DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700240 240 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de conjuntos de carteiras escolares, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00141/2023 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ nº 30.231.212/0001-40 - R$ 117.000,00. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito deste Município torna público que após as devidas apreciações aos recursos interpostos no processo em epígrafe, com base exclusivamente no relatório emitido pelo contador responsável que instruiu a decisão da CPL, decide: I) CONHECER os Recursos interpostos pelas empresas HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 07.534.377/0001-70 e ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 36.581.782/0001-47, em favor das suas habilitações, para no mérito julgar IMPROCEDENTES. II) Nesse sentido, decide DESPROVER os recursos interpostos pelas recorrentes e MANTER as decisões que inabilitaram as referidas empresas pelos subitens 6.1.5.1. e 6.1.5., respectivamente, para este procedimento licitatório. Fica marcada a abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.746.608/0001-81; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 11.170.603/0001-58; FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.743.365/0001-08; MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.278.968/0001-72 e SOMOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 35.042.630/0001-03, para o dia 19 de abril de 2023, às 09h00min, Sala da CPL, Rua Inácio Lira, 363, Centro, Prédio da Prefeitura Municipal. São José de Piranhas - PB, 14 de abril de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviço de transporte de alunos e feirantes para atender as necessidades desta edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.06.12.361.1003.2.010.3.3.90.39.00.00.00.00.0500 02.06.12.361.2002.2.019.3.3.90.39.00.00.00.00.0500 02.06.12.361.2002.2.019.3.3.90.39.00.00.00.00.0553 02.06.12.361.2002.2.019.3.3.90.39.00.00.00.00.0571 02.06.12.361.2004.2.022.3.3.90.39.00.00.00.00.0500 02.06.12.361.2004.2.022.3.3.90.39.00.00.00.00.0540 02.06.12.361.2004.2.022.3.3.90.39.00.00.00.00.0541 02.06.12.361.2004.2.022.3.3.90.39.00.00.00.00.0542 02.06.12.361.2004.2.022.3.3.90.39.00.00.00.00.0550 02.06.12.361.2004.2.027.3.3.90.39.00.00.00.00.0569 02.07.04.122.1003.2.014.3.3.90.39.00.00.00.00.0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00054/2023 - 14.04.23 - LEONARDO PONTES DE SOUSA - R$ 84.600,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do Relatório Final e do Parecer Jurídico referente à Tomada de Preço nº 02/2023, que objetiva: Ref.: OBJETO: Ref.: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MTUR 887700/2019 - OPERAÇÃO 1063896-12, no Município de Sousa/PB, discriminados e quantificados nos anexos do edital. HOMOLOGO, após concluir todas as etapas, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO seu objeto, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, em favor da licitante: RADIANTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES CNPJ N° 39.472.830/0001-57, com o valor de R$ 498.873,62 (quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos). COM EFEITO, AUTORIZO A LAVRATURA DO CONTRATO E NOTIFICO O LICITANTE ADJUDICADO SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA A ASSINATURA DO MESMO, APÓS PUBLICAÇÃO, SOB AS PENALIDADES DA LEI, NOS TERMOS DO ART. 64, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL. O processo está à disposição em todos os dias úteis, das 08h00min ás 12h00min na CPL, Rua Cel. José Gomes de Sá, n° 27, Centro, Sousa-PB. Sousa-PB, 14 de abril de 2023. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: Aquisição de material de elétrico entre outros equipamentos destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB, para o exercício de 2023. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a : - CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, cnpj nº 08.449.096/0001-81, valor: R$ 24.610,00; - DEPOSITO E ELETRICA INCONFIDENTES LTDA, CNPJ Nº 71.402.192/0001-00, VALOR: R$ 12.230,00; - GRAND COMMERCE LTDA, CNPJ Nº 43.471.316/0001-74, VALOR: R$ 41.576,60; - J.LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ Nº 36.673.446/0001-24, VALOR: R$ 2.859,85. V A LO R GLOBAL: R$ 81.276,45. São José do Bonfim - PB, 14 de Abril de 2023 JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Bonfi m - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material Permanente e de Escritório para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 02/05/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas. com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José de Bonfim - PB e através do Portal Compras Públicas. São José de Bonfim - PB, 14 de Abril de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Bonfi m - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 03/05/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas. com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José de Bonfim - PB e através do Portal Compras Públicas. São José de Bonfim - PB, 14 de Abril de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Medicamentos (na forma de drágeas, injetáveis), Medicamentos por Ordem Judicial e de Materiais Médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00073/2023 - 10.03.23 - 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 37.581.390/0001-40 - R$ 56.400,00; CT Nº 00074/2023 - 10.03.23 - ALVES DE SOUSA SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ Nº 10.906.080/0002-83 - R$ 211.440,50; CT Nº 00076/2023 - 10.03.23 - CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 - R$ 98.833,00; CT Nº 00077/2023 - 10.03.23 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ Nº 25.279.552/0001-01 - R$ 52.223,00; CT Nº 00078/2023 - 10.03.23 - DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ Nº 19.001.659/0001-90 - R$ 7.380,00; CT Nº 00079/2023 - 10.03.23 - DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - R$ 724.336,00; CT Nº 00080/2023 - 10.03.23 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95 - R$ 96.992,00; CT Nº 00081/2023 - 10.03.23 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 23.312.871/0001-46 - R$ 500,00; CT Nº 00082/2023 - 10.03.23 - EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 12.882.932/0001-94 - R$ 57.834,00; CT Nº 00083/2023 - 10.03.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20 - R$ 258.327,00; CT Nº 00084/2023 - 10.03.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42 - R$ 4.000,00; CT Nº 00085/2023 - 10.03.23 - FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 39.500.536/0001-01 - R$ 1.221,00; CT Nº 00086/2023 - 10.03.23 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ Nº 49.324.221/0008-80 - R$ 604.360,00; CT Nº 00087/2023 - 10.03.23 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 17.472.278/0001-64 - R$ 240.789,50; CT Nº 00088/2023 - 10.03.23 - HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E DE LABORATORIO LTDA- CNPJ Nº 30.410.223/0001-98 - R$ 1.443.176,00; CT Nº 00089/2023 - 10.03.23 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 43.463.126/0001-05 - R$ 6.480,00; CT Nº 00090/2023 - 10.03.23 - LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 57.532.343/0001-14 - R$ 49.100,00; CT Nº 00091/2023 - 10.03.23 - LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - CNPJ Nº 37.844.417/0001-40 - R$ 1.950,00; CT Nº 00092/2023 - 10.03.23 - LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS IND. E COM. LTDA EPP - CNPJ Nº 59.844.662/0001-90 - R$ 1.500,00; CT Nº 00093/2023 - 10.03.23 - MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 09.007.162/0001-26 - R$ 8.880,00; CT Nº 00094/2023 - 10.03.23 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 07.294.636/0001-32 - R$ 105.074,00; CT Nº 00095/2023 - 10.03.23 - MED CENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 00.874.929/0001-40 - R$ 169.320,00; CT Nº 00096/2023 - 10.03.23 - MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA EPP - CNPJ Nº 13.008.903/0001-60 - R$ 60.000,00; CT Nº 00097/2023 - 10.03.23 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - R$ 8.090,00; CT Nº 00098/2023 - 10.03.23 - NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - CNPJ Nº 35.753.111/0001-53 - R$ 35.705,00; CT Nº 00099/2023 - 10.03.23 - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 20.782.880/0001-02 - R$ 45.750,00; CT Nº 00100/2023 - 10.03.23 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ Nº 75.014.167/0001-00 - R$ 2.880,00; CT Nº 00101/2023 - 10.03.23 - PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52 - R$ 421.813,00; ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI - CNPJ Nº 24.103.721/0001-95 - R$ 26.390,00; CT Nº 00102/2023 - 10.03.23 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI - CNPJ Nº 24.103.721/0001-95 - R$ 26.390,00; CT Nº 00103/2023 - 10.03.23 - S.P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA - CNPJ Nº 40.624.031/0001-38 - R$ 1.795.063,05; CT Nº 00104/2023 - 10.03.23 - SING WAY ARTIGOS PARA FESTAS EIRELI - CNPJ Nº 10.872.908/0001-49 - R$ 2.250,00; CT Nº 00105/2023 - 10.03.23 - VIVA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ Nº 10.447.355/0001-87 - R$ 26.250,00.