DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/. Cuité de Mamanguape - PB, 14 de Abril de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de Empresa (TERCEIRIZAÇÃO) para Fornecimento de Profissionais de Saúde destinados aos serviços de ATENDIMENTO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE Dr. OLIVIO DE ASSIS BANDEIRA, NESTE MUNICÍPIO. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: TASSIO TAVARES TORRES BADU - Valor: R$ 985.500,00. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Igaracy - PB, 13 de Abril de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA PREENCHIMENTO DE VAGANCIA COM LOTAÇÃO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IGARACY-PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: TASSIO TAVARES TORRES BADU - Valor: R$ 737.880,00. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Igaracy - PB, 13 de Abril de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Pavimentação em Paralelepipedo e Drenagem na comunidade Riacho dos Cochos de Baixo e construção de passagem molhada nas localidades varzea do saco e lagoa seca, localizadas no Municipio de Igaracy pb. Atraves do contrato de repasse nº 911881/2021/MDR/CAIXA. Operação nº 1076605-18/2021. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - Valor: R$ 459.842,31. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Igaracy - PB, 14 de abril de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de PROPOSTA E HABILITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023, com o seu objeto Aquisição de Equipamentos de informática, de FORMA PARCELADA para atender a Rede Municipal de Educação do município de Igaracy, considerando a necessidade de cumprimentos das mentas e estratégias do plano Municipal de educação do município.. Conforme especificação do edital. Sendo classificadas as empresas: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS LTDA - Valor: R$ 929.100,00; NOBREGA COMERCIO E SERVIÇO LTDA - Valor: R$ 6.588,00; XAVIER AFREU DE ASSIS - ME - Valor: R$ 75.080,00 Igaracy - PB, 14 de abril de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: pavimentação em pedra paralelepípedo e drenagem nos bairros Jose Harmando e Rita Felismino e continuação da rua presidente João Pessoa, localizados no município de igaracy/PB. CONTRATO: 923779-2021/MDR/CAIXA OPERAÇÃO: 1081428- 13/2021. Vem pelo presente convocar as empresas: Construtora Amorim e Locações Ltda. - CNPJ nº 44.169.551/0001-59; A casa Construções e Serviços Eireli - CNPJ nº 20.256.412/0001-02; CL Construções se Serviços Ltda. EPP - CNPJ nº 09.335.002/0001- 06; Mendes e Ferreira Construções LTDA - CNPJ nº 26.781.189/0001-90; Del Engenharia Eireli - CNPJ nº 17.415.942/0001-33; Construtora Empreendimentos e Serviços Eireli - ME - CNPJ nº 41.284.989/0001-90; R & N Empreendimentos Imobiliários e Serviços LTDA -EPP - CNPJ nº 17.604.005/0001-26; Jhonatan Andrade da Silva EIRELI - CNPJ nº 34.955.075/0001-48; Covale Construções Ltda. - CNPJ nº 11.170.603/0001-58; Construtora Princesa do vale EIRELI - 15.233.791/0001-77. Para abertura dos envelopes de habilitação dia 28/04/2023 as 09:30 da manhã, no mesmo local da primeira reunião. maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão permanente de licitação, rua Pedro Lopes brasileiro, sn - centro - igaracy - pb, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. e-mail: [email protected]. Igaracy - PB, 14 de abril de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇO Nº 11.003/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 2023/6.040 CHAVE CGM: IEMU-ZCB4-GB4Q-LCC2 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados, que a Tomada de Preço 11.003/2023, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE CRUZ DAS ARMAS, LOCALIZADO NA AV. CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA/PB foi fracassada, visto que todas as empresas concorrentes foram inabilitadas conforme Julgamento de Habilitação publicado no dia 04 de março de 2023 no Diário Oficial da União e do Município. Estando os autos do Memorando interno nº 6.040/2023/SEINFRA,, João Pessoa, 14 de abril de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão /SEINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82004/2022 PROPOSTAS TÉCNICAS E FINANCEIRAS E CLASSIFICAÇÃO FINAL Chave CGM E99L-106E-R4SG-W9HO A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.277/2023, de 30 de março de 2023, conjuntamente com a Comissão de Avaliação, instituída através da Portaria nº 08/2022, publicada no Diário Municipal de João Pessoa, Edição nº 065, do dia 30 de junho de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, em atenção ao certame em epígrafe, autuado no Sistema 1doc através do Processo Administrativo nº 1.233/2023, que após o decurso de prazo recursal, após análise do recurso pela Comissão Técnica constante no Despacho 32.133/2023 e decisão da Autoridade Superior constante na ratificação da decisão do Despacho nº 40-133/2023, bem como de acordo com a análise das Propostas Técnicas e Financeiras apresentadas pelos candidatos e conforme Edital e Termo de Referência, chegou à seguinte conclusão: CLASSIFICAÇÃO FINAL LICITANTE C L A S S I F I C AÇ ÃO 1 MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 1º DESCLASSIFICADA: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA: não comprovou cumprir os Requisitos Mínimos de Qualificação Técnica Profissional exigidos no Item XII.2 do Termo de Referência, conforme descrito no Parecer Emitido pela Comissão Técnica de Avaliação. DESCLASSIFICADA: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME: a Licitante está SUSPENSA TEMPORARIAMENTE DE PARTICIPAR de procedimentos licitatórios e IMPEDIDA DE CONTRATAR pelo período de 02 (dois) anos com a Administração Pública Municipal, conforme publicação constante na Edição nº 196 do Diário do Município de João Pessoa, publicado no dia 10/01/2023. O detalhamento do julgamento está no relatório final de julgamento de propostas técnicas e financeiras. As demais informações relativas ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7427, na aba "arquivos da licitação". Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 7 de março de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação