DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700246 246 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Nº: 00015/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00005/2023. Serviço. Tipo maior desconto. contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Feira Nova por meio do Fundo Municipal de Educação, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, b. Valor: R$359.720,69. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 08 DE MAIO DE 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Feira Nova, 3 de abril de 2023 LUCAS BARBOSA DE MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº: 00019/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00012/2023. Compra. Tipo maior desconto. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Aquisição de MEDICAMENTOS DE "A" a "Z" CONTIDOS NA TABELA ABCFARMA, por empresa especializada, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento de pleitos administrativos de medicamentos não padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME) e para o cumprimento de mandados judiciais impetrados contra o município. Valor: R$91.919,30. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 05 DE MAIO DE 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/ ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 4 de abril de 2023. LUCAS BARBOSA DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório 038/2023 - Tomada de Preço 010/2023 O Secretário de Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, e considerando o resultado da licitação em epígrafe, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção de casa de acolhimento no município de Gravatá/PE, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado em favor da empresa CONSTRUTORA PILARTEX EIRELI EPP - CNPJ N° 10.324.550/0001-10, localizada na Estrada das Ubaias, 733, sala 0203, Casa Forte - Recife - PE, com valor global: R$ 675.304,89 (seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e quatro reais e oitenta e nove centavos). Gravatá, 14 de abril de 2023 RICARDO L. MALTA FILHO Secretário de Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2023- TOMADA DE PREÇO N° 012/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Serviço de Engenharia. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção de passagem molhada e bueiro no Sítio do Esquerdo, no município de Gravatá/PE. Valor máximo Estimado: R$44.553,28 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). Data de abertura e realização: 08/05/2023 às 09:30hs. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do email: [email protected] Gravatá, 14 de abril de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP-FMS Processo nº 002/2023-FMS. Pregão Eletrônico nº 002/2023-SRP-FMS. Compras. Formação de Registro de Preços para aquisição por estimativa de aquisição por estimativa de material médico hospitalar - penso, com o fornecimento através de entrega parcelada, para atender as unidades de saúde do município de Iati/PE. Valor máximo: R$ 2.940.654,95. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 17/04/2023 às 11:00, Limite para colhimento: 28/04/2023 às 08:30, Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 08:30 e Início da sessão de disputa: 28/04/2023 às 09:00, local site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br. Iati, 14 de abril de 2023. MARLON GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 41/PMI-SEINFRA/2022 - PROCESSO Nº 28/2022 CPL. A prorrogação do prazo contratual por mais 04 meses, com termo inicial em 04 de Janeiro de 2023 e termo final em 03 de maio de 2023, a fim de dar continuidade à execução das obras de pavimentação e urbanização da Avenida dos Pescadores e contorno com a Rua Flamboyant, no Distrito de Serrambi no Município do Ipojuca/PE. Contratado: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.608.944/0001-34. Ipojuca, 02/01/2023. Giuliana Lins Cavalcanti - Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório 13/2023. Pregão Eletrônico 10/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada e devidamente autorizada pela Anatel, para prestação de serviços de link de acesso à internet por meio de fibra ótica full duplex, de 680 MB com acessos permanentes e completos de internet, para as Secretarias da Prefeitura de Itacuruba. Fim do Recebimento das propostas até: 28/04/2023 às 08:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 28/04/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 188.600,70 (cento e oitenta e oito mil seiscentos reais e setenta centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itacuruba - PE, Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n, Centro, CEP: 56.430-000, Tel.: (87) 3893-1142 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório 15/2023. Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em convênios e prestação de contas de convênios, para o Município de Itacuruba. Fim do Recebimento das propostas até: 28/04/2023 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 28/04/2023 às 11:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 64.980,00 (sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itacuruba - PE, Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n, Centro, CEP: 56.430-000, Tel.: (87) 3893-1142 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório 16/2023. Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos de controle especial, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itacuruba. Fim do Recebimento das propostas até: 28/04/2023 às 12:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 28/04/2023 às 13:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 218.358,52 (duzentos e dezoito mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itacuruba - PE, Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n, Centro, CEP: 56.430-000, Tel.: (87) 3893-1142 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório 17/2023. Pregão Eletrônico 13/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, para atender às necessidades dos veículos lotados nas Secretarias Municipais de Itacuruba. Fim do Recebimento das propostas até: 28/04/2023 às 14:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 28/04/2023 às 15:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 407.478,64 (quatrocentos e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itacuruba - PE, Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n, Centro, CEP: 56.430-000, Tel.: (87) 3893-1142 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Itacuruba-PE, 14 de abril de 2023. MIKELLE CAROLINE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Itambé, Estado de Pernambuco, avisa aos interessados que fará a abertura do Processo Licitatório nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023, no dia 11 de maio de 2023, às 10:00 horas. Licitação Tipo "menor preço por item". Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itambé-PE, conforme especificações constantes do edital. O recebimento das propostas ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 17 de abril de 2023. A abertura das propostas acontecerá a partir das 09:00 horas do dia 11 de maio de 2023. O recebimento dos lances, ocorrerá às 10:00 horas do dia 11 de maio de 2023. O Valor Global Estimado é: R$ 3.486.338,55 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). O Edital, na íntegra, estará à disposição dos interessados, na Divisão de Licitações, na Rua Josué de Castro, 84 - Centro -, Itambé - PE, fone (81) 3635-1409, Ramal 236, de segunda a sexta feira, no horário das 8:00 às 13:00; pelo e-mail: [email protected] ou através do site do BNC: www.bnc.org.br. Itambé-PE, 14 de abril de 2023. HELLEN-KELLY VIEIRA PAULINO Secretária de Educação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Aviso de Resultado da Fase de Habilitação de Licitantes A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, por meio de seu Presidente, tornar público, no Processo Licitatório nº 002/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de restauração e reforma do antigo imóvel localizado na Rua Januário Filizola, nº 186, Centro, neste município, para a instalação do Centro de Formação dos Professores e apoio aos educandos, a HABILITAÇÃO da empresa: M & W Serviços de Construção e Reforma LTDA, CNPJ Nº 19.314.966/0001-21, por atender integralmente aos requisitos de habilitação. Fica designado o dia 26 de abril de 2023, as 10h00 (dez horas), para a abertura do Envelope nº 02 (Proposta de Preço) e aberto o prazo recursal, na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes, a partir da data desta publicação. Itambé-PE, 14 de abril de 2023. CLÁUDIO LOURENÇO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação