DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16289/2023 16115/2023 R$ 450.000,00 X Vida Med Atendimentos Médicos EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16274/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Associação Técnico Científica Ernesto Luis De Oliveira Junior - Atecel. Objeto: Contratação Visando Projeto Das Instalações Elétricas, Orçamento Da Obra E Levantamento Arquitetônico Para Atender Ao Hospital Dr. Edgley.Valor Global: R$ 89.400,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16073/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Milton Bezerra Das Chagas Filho. Data Da Assinatura: 13/04/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16292/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Associação Técnico Científica Ernesto Luis De Oliveira Junior - Atecel. Objeto: Contratação Visando Projeto Das Instalações Elétricas , Orçamento Da Obra E Levantamento Arquitetônico Para Atender A Upa Da Dinamérica.Valor Global: R$ 37.200,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16079/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Milton Bezerra Das Chagas Filho. Data Da Assinatura: 14/04/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16304/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Danielle Tavares Nunes. Objeto: Aquisição De Dispenser E Mergulhão, Para Equipar A Atenção Especializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 15.580,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16076/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10 301 1015 1033 . Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Danielle Tavares Nunes. Data Da Assinatura: 14/04/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16299/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Hand Life Suprimentos Medicos E Fisioterapicos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Permanentes De Cirurgia, Para Habilitação Ao Hospital Municipal Pedro I, De Uti Tipo Ii, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 7.099,98. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 038/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Bekenbauer Martins Capanema. Data Da Assinatura: 14/04/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16296/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender A Atenção Primária No Município De Campina Grande - Pb Por 60 Dias. Valor Global: R$ 784.200,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16077/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 14/04/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16291/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Associação Técnico Científica Ernesto Luis De Oliveira Junior - Atecel. Objeto: Contratação Visando Projeto Das Instalações Elétricas, Orçamento Da Obra E Levantamento Arquitetônico Para Atender Ao Hospital Da Criança E Do Adolescente.Valor Global: R$ 77.800,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16078/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Milton Bezerra Das Chagas Filho. Data Da Assinatura: 14/04/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16275/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Associação Técnico Científica Ernesto Luis De Oliveira Junior - Atecel. Objeto: Contratação Visando Projeto Das Instalações Elétricas, Orçamento Da Obra E Levantamento Arquitetônico Para Atender A Upa Do Alto Branco.Valor Global: R$ 45.800,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16074/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Milton Bezerra Das Chagas Filho. Data Da Assinatura: 13/04/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para elaboração de projeto de subestação elétrica e energia solar para a Secretaria Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT- Fundeb 30% - Investimento 12.361.0008.2232 - Manut. do Ens. Fundamental Fundeb 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens. Fund. Fundeb 30% 449051.00 - Obras e Instalações 449051.99 - Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 04/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00118/2023 - 04.04.23 - SONIA MARIA NOBREGA DE ASSIS - R$ 17.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.944,00; COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - R$ 4.600,00; CRALAB SAUDE E ODONTO LTDA - R$ 378.539,10; DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 30.800,10; ESTOMACENTER MEDICAL CARE EIRELI - R$ 3.333,00; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.250,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 30.015,00; MT COMERCIAL MEDICA LTDA - R$ 9.995,00; ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 116.950,44; REABILITAR COMERCIO E REPRESENTACAO DE APARELHOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA - R$ 10.495,85; VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 47.029,30. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos do decreto Federal nº 10.024/2019 Catolé do Rocha - PB, 14 de Abril de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AV I S O JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 00018/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB por meio de seu Pregoeiro torna público aos interessados a IMPUGNAÇÃO ao edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 00018/2023 que objetiva: Aquisição de tablets, objetivando auxiliar o processo de ensino e aprendizagem no âmbito das escolas pertencentes a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB, apresentada pela empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 27.975.551/0001-27, recebe e resolve NEGAR PROVIME N T O, pelos fatos apresentados não demonstrarem irregularidades e muito menos restringir a participação de qualquer interessado, não havendo necessidade de reformulação do edital, mantendo-se na íntegra os termos do edital bem como a data de abertura. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone : (083) 3441-1383 ou e-mail: [email protected] Catolé do Rocha - PB, 14 de Abril de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro AV I S O JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 00028/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB por meio de seu Pregoeiro torna público aos interessados a IMPUGNAÇÃO ao edital referente ao PREGÃO PR ES E N C I A L 00028/2023 que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, 05 lugares, 0KM, modelo/ano 2023. Destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, apresentada pela empresa NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.497.852/0004-01, recebe e resolve DAR PROVIMENTO, pelos fatos apresentados demonstrarem a necessidade de reformulação do termo de referência do referido edital. A data de abertura que estava prevista para o dia 17/04/2023 às 14:00 horas fica adiado para o dia 02/05/2023 às 09:00 horas necessitando da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383 ou e-mail: [email protected]. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. O teor do julgamento encontra-se à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 14 de Abril de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural do Município do Congo/PB. LICITANTES HABILITADOS: AN Projetos, Construções e Serviços Ltda; Jose Geovasio Fernandes Da Silva. LICITANTES INABILITADOS: Priimee Construções e Empreendimentos Ltda - Itens: 6.1.4.7.1 e 6.1.4.8.2; Ultra Soluções e Serviços Ltda - Item: 6.1.3.2. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 25/04/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Congo - PB, 11 de abril de 2023 RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão