DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 12/04/2023 e finalizando em 12/04/2024. O valor total dos materiais, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 29.813,85 (Vinte e nove mil, oitocentos treze reais e oitenta e cinco centavos). MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA - EPP. CNPJ: 01.330.051/0001-44. CONTRATO Nº 072/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente e prestação de serviços de impressão, cópias de processos e serviços de digitalização de documentos A4, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 12/04/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 12/04/2023 e finalizando em 12/04/2024. O valor total dos materiais, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 1.579,80 (Mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). J. P. DE MORAIS LTDA. CNPJ: 29.687.178/0001-34. CONTRATO Nº 074/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente e prestação de serviços de impressão, cópias de processos e serviços de digitalização de documentos A4, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 12/04/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 12/04/2023 e finalizando em 12/04/2024. O valor total dos materiais, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 25.003,45 (Vinte e cinco mil, três reais e quarenta e cinco centavos). RODRIGUES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 31.868.643- 0001-85. CONTRATO Nº 076/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente e prestação de serviços de impressão, cópias de processos e serviços de digitalização de documentos A4, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 12/04/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 12/04/2023 e finalizando em 12/04/2024. O valor total dos materiais, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 1.124,60 (Mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta centavos). SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES LTDA. CNPJ: 09.912.989/0001-84. CONT R AT O Nº 078/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente e prestação de serviços de impressão, cópias de processos, plotagem de projetos e serviços de digitalização de documentos A4, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 12/04/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 12/04/2023 e finalizando em 12/04/2024. O valor total dos materiais, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 8.385,01 (Oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e um centavo). ACM DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA. CNPJ: 22.100.718/0001-92. CONTRATO Nº 080/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente e prestação de serviços de impressão, cópias de processos e serviços de digitalização de documentos A4, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 12/04/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 12/04/2023 e finalizando em 12/04/2024. O valor total dos materiais, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 3.671,30 (Três mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231041 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos (visando atender as demandas de todas secretarias, departamentos e fundos desta municipalidade), bens de consumo consistente em enxovais de recém-nascido (incluindo itens de vestuário, utensílios de higiene, visando concessão de auxílio a natalidade, de acordo com a solicitação da assessoria de promoção social), bem como fraldas geriátricas descartáveis adulto (utilizadas no atendimento das famílias cadastradas no programa cad- único e auxílio brasil. Amparada pela lei federal n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e conferida pela lei municipal n°823/2022, de 29 de março de 2022), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.176/0001-78, representada neste ato pelo(a) Sr. Márcia Ferreira Lopes, portador(a) do CPF sob o nº 300.261.052-68, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESELVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, representada pelo o Sr. RAIMUNDO COELHO LOPES, Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo decreto nº 005 de 01 de janeiro de 2021, portador do CPF sob o nº 307.457.992- 72, sendo neste ato órgão gerenciador, bem como solicitações exclusivas da S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - SEMAPS, representada pelo(a) Sr.(a) EMÍLIA SOUZA CARVALHO, Secretária Municipal de Assistência Social, nomeado(a) pelo decreto nº 001 de 01 de janeiro de 2021, portador(a) do CPF sob o nº 328.357.282-87, e as Empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023-000008-SRP, Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: C LEITE RIBEIRO EIRELI; CNPJ nº 39.777.444/0001-73, estabelecida à Av. 06, nº 598, Centro, Rio Maria-PA, representada neste ato pelo Sr.(a) CLEONE LEITE RIBEIRO, CPF nº 963.596.252-53; VALOR TOTAL: R$ 300.373,40; Empresa: PROROUPAS CONF EC CO ES LTDA ; CNPJ nº 00.556.225/0001-29, estabelecida à Q QI. 02, Lote 31/33, Loja 02/03, Taguatinga, Brasília-DF, representada neste ato pelo Sr.(a) SILVÉRIO SILVA FONSECA NETO, CPF nº 024.482.771-09; VALOR TOTAL: R$ 480.497,40; VALOR GLOBAL: R$ 780.870,80 (setecentos e oitenta mil, oitocentos e setenta reais e oitenta centavos); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 12 de abril de 2023 VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 11/04/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco, Contrato nº 20230072 Valor total R$ 315.400,00 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-014 PMRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA COMPOSTO DE PROPANO E BUTANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações do Anexo II Planilha de Itens do Edital, relativo ao Processo Administrativo nº 1119/2022 SEMAD/PMRP, cuja sessão de abertura de propostas ocorreu no dia 12/04/2023 às 08:30h, foi declarada DESERTO, por não haver propostas cadastradas Rondon do Pará, 12 de Abril de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender a demanda do Transporte Escolar-Fundeb através da Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 11/04/2023. Contratante: Fundo da Educação Básica- FUNDEB. Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco, Contrato nº 20230071 Valor total R$ 489.300,00 Pregão Eletrônico nº 9/2022-047 PMRP Objeto: Prestação de serviço de publicidade de carro de som para atender a demanda Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 11/04/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratada(o): Uallace Silva Almeida, Contrato nº 20230073 Valor total R$ 9.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023-PMSIP Considerando o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2023/PMSIP, cujo objeto é o Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Decido REVOGAR O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, com amparo legal no Art. 49, da Lei Nº 8666/93, tendo como Princípio o interesse da Administração, conveniência administrativa e da autotutela.Data: 14/04/2023. Ordenador de Despesa: EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 009/2023, da Prefeitura Municipal. Objeto: para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Manutenção com Reposição de Peças de Veículos Leves e Pesados, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 28/04/2023às 14:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 980531. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 14 de abril de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO N.º 009/2022. Objeto: Aquisição de lanches e refeições para atender as necessidades da SEMED e dos órgãos a ela vinculados: Contrato Nº 041/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RUTILENE G. SALES LTDA - ME, CNPJ: 02.821.612/0001-70, valor: R$ 327.970,00 (Trezentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta reais). Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SEMED - 927453 Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos para a realização do transporte da alimentação escolar, material de consumo, permanente e didático, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e os órgãos à ela vinculados. Edital: 17/04/2023 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927453 ou www.santarem.pa.gov.br. Entrega das propostas: 17/04/2023 a partir das 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 28/04/2023 às 09:30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém-PA, 14 de abril de 2023. ALDOÊMIA RÉGIS CORRÊA Pregoeira da SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato 5/2021. Concorrência 1/2021. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas III do contrato original - Do Valor. Fundamentação: Artigo 65, inciso II, §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-3103001-PE-PMSAT-FMS -SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 02 (dois) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), realizará sessão pública para REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-3103001-PE-PMSAT-FMS, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO, INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAL DE USO LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA: 02/05/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira