DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-CMA A Camara Municipal de Altamira, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-CMA, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Seleção e Contratação de empresa especializada com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas, Compreendendo Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens Aéreas Nacionais, será REVOGADO para Proceder a adequação do TR, Edital e a realização de nova licitação com as devidas correções, realizado no dia 30/03/2023 às 14:00hs, será lançado um novo processo. Altamira/Pa, 14 de abril de 2023 SILVANO FORTUNATO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Altamira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-CMA Objeto: Seleção e Contratação de empresa especializada com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis; Abertura: 28/04/2023, às 09:00 horas. Local P/ Retirada e Informações: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.altamira.pa.leg.br e/ou www.licitanet.com.br e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede da Câmara Municipal de Altamira, situada na Rua Primeiro de Janeiro, nº 1274, Bairro Catedral, na cidade de Altamira, Estado do Pará, das 08:00 às 12:00 horas. Marcelo Andoke - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6/2023-CMA Objeto: Seleção e Contratação de empresa especializada com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria Compreendendo Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens e serviços de hotelaria, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Abertura: 02/05/2023, às 09:00 horas. Local P/ Retirada e Informações: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.altamira.pa.leg.br e/ou www.licitanet.com.br e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede da Câmara Municipal de Altamira, situada na Rua Primeiro de Janeiro, nº 1274, Bairro Catedral, na cidade de Altamira, Estado do Pará, das 08:00 às 12:00 horas. Altamira/Pa, 14 de abril de 2023 MARCELO ANDOKE Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00016/2023, do tipo menor preço global, construção de complexo esportivo no município de Aguiar-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079783-97, celebrado entre a Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Caixa Econômica Federal, cuja abertura será no dia 02.05.2023 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3499-1180, pelo email [email protected]. Aguiar - PB, 13 de Abril de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL PEDAGÓGICO ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023 - Ata de Registro de Preços nº 002/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 365 1004 2014 Manutenção do Funcionamento das Creches - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00096/2023 - 13.04.23 - ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOAL LTDA - R$ 1.062.000,00. AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2023 A Prefeitura Municipal de Areia torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo de Dispensa nº DV00020/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DESTE MUNICÍPIO, com base no art. 71, da Lei nº 14.133/21, e parecer jurídico. Justificativa: Licitação Fracassada. Areia, 14 de Abril de 2023. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL PEDAG Ó G I CO ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOAL LTDA - R$ 1.062.000,00. Areia - PB, 13 de Abril de 2023 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/20223 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS PRAÇAS DR CUNHA LIMA E 3 DE MAIO NESTE MUNICÍPIO. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - R$ 509.786,50. Resultado: EVOENGENHARIA E CON S T R U CO ES LTDA - CNPJ: 41.280.784/0001-36,18 - 1º Lugar. A empresa AUTO VIA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 45.078.186/0001-30 teve sua proposta desclassificada, por não atender as exigências do Edital, por apresentar itens com quantidades inferiores aos apontados na planilha básica, item da planilha orçamentária com valor superior ao preço base e supressão de item, conforme relatório técnico. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 14 de Abril de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00002/2023, para o dia 26 de Abril de 2023 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 14 de Abril de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO 30000 BTU PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 14 de abril de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestar serviços médicos de exames de oftalmologia, para realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo do Cruz/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco: Clinica De Olhos Costa Uchoa S/S LTDA - R$ 521.180,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 14 de abril de 2023 HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde AV I S O DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO 00027/2023 O Pregoeiro do Município de Brejo do Cruz/PB torna público que, resolve acolher a impugnação impetrada pela empresa COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.037.756/0001-27, em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que tem por objeto a Aquisição De Equipamento E Material Permanente (Veículo) Para Unidade Básica De Saúde Com Proposta Nº 12452.534000/1210-01. Fica cancelada a Sessão designada para o dia 27 de abril de 2023, às 8h05. A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Pregoeiro e sua equipe, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Brejo do Cruz/PB, 14 de abril de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AV I S O DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO 00028/2023 O Pregoeiro do Município de Brejo do Cruz/PB torna público que, resolve acolher a impugnação impetrada pela empresa COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.037.756/0001-27, em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que tem por objeto a Aquisição De Equipamento E Material Permanente (Veículos) Para Unidade Básica De Saúde Com Proposta Nº 12452.534000/1210-04. Fica cancelada a Sessão designada para o dia 28 de abril de 2023, às 8h05. A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Pregoeiro e sua equipe, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Brejo do Cruz/PB, em 14 de abril de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro