DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da análise da proposta de preço oferecida pela parte interessada e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ Nº 08.369.786/0001-20, com proposta no valor de R$ R$379.360,17 (Trezentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e dezessete centavos). Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 14 de abril de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8005/2023 Chave CGM n.º WIA0-P5HB-JY6R-9AA1 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08005/2023, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 22/05/2023, às 10h00min, tendo como objeto CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO ESPORTIVO PARA INCLUSÃO SOCIAL - PCD. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência da prefeitura de João Pessoa no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7991 e de forma suplementar na sala de reunião da Comissão Especial de Licitação, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13:00 as 17:00h, onde poderá ser adquirido mediante a apresentação de um CD/DVD ou pendrive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado. João Pessoa, 14 de abril de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16º Termo Aditivo. Contrato Nº 1.110/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Matureia. CONTRATADO: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI EPP, CNPJ nº 20.227.311/0001- 03. OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato 01.110 /2015 de 13 de outubro de 2015, oriundo da Tomada de Preços nº 009/2015, na alteração da Cláusula Segunda, prorrogando sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias do contrato original vigente, com início dia 25 de abril de 2023 e terminando dia 22 de outubro de 2023. Fundamentação Legal: Artigo 57 inciso I e § 2o da Lei 8666/93 atualizada com previsão na clausula nona do contrato. Data Assinatura: 13 de abril de 2023. José Pereira Freitas da Silva. Prefeito Constitucional de Matureia-PB PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.46/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 0.10.46/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO OXIGENIO E AR COMPRIMIDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL. DATA DA ABERTURA: 28 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 350.160,00. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510 ou 3351-1544, http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. - Monteiro-PB 14 de Abril de 2023.-ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.47/2023 A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.47/2023, cujo objeto o CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA COM UTILIZ AÇ ÃO DE INTELIGÊNCIA FISCAL POR MEIO DE SOFTWARE ESPECÍFICO E PATENTEADO PELO INPI, PARA PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). DATA DA ABERTURA: 28 DE ABRIL DE 2023, ÀS 11H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 1.971.279,34. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 14 de Abril de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Obra de Pavimentação em Paralelepípedos de Diversos Trechos de Ruas em Nova Floresta/PB - Grupo I (2023), Ruas: João Severino dos Santos, Rua José Palmeira, José Luiz de França, Pedro Gondim, Joaquim Borges de Assunção, 07 de Setembro, José Everaldo dos Santos, Tomaz Juvino da Costa, Leopoldina Maria da Costa, José Gonçalves Ramos, Maria Marilene de Assis Araújo, Damião Pedro de Lima e Projetada às Margens da BR 104, Loc. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, TRIBUTOS, DIVERSO, FUNDO ESPECIAL, EMENDAS PARLAMENTAR, ICMS - 4.4.90.51 - 01. VIGÊNCIA: até 14/08/2023. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00069/2023 - 14.04.23 - J C LOPES NETO - R$ 904.067,72. EXTRATO DE TERMO ADITVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO nº 00122/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE AUDITÓRIO ANEXO A LOCALIZADA E.M.E.F. DELANE SANTOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PB. CONFORME PROJETO COMPLETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00007/2022. FNDE - FUNDEB 30% VAAF, VAAT - 4.4.90.51.01. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP: TA Nº 00008/2023 - AO CT Nº 00122/2022, Termo de Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato de 31 de março a 30 de julho de 2023-Nova Floresta Em 31 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Papa Paulo VI, localizada na Rua Prefeito Felinto Florentino, Nº 1030, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB, referente a Tomada de Preço nº 00002/2023 deserta. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:30h das 13:30 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. Nova Floresta - PB, 14 de Abril de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público aos interessados o aviso de errata ao Pregão eletrônico Nº 0005/2023, no termo de referência no item 5.1 onde ler-se "O pagamento será efetuado mensalmente a contratada, através de transferência bancaria, mediante nota fiscal e recibo, na Tesouraria Geral da Prefeitura de Pedra Branca-PB" LEIA-SE "O pagamento será efetuado mensalmente a contratada, através de transferência bancaria, mediante nota fiscal e recibo, na Tesouraria Geral da Prefeitura de Pedra Branca-PB, e a entrega dos produtos será de até 15 (quinze) dias corridos após o pedido. Demais Informações no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca - PB, 14 de abril de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, tornar público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação do Pregão Eletrônico nº 0004/2023, cujo objeto é Aquisição de equipamentos para apoio à produção rural no município de Pedra Branca-PB PLATAFORMA +BRASIL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. convênio 924768/2021. Tem como vencedoras as empresas: Manjato Tratores Ltda EPP CNPJ: 00.492.308/0001-00 com o valor global de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) e OSAKA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ: 38.624.389/0001-19 com o valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Pedra Branca-PB, 14 de abril de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00333/2022 - Tomada de Preço n° 00023/2022. Fundamento Legal: Lei n° 8666/93. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA. Objeto do Aditivo: Aditivar em R$ 26.506,00 (vinte e seis mil quinhentos e seis reais) o valor global constante na Cláusula Sexta do contrato supra, alterando para R$ 133.039,43 (cento e trinta e três mil trinta e nove reais e quarenta e três centavos), conforme Parecer da Procuradoria Jurídica Municipal. Assinatura: 13 de Abril de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA.