DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700235 235 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O DECISÃO DA ANÁLISE PREGÃO ELETRÔNICO 00030/2023 O Pregoeiro do Município de Brejo do Cruz/PB torna público que, resolve acolher a impugnação impetrada pela empresa COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.037.756/0001-27, em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que tem por objeto a Aquisição de automóveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Brejo do Cruz/PB. Fica cancelada a Sessão designada para o dia 27 de abril de 2023, às 10h05. A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Pregoeiro e sua equipe, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) Brejo do Cruz/PB, 14 de abril de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para futura e eventual aquisição de urnas e serviços funerários para atender as famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Brejo do Cruz. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 02 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 14 de abril de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição gradativa de material médico hospitalar, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Dr. Odilon Maia Filho e demais serviços especializados, próprios da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo do Cruz - PB. 1) Biomed Distribuidora Hospitalar E Laboratorial Nossa Senhora Da Conceicao LTDA- CNPJ: 07.936.090/0001-76, saiu vencedor nos itens: 19 - 72 - 143 - 150 - 151 - 154 - 172 - 180 - 181, com o valor global de R$ 105.979,10 (cento e cinco mil e novecentos e setenta e nove reais e dez centavos); 2) Cirufarma Comercial LTDA- CNPJ: 40.787.152/0001-09, saiu vencedor nos itens: 55 - 144 - 145 - 156 - 174 - 175, com o valor global de R$ 10.667,60 (dez mil e seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); 3) CRM Comercial LTDA- CNPJ: 04.679.119/0001-93, saiu vencedor nos itens 17 - 18, com o valor global de R$ 3.356,10 (três mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dez centavos); 4) Endomed Com E Rep De Medicamentos LT DA - CNPJ: 70.104.344/0001-26, saiu vencedor nos itens 1 - 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 8 - 24 - 28 - 39 - 44 - 48 - 50 - 57 - 58 - 76 - 81 - 84 - 86 - 88 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 97 - 98 - 99 - 111 - 121 - 122 - 128 - 129 - 131 - 132 - 133 - 140 - 155 - 157 - 159 - 161 - 167 - 178 - 179, com o valor global de R$ 194.373,45 (cento e noventa e quatro mil e trezentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). 5) Express Distribuidora De Medicamentos LTDA - CNPJ: 26.156.923/0001-20, saiu vencedor nos itens 22 - 23 - 26 - 29 - 30 - 40 - 95 - 96 - 176, com o valor global de R$ 67.096,00 (sessenta e sete mil e noventa e seis reais). 6) Hosp Medical - Comercio De Material Medico E Medicamentos Hospitalares LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos itens 4 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 20 - 21 - 27 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 45 - 46 - 51 - 53 - 54 - 56 - 59 - 60 - 61 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 75 - 77 - 78 - 79 - 80 - 83 - 85 - 87 - 89 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 112 - 113 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 124 - 125 - 126 - 130 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 141 - 148, com o valor global de R$ 1.391.689,58 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). 7) LOG Distribuidora De Produtos Hospitalar E Higiene Pessoal LTDA- CNPJ: 37.844.417/0001-40, saiu vencedor nos itens 74 - 158 - 160, com o valor global de R$ 49.438,90 (quarenta e nove mil e quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos); 8) Medical Mercantil De Aparelhagem Médica LTDA- CNPJ: 10.779.833/0001-56, saiu vencedor nos itens 82 - 101 - 127, com o valor global de R$ 14.110,00 (quatorze mil e cento e dez reais); 9) NNMED - Distribuicao, Importacao E Exportacao De Medicamentos LTDA- CNPJ: 15.218.561/0001-39, saiu vencedor no item 43, com o valor global de R$ 1.399,00 (mil e trezentos e noventa e nove reais); 10) Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares LTDA- CNPJ: 09.478.023/0001-80, saiu vencedor nos itens 52 - 100 - 110 - 114 - 142 - 146 - 147 - 149 - 152 - 153 - 162 - 163 - 164 - 165 - 168 - 169 - 170 - 173 - 182, com o valor global de R$ 3.624,10 (três mil e seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos); 11) Pharmaplus LTDA- CNPJ: 03.817.043/0001-52, saiu vencedor no item 115, com o valor global de R$ 898,35 (oitocentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos); 12) Rita De Andrade Vieira- CNPJ: 10.719.048/0001-08, saiu vencedor nos itens 41 - 42 - 62 - 63 - 64 - 73 - 166 - 171 - 177, com o valor global de R$ 33.274,20 (trinta e três mil e duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); 13) Tecnocenter Materiais Medicos Hospitalares LTDA- CNPJ: 06.948.769/0002-01, saiu vencedor nos itens 47 - 49, com o valor global de R$ 8.419,20 (oito mil e quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos); 14) Viva Distribuidora De Produtos EIRELI- CNPJ: 20.008.831/0001-17, saiu vencedor no item 25, com o valor global de R$ 239,00 (duzentos e trinta e nove reais); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo esta previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 04 de abril de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terceirização e fornecimento de profissionais de apoio a Secretaria de Educação do município de Brejo do Cruz - PB 1) Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Da Educacao Do Estado Do RN - COOPEDU- CNPJ: 35.537.126/0001-84, saiu vencedor no lote: 1, com o valor global de R$ 1.106.785,00 (um milhão e cento e seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 10 de Abril de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Objeto Pavimentação e Drenagem da Rua Severino Pereira Pombo, no Município de Cabaceiras-PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 001/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 701/2022 - CONCRENOR Construções do Nordeste Eireli, CNPJ Nº 10.744.571/0001-94 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 15/03/2023 a 15/03/2024. Assinatura: 15.03.23. Cabaceiras - PB, 15 de março de 2023 - Tiago Marcone Castro da Rocha - Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma quadra coberta com vestiário, localizada na Escola Odete Maciel, neste Município de Camalaú - PB, conforme Projeto Básico de engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Camalaú: 02.007- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02007.27.813.1004.1049 - CONSTRUCAO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIARIO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 569 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 573 - ID 1102196 (23400.001789/2019-27) - Quadra Escolar Coberta Escola Odete Marciel - Camalaú - PB - Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2. VIGÊNCIA: até 29/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00028/2023 - 13.04.23 - CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA - CNPJ n.º 24.606.073/0001-90 - R$ 1.120.714,81- R$ 1.120.714,81.. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma quadra coberta com vestiário, localizada na Escola Odete Maciel, neste Município de Camalaú - PB, conforme Projeto Básico de engenharia; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA - CNPJ n.º 24.606.073/0001-90 - R$ 1.120.714,81. Camalaú - PB, 13 de abril de 2023 UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2022 A secretaria municipal de administração de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 039/2023, cujo objeto é a aquisição de poltronas hospitalares a fim de equipar os hospitais pertencente s à atenção especializada da secretaria de saúde do município de campina grande, estado da paraíba, em favor da empresa moveplast industria de moveis ltda, inscrita no cnpj sob o nº 30.231.212/0001-40, vencedora do item 1, com valor unitário de r$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), totalizando r$ 124.800,00 (cento e vinte quatro mil e oitocentos reais) e do item 2, com valor unitário de r$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), totalizando r$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Campina Grande, 14 de abril de 2023. DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 322/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 2 de maio de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a aquisição de equipamentos de monitoramento para atender a rede de atenção primária da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e- mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 14 de abril de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR. FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º Lugar - ECOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.084.111/0001-96, apresentou PROPOSTA no valor de R$ 573.295,14 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos). Campina Grande, 14 de abril de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, cujo OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PADRÃO FNDE - PROJETO TIPO 1, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 3, QUADRA L, NO LOTEAMENTO PORTAL CAMPINA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, CAMPINA GRANDE - PB. Após análise da documentação, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO considerou INABILITADA as Empresas: IF LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.609.727/0001-40, por descumprir o Subitem 10.3, concomitantemente com os Subitens 10.6 e 10.10 do Edital e CONSTRUTORA APODI LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.620.703/0001-15, por descumprir o Subitem 10.3, concomitantemente com os subitens 10.6 e 10.10.2, alínea "b" do Edital. Em razão das Empresas participantes não atenderem integralmente aos requisitos do Edital, o Resultado da presente Licitação foi considerado FRACASSADO. Campina Grande, 14 de abril de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação