DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Eventual e futura contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais e internacionais, de ida, volta, ou de ida e volta, categoria econômica, e/ou, em casos excepcionais, em classe executiva, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA. Vencedor: C M AGENCIA DE SERVICOS LTDA - C.N.P.J.: 33.433.598/0001-61 com valor total de R$ 693.750,00 (seiscentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência 14/04/2023 à 14/04/2024. Com o valor total de R$ 693.750,00 (seiscentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais). EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230698 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços gráficos para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: D.C. Margonari Gráfica EIRELI - C.N.P.J.: 13.290.985/0001-89, no valor total de R$ 120.566,00 (cento e vinte mil, quinhentos e sessenta e seis reais). Vigência: 03 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 03 de abril de 2023. Contrato Nº: 20230699 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços gráficos para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: A L dos Santos & W da S Santos LTDA - C.N.P.J.: 14.977.571/0001-95, no valor total de R$ 82.681,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais). Vigência: 03 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 03 de abril de 2023. Contrato Nº: 20230702 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços gráficos para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: L. A. Queiroz EIRELI - C.N.P.J.: 34.791.063/0001-25, no valor total de R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 06 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 06 de abril de 2023. Contrato Nº: 20230703 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços gráficos para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: A L dos Santos & W da S Santos LTDA - C.N.P.J.: 14.977.571/0001-95, no valor total de R$ 30.580,00 (trinta mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 06 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 06 de abril de 2023. Contrato Nº: 20230705 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços gráficos para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: D.C. Margonari Gráfica EIRELI - C.N.P.J.: 13.290.985/0001-89, no valor total de R$ 18.585,90 (dezoito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Vigência: 06 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 06 de abril de 2023. Contrato Nº: 20230712 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços gráficos para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: D.C. Margonari Gráfica EIRELI - C.N.P.J.: 13.290.985/0001-89, no valor total de R$ 29.430,50 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos). Vigência: 11 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de abril de 2023. Contrato Nº: 20230713 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços gráficos para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - C.N.P.J.: 11.234.765/0001- 02 e Contratada: D.C. Margonari Gráfica EIRELI - C.N.P.J.: 13.290.985/0001-89, no valor total de R$ 15.790,75 (quinze mil, setecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 11 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de abril de 2023. Contrato Nº: 20230714 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços gráficos para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: D.C. Margonari Gráfica EIRELI - C.N.P.J.: 13.290.985/0001-89, no valor total de R$ 128.536,85 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 11 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de abril de 2023. Contrato Nº: 20230715 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços gráficos para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente, Turismo e Indústria - FMMATI - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: D.C. Margonari Gráfica EIRELI - C.N.P.J.: 13.290.985/0001-89, no valor total de R$ 24.989,50 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 11 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de abril de 2023. Contrato Nº: 20230717 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços gráficos para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: A L dos Santos & W da S Santos LTDA - C.N.P.J.: 14.977.571/0001-95, no valor total de R$ 170.170,00 (cento e setenta mil, cento e setenta reais). Vigência: 11 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de abril de 2023. Contrato Nº: 20230718 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços gráficos para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente, Turismo e Indústria - FMMATI - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: D.C. Margonari Gráfica EIRELI - C.N.P.J.: 13.290.985/0001-89, no valor total de R$ 2.959,00 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Vigência: 11 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de abril de 2023. Contrato Nº: 20230720- Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços gráficos para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: A L dos Santos & W da S Santos LTDA - C.N.P.J.: 14.977.571/0001-95, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Vigência: 11 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de abril de 2023. Contrato Nº: 20230721 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços gráficos para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - C.N.P.J.: 11.234.765/0001- 02 e Contratada: A L dos Santos & W da S Santos LTDA - C.N.P.J.: 14.977.571/0001-95, no valor total de R$ 3.018,00 (três mil e dezoito reais). Vigência: 11 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de abril de 2023. Contrato Nº: 20230722 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços gráficos para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: L. A. Queiroz EIRELI - C.N.P.J.: 34.791.063/0001-25, no valor total de R$ 4.910,00 (quatro mil, novecentos e dez reais). Vigência: 11 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de abril de 2023. T AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006PMT Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais e internacionais, de ida, volta, ou de ida e volta, categoria econômica, e/ou, em casos excepcionais, em classe executiva, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA. Vencedor: C M AGENCIA DE SERVICOS LTDA - C . N . P . J. : 33.433.598/0001-61 com valor total de R$ 693.750,00 (seiscentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais). HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 14 de abril de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 40423-001-PMVN Dispensa de Licitação Nº 7/2023-002-PMVN. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Banco de Preços Avançados para Auxiliar em Todas As Fases Da Contratação Pública De Forma A Atender A Demanda Da Administração Pública No Município De Vigia/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ-MF nº CNPJ Nº 5.351.606/0001-95. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA CNPJ Nº 7.797.967/0001-95. Valor contrato: R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 04 de abril de 2023. Job Xavier Palheta Junior, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-002-FME; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - OSCARINA VICENTE DA SILVA PAIXÃO - CPF: 596.874.442-15, Contrato Administrativo nº 20230168, com o valor global de R$: 18.000,00; VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 13/04/2024; OBJETO: Locação de Um Imóvel Urbano localizado na Rua Antônio Meireles nº. 783, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para ser utilizado como acomodação dos materiais permanentes adquiridos até que faça a distribuição; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.058 - 3.3.90.36.00; Vitória do Xingu/PA: 13/04/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2021-027-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADA - G. ANTUNES COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 17.717.445/0001-90 - Contrato Administrativo nº 20210194; OBJETO: Locação de Veículos; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico (reajuste) de todos os itens dos contratos, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses iniciando em 29/04/2023 a 29/04/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 13/04/2023 AGDA CRISTINA MARIA ALVES - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social. CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20239008 PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 9/2023-010301. Processo administrativo nº 2023010301. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Óbidos - CNPJ 04.541.306/0001-06. Empresa Vencedora: F A BEERRA XAVIER ME, com valor de R$ 467.464,40 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Objeto: Registro de preço para aquisição de diversos materiais de consumo (gêneros alimentícios, expediente, suprimentos de informática, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis) necessários para a realização das atividades da Câmara Municipal de Óbidos. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 13 de abril de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-280206 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Câmara Municipal de Óbidos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Pregoeira Municipal, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 13/04/2023 foi ADJUDICADO e em 14/04/2023 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 9/2023-280206 e tem como objeto: Registro de preço para eventual locação de transportes (veiculo, lancha e motocicleta) para atender as necessidades de deslocamento dos vereadores e colaboradores da Câmara Municipal de Óbidos. Vencedor: F. A. BEZERRA XAVIER- ME, com o valor de R$ 180.700,00 (cento e oitenta mil e setecentos reais). Óbidos/PA, 14 de abril de 2023. RYLDER AFONSO RIBEIRO Presidente da Câmara Municipal de Óbidos