DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.629.999,28 (seis milhões, seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Fevereiro de 2022 a 23 de Fevereiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 13.259.998,56 (treze milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 23 de Fevereiro de 2022 a 23 de Fevereiro de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 6.629.999,28 (seis milhões, seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (23 de Fevereiro de 2023 a 23 de Fevereiro de 2024). DATA DO ADITIVO: 17/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20210138 ORIGEM: CONTRATO nº 20210138 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-03SEMURB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB CONTRATADA: URBAN TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S.A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA REFERENTE A SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.873.500,00 (sete milhões, oitocentos e setenta e três mil, quinhentos reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 12 de Março de 2021 a 12 de Março de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º APT: R$ 21.456.575,23 (vinte e um milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º APT: Inalterada. Esse Reajustamento é baseado nos Índices do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) entre os meses de JUNHO/2021 e MAIO/2022, no valor de R$ 388.298,50 (trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), conforme consta em documentos em anexo. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 09/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2023006 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO-PA. Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO SRP 027/2022-PMPD, Processo n° 042.2022, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA(GLP) PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2023006, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: (01) GSP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ. 34.024.529/0001-67, com o valor R$ 7.560,00 - (02) ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ. 44.445.877/0001-61, com o valor R$ 10.865,00 - (03) CASTRO GAS LTDA, CNPJ. 08.490.947/0001-30, com o valor R$ 170.389,05; Data da assinatura da Ata: 15/03/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2022-PMPD Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP 027/2022- PMPD, Processo n° 042.2022, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA(GLP) PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, Homologado as empresas: (01) GSP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ. 34.024.529/0001-67, com o valor R$ 7.560,00 - (02) ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ. 44.445.877/0001-61, com o valor R$ 10.865,00 - (03) CASTRO GAS LTDA, CNPJ. 08.490.947/0001-30, com o valor R$ 170.389,05, Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 14 de abril de 2023 FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs do dia 02/05/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contração de empresa com vista aquisição combustível (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel BS10, gás liquefeito de petróleo (GLP), para abastecimento e manutenção das frotas, em atendimento as unidades administrativas deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected] EDER RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-004 AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO. Data e abertura dos envelopes: 03/05/2023 horário: 09:00hs. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br. E-mail: [email protected] EDER RABELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9.2023-005-SRP , firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA e a(s) empresa(s): DIEGO TAVARES DE SOUZA , inscrita no CNPJ. nº 41.415.221/0001-08 , com registro no(s)item(ns): 04 , 09 , 13 , 27 , 30 , 33 , 36 , 42 , 44 , 51 , 54 , 57 , 58 , 60 , 64 , 65 , 80 , 84 , 88 , 89 , 92 , 101 , 103 , 111 , 114 , 115 , 117 , 124 , 126 , 129 , 132 , 134 , 136 , 138 , empresa: J A F MORAIS , inscrita no CNPJ. nº 26.202.858/0001-22 , com registro no(s) item(ns): 05 , 12 , 16 , 23 , 24 , 29 , 31 , 34 , 41 , 46 , 47 , 48 , 59 , 67 , 69 , 70 , 72 , 73 , 74 , 7582 , 87 , 91 , 95 , 98 , 100 , 106 , 110 , 112 , 113 , 119 , 121 , 122 , 123 , 125 , 127 , 128 , 131 , 133 , 135 , empresa: J A F MORAIS , inscrita no CNPJ. nº empresa: KEVYN CHRYSTIAN SANTOS TAVARES , inscrita no CNPJ. nº 29.848.764/0001-13 , com registro no(s) item(ns):01 , 10 , 15 , 17 , 19 , 22 , 25 , 28 , 37 , 40 , 45 , 49 , 56 , 61 , 62 , 63 , 66 , 68 , 76 , 77 , 78 , 85 , 86 , 90 , 94 , 96 , 99 , 102 , 104 , 108 , 116 , 118 , 120 , 137 , empresa: WESLENE DA CONCEIÇÃO TAVARES COM DE ALIMENTOS , inscrita no CNPJ. nº 33.647.973/0001-76 com registro no(s) item(ns): 02 , 03 , 06 , 07 , 08 , 11 , 14 , 18 , 20 , 21 , 26 , 32 , 35 , 38 , 39 , 43 , 50 , 52 , 53 , 55 , 71 , 79 , 81 , 83 , 93 , 97 , 105 , 107 , 109 , 130 , 139 , MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 9.2023-005-SRP. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios , destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal , Secretarias vinculadas , Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras -PA Valor total registrado: R$ 2.893.685 , 53. Fundamentação Legal Lei 10.520/02 , Lei 8.666/93 , Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 13/04/2023 à 13/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230146. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.195.504/0001-68. Valor: R$ 3.872.750,00,00 (três milhões, oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Até 12/04/2024. OBJETO: registro de preços para locação de maquinas pesadas, veículos de carga, destinadas na utilização das atividades da prefeitura municipal de ponta de pedras junto secretaria de obras, deste município. Data da Assinatura: 12/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 00600423/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de led 100w, 150w, em bairros, praças, logradouros públicos e distritos, incluindo a mão de obra de retirada e instalação de luminárias no Município de Portel/PA. Abertura: 28/04/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município De Redenção, CNPJ 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 014/2023 Pregão Presencial Nº 004/2023 N. DA S. LIMA - ME. C.N.P.J. nº 17.633.036/0001-05. CONTRATO Nº 069/2023 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente e prestação de serviços de impressão, cópias de processos e serviços de digitalização de documentos A4, em atendimento a Prefeitura Municipal de Redenção/PA, através da Secretaria Municipal de Administração, por meio de recursos próprios. Assinatura: 12/04/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 12/04/2023 e finalizando em 12/04/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 100.340,05 (Cem mil, trezentos e quarenta reais e cinco centavos). MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA - EPP. C.N.P.J. nº 01.330.051/0001-44. CONTRATO Nº 071/2023 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente e prestação de serviços de impressão, cópias de processos e serviços de digitalização de documentos A4, em atendimento a Prefeitura Municipal de Redenção/PA, através da Secretaria Municipal de Administração, por meio de recursos próprios. Assinatura: 12/04/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 12/04/2023 e finalizando em 12/04/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 6.791,75 (Seis mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). J. P. DE MORAIS LTDA. C.N.P.J. nº 29.687.178/0001-34. CONTRATO Nº 073/2023 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente e prestação de serviços de impressão, cópias de processos e serviços de digitalização de documentos A4, em atendimento a Prefeitura Municipal de Redenção/PA, através da Secretaria Municipal de Administração, por meio de recursos próprios. Assinatura: 12/04/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 12/04/2023 e finalizando em 12/04/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 24.923,45 (Vinte e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). RODRIGUES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA. C.N.P.J. nº 31.868.643-0001-85. CONTRATO Nº 075/2023 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente e prestação de serviços de impressão, cópias de processos e serviços de digitalização de documentos A4, em atendimento a Prefeitura Municipal de Redenção/PA, através da Secretaria Municipal de Administração, por meio de recursos próprios. Assinatura: 12/04/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 12/04/2023 e finalizando em 12/04/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 4.517,03 (Quatro mil, quinhentos e dezessete reais e três centavos). SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES. C.N.P.J. nº 012.822.251-46. CONTRATO Nº 077/2023 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente e prestação de serviços de impressão, cópias de processos, plotagem de projetos e serviços de digitalização de documentos A4, em atendimento a Prefeitura Municipal de Redenção/PA, através da Secretaria Municipal de Administração, por meio de recursos próprios. Assinatura: 12/04/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 12/04/2023 e finalizando em 12/04/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 78.420,55 (Setenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). ACM DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA. C.N.P.J. nº 22.100.718/0001-92. CONTRATO Nº 079/2023 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente e prestação de serviços de impressão, cópias de processos e serviços de digitalização de documentos A4, em atendimento a Prefeitura Municipal de Redenção/PA, através da Secretaria Municipal de Administração, por meio de recursos próprios. Assinatura: 12/04/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 12/04/2023 e finalizando em 12/04/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 43.161,89 (Quarenta e três mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos).