DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a Empresa V N CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 37.927.953/0001-00, CONSIDERANDO os bons préstimos dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 1.815.292,27 (um milhão oitocentos e quinze mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 2.037.433,92 (dois milhões, trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), o valor do aditivo é R$ 222.141,64 (duzentos e vinte e dois mil, cento e quarenta e um reais sessenta e quatro centavos) conforme planilha Anexa ao memorando. Contratantes: o Senhor Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratada) e o Senhor Veriney Marques Leandro (Pela a Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico 002/2023. Objeto: contratação de empresa para locação de veículos com condutor, para o transporte escolar, atendendo a necessidade da secretaria de educação do município. Abertura: 28/02/2023 as 14:00 hs. Justificativa: Licitação Fracassada. Data: 14/04/2023. Salgado de São Felix, 14 de Abril de 2023 JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico 002/2023, que objetiva: contratação de empresa para locação de veículos com condutor, para o transporte escolar, atendendo a necessidade da secretaria de educação do município; Homologo o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Salgado de São Felix, 14 de Abril de 2023 JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos, visando atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 02/05/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 14 de Abril de 2023 RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de empresa para prestação dos serviços de impressão de prontuários e cartilhas para atender a demanda da secretaria municipal de desenvolvimento humano e social na realização de suas campanhas neste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00008/2023. Dotação: 10 // 08.243.0013.2.117 | 08.243.0013.2.153 | 08.243.0013.2.212 | 08.244.0013.2.062 | 08.244.0013.2.165 | 08.244.0013.2.213 | 3.3.90.39 | 0500; 08.243.0013.2.153 | 08.243.0013.2.161 | 08.243.0013.2.212 | 08.244.0013.2.111 | 08.244.0013.2.137 | 08.244.0013.2.213 | 08.244.0013.2.214 | 08.244.0013.2.217 | 3.3.90.39 | 0660. Vigência: 31/12/ 2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20027/2023 - 13.04.23 - Gráfica são bento ltda-me - R$ 11.550,00. EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamento do tipo analisador/contador de células hematológico de 5 partes para suprir uma demanda média de 2400 exames por mês, com fornecimento de insumos e manutenção técnica inclusa para atender as necessidades do laboratório municipal de análises clínicas do município de são bento-pb, conforme termo de referência. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00009/2023. Dotação: 09 // 10.301.0009.2.053 | 10.302.0010.2.043 | 3.3.90.39 | 0500; 10.301.0009.2.132 | 10.301.0010.2.221 | 10.305.0009.2.048 | 3.3.90.39 | 0600; 10.301.0010.2.046 | 10.302.0009.2.127 | 3.3.90.39 | 0500 | 0600 | 0621; 10.302.0009.2.229 | 3.3.90.39 | 0500 | 0632. Vigência: até 28/06/2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20025/2023 - 28.03.23 - Jonatas bezerra cavalcante - R$ 15.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação dos serviços de impressão de prontuários e cartilhas para atender a demanda da secretaria municipal de desenvolvimento humano e social na realização de suas campanhas neste município, conforme termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Gráfica são bento ltda-me - R$ 11.550,00. São Bento - PB, 23 de Março de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamento do tipo analisador/contador de células hematológico de 5 partes para suprir uma demanda média de 2400 exames por mês, com fornecimento de insumos e manutenção técnica inclusa para atender as necessidades do laboratório municipal de análises clínicas do município de são bento-pb, conforme termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Jonatas bezerra cavalcante - R$ 15.000,00. São Bento - PB, 27 de Março de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Cortinas, Varões, Passadeiras E Produtos Texteis Para Atender As Unidades Administrativas Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 14 de Abril de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Pregoeiro Oficial, Homologa e Adjudica o Pregão Eletrônico nº 12/2023, cujo Objeto: Contratação de empresa para os fornecimentos de Refeições e Lanches, para os Eventos em atendimento aos Policiais que fazem a Segurança Publica Municipal e demandas das Secretarias. Empresas Contratadas: Irene Oliveira Silva - 032.142.824-25 - R$ 47.100,00; Marcia de Lima Ferreira - 097.192.784-71 - R$ 53.969,00; Maria Joziane da Silva Pereira - 061-911.494 - 09 - R$ 36.500,00. São Domingos do Cariri - PB, 13 de Abril de 2023. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DA CONSTRUÇÃO DA 2ª FASE DA ESCOLA SUSTENTÁVEL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pombal, constituída através da Portaria n.º 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura do envelope contendo a proposta comercial ocorrerá no dia 18/04/2023 às 15:00hs no local abaixo consignado. Mais informações no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 14 de abril de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONCLUSÃO DA QUADRA NO DISTRITO DE CACHOEIRA, POMBAL-PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de Licitação, convoca a empresa ALMEIDA DINIZ CONSTRUCOES LTDA, para apresentar: - Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF), emitida nos últimos 90 (noventa) dias; - Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Estadual, vigente; - Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Municipal, vigente; - Prova de Regularidade (CRS - Certificado de Regularidade de Situação), relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), vigente. As certidões devem ser apresentadas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme estabelece o item 7.3 do edital. Pombal, 14 de abril de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL