DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700232 232 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PMSDA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) E MATERIAIS HIDRÁULICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Vencedor (s): MARTE MARABA FERRAGISTA LTDA, C.N.P.J. nº 33.239.145/0001-07. Valor total R$ 250.917,00 (Duzentos e cinquenta mil novecentos e dezessete reais).Elizane Soares da Silva. Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 14 de abril de 2023. ELIZANE SOARES DA SILVA Ordenadora de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h00min (oito horas) (horário de Brasília- DF) do dia 27/04/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus, destinados a atender as necessidades da frota de veículos pesados da prefeitura municipal de São Domingos do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 14 de abril de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: Inexigibilidade nº. 6/2023-004. Prazo de Vigência 12.04.2023 a 31.08.2023. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação de show artístico para animação da temporada do veraneio 2023 "PRAIA" com artista "IGOR CUNHA", Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.086. Contratada (o): Igor Cunha Vieira, CPF: 041.119.853-00, CT nº 20230199, valor 18.000,00. Fundamento legal: Art. 25, inciso III da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 12 de abril de 2023. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira Processo: Inexigibilidade nº 6/2023-004, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 25, inciso III da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações, para a Contratação de show artístico para animação da temporada do veraneio 2023 "PRAIA" com artista "IGOR CUNHA", Município de São Geraldo do Araguaia. RATI F I CO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São Geraldo do Araguaia - PA, 12 de abril de 2023. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n° 7/2023- 0005; OBJETO: Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e acessórios no elevador tipo maca do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FAVORECIDO: Elevadores Ok Comércio de peças, componentes e serviços de elevadores Ltda. VALOR: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XVII, da Lei nº 8.666/93 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Flávio dos Santos Garajau, na qualidade de Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. resolve homologar em favor das empresas: baltazar da silvafernandes ltda, cnpj: 36.483.939/0001-00, valor r$ 4.010.439,00 (quatro milhões e dez mil trezentos e trinta e nove reais), pkp comercio e serviços ltda, cnpj: 36.338.387/0001-38, valor de r$ 104.220,34 (cento e quatro m il, duzentos e vinte reais e trinta e quatro centavos) e nfs monteiro soluções tech ltda, cnpj: 34.008.992/0001-15, valor de r$ 356.453,30 (trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentoos e cinquenta e três reais e trinta centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 001/2023, processo administrativo nº 00000001/23 que tem por objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e recarga de gás em centrais de ar, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de São Miguel Do Guamá/Pa .Data Da homologação 13/04/2023. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001 Objeto: Execução da obra de construção do novo prédio da Unidade Básica de Saúde da Família - Antonio Pimentel no município de São Miguel do Guamá/PA. Vencedor: Konkreta Construtora Eireli, com o valor total de R$ 1.033.348,45(Um Milhão, Trinta e Três Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Em 13 de abril de 2023 FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico SRP n° 9/2023-002, na publicação circulada no D.O.U seção 3, Edição n° 66, pág. 254 em 05/04/2023. ONDE SE LÊ: R$ 947.085,00 (novecentos e quarenta e sete mil oitenta e cinco reais). LEIA-SE: R$ 530.855,05 (quinhentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022-002. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 30/12/2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1304002-2022; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 1304002-2022 até o dia 28 de junho de 2023 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1304003-2022. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 1304003-2022 até o dia 28 de junho de 2023 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002 do tipo Menor Preço por Item, cujo o objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar das redes Estadual e Municipal de ensino de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentora de ata de registro de preço n° 011.2023/CPL a empresa: Bom Bons e Descartáveis Eireli CNPJ: 01.580.769/0001-99, com valor total registrado de R$ 729.848,60,ata de registro de preço n° 012.2023/CPL a empresa: Maria Francinete Tapajos Ltda CNPJ: 34.741.666/0001-12, com valor total registrado de R$ 947.085,00 e ata de registro de preço n° 013.2023/CPL E. V. de Lima Mini Mercado Eirel CNPJ: 22.064.524/0001-89, com valor total registrado de R$ 804.700,00 e O valor total registrado na Ata de Registro de Preço é de R$ 2.481.633,60. Validade da ata: 12 meses. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-003. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, Cnpj nº 09.335.585/0001-75. Contrato nº 1404001-2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Execução de Serviços de Reforma do Prédio da Emeif "Raquel", Localidade Raquel, Rio Umarituba, Zona Rural, Município de São Sebastião da Boa Vista. Valor: R$490.661,57 (quatrocentos e noventa mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Data da Assinatura: 14/04/2023. Vigência: 360(trezentos e sessenta) dias. Contrato nº 1404002-2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Execução de Serviços de Reforma e Ampliação do Prédio da Emeif "Haydee Maia da Silva", Rio Pacujutá, Zona Rural, Município de São Sebastião da Boa Vista. Valor: R$971.099,25 (novecentos e setenta e um mil noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 14/04/2023. Vigência: 360(trezentos e sessenta) dias. Contrato nº 1404003-2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Execução de Serviços de Reforma e Ampliação do Prédio da Emeif "Rei Salomão", Situada às Margens do Furo Grande, Rio Pracuúba - Mirí, Zona Rural, Município de São Sebastião da Boa Vista. Valor: R$449.166,85 (quatrocentos e quarenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 14/04/2023. Vigência: 360(trezentos e sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. A abertura será no dia 02/05/2023 as 09:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2022 PMTA - PE-SRP OBJETO: registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, EPI'S, ferramentas, equipamentos, material para pintura, tintas e solventes, material elétrico em geral, material elétrico para iluminação pública e material hidrossanitário Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal E Suas Secretarias E Fundos De TERRA ALTA - PA CONTRATO 0504001 - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PLENA MAT DE CONSTRUÇÃO E COM EM GERAL EIRELI, CNPJ: 42.494.498/0001-36, VALOR TOTAL: R$ 265.801,10. VIGENCIA: 05/04/2023 A 31/12/2023. CONTRATO 0504002 - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PLENA MAT DE CONSTRUÇÃO E COM EM GERAL EIRELI, CNPJ: 42.494.498/0001-36, VALOR TOTAL: R$ 75.714,62. VIGENCIA: 05/04/2023 A 31/12/2023 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2023, cujo objeto é o Registro de preços que objetiva a Contratação de empresa para o fornecimento de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade, a nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 02/05/2023 às 10:00 horas. local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. aquisição do edital: site do compras públicas, tcm/pa e portal da transparência. MARINEUZA VIDAL AGUIAR Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ABERTURA NO DIA 08/05/2023 AS 09:00 HS. QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO e-mail: [email protected] ou pelo fone: (93) 3538- 1149. Terra Santa-PA, 13 de Abril de 2023. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito