/2023 às 09h:00min, na sala de licitações. INFO R M AÇÕ ES COMPLEMENTARES E O GERADOR DE PROPOSTA ELETRÔNICA: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, sito a Rua Olívio Gabriel de Oliveira, 10, Centro, das 08h00minh às 16h00minh. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.doutorulysses.pr.gov.br no link licitações. Doutor Ulysses/PR, 14 de abril de 2023. LUIZ OTERO MOREIRA FITZ Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DO S.C.F.V. CIDADÃO DO FUTURO INCLUINDO REFORMA DO TELHADO, COLOCAÇÃO DE FORRO, CALHA E RUFOS, ESQUADRIAS, REVESTIMENTO, PINTURAS, REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS E GÁS GLP, INSTALAÇÕES PLUVIAIS E LIMPEZA FINAL DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS A EXECUTAR, QUADRO GERAL DE ORÇAMENTOS, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, ANEXOS A ESTE. VALOR MÁXIMO: R$ 240.441,78 (DUZENTOS E QUARENTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 04/05/2023 às 09h:00m. ANALISE DA HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: dia 04/05/2023 a partir das 09h:00m. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Olívio Gabriel de Oliveira, 10, Centro, Doutor Ulysses, CEP: 83.590-000, Estado do Paraná. VALIDADE DO CONTRATO: 12 MESES. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, sito a Rua Olívio Gabriel de Oliveira, 10, Centro, das 08h00minh às 16h00minh. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.doutorulysses.pr.gov.br no link licitações. Doutor Ulysses/PR, 14 de abril de 2023. LUIZ OTERO MOREIRA FITZ Presidente da Comissão de Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 15/2023, o qual tem como objeto o "Aquisição de botijão e recarga de gás GLP de 13kg e 45kg, para atender a demandas das Secretarias Municipais.", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 61.602.199/0232-44, vencedora dos itens 03 e 04, com valor total de R$ 168.198,00 (cento e sessenta e oito mil e cento e noventa e oito reais); O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 193/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 13 de abril de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito