DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689- 1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e- mail [email protected]. Maraial (PE), 13 de Abril de 2023. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - C. F. Nº 050/2023. Objeto: aquisição de peças, para-brisas e vidros laterais para máquinas pesada. Partes: O Município de Mirandiba e a Empresa: Maria de F. Cabral de Moura-ME CNPJ Nº 34.714.686/0001-02. Valor Global R$ 374.400,00. Prazo até 31/12/2023 CONTRATO - C. F. Nº 051/2023. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Filtros para Máquinas Pesada. Partes: O Município de Mirandiba e a Empresa: Maria de F. Cabral de Moura-ME; CNPJ Nº 34.714.686/0001-02. Valor Global R$ 217.937,52; Prazo até: 31/12/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Mirandiba Homologa o P. L. Nº 064/2023 P. E. Nº 19/23, em favor das. Empresas: Maria de F. Cabral de Moura-ME CNPJ Nº 34.714.686/0001-02. Valor Global R$ 374.400, 00. O Prefeito do Município de Mirandiba Homologa o P.L. Nº 065/2023 - P. E. Nº 20/23, em favor da Empresa: Maria de F. Cabral de Moura-ME CNPJ Nº 34.714.686/0001- 02. Valor Global R$ 217.937,52. - EVALDO BEZERRA DE CARVALHO - Prefeito. RESULTADOS DE JUGLAMENTO PP Nº 19/2023 P. L. Nº 64/2023 - Empresa: Habilitada/vencedora: Maria de F. Cabral de Moura-ME; CNPJ Nº 34.714.686/0001-02. Valor Global R$ 374.400,00. PP Nº 20/2023 P. L. Nº 65/2023 - Empresa: Habilitada/vencedora: Maria de F. Cabral de Moura-ME CNPJ Nº 34.714.686/0001-02. Valor Global R$ 217.937,52. - JOÃO BATISTA MARIANO Pregoeiro. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - C. F. Nº 048/2023. Objeto: Aquisição parcelada de materiais didáticos e expedientes para Secretaria de Educação. Partes: FME e a Empresa: Viva Dist. de Prod. Ltda. CNPJ Nº 20.008.831/0001-17. Valor Global R$ 25.588,28. CONTRATO - C. F. Nº 049/2023. Objeto: Aquisição parcelada de materiais didáticos e expedientes para Secretaria de Educação. Partes: FME e Empresa: Zerak Multivendas Com. e Serv.-EIRELI; CNPJ Nº 19.604.473/0003-26. Valor Global R$ 42.164,40. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 9/2023 O Prefeito do Município de Mirandiba e a Secretária Municipal de Educação. Homologa o P.L. Nº 050/2023 - P.E. Nº 09/23, em favor das. Empresas: Viva Dist. de Prod. Ltda. CNPJ Nº 20.008.831/0001-17. Valor Global: R$ 25.588,28. e Zerak Multivendas Com. e Serv.-EIRELI; CNPJ Nº 19.604.473/0003-26. Valor Global R$ 42.164,40. - EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PE Nº 9/2023 P. L. Nº 50/2023 Empresa: Habilitadas/vencedoras: Viva Dist. de Prod. Ltda. CNPJ Nº 20.008.831/0001-17. Itens: 1 ao 5, - 7 ao 16. - 18 a 28. - 34 a 37 - 42, 48, 49, 54, 58, 63, 64, 66, 67, 68, 71, 74, 75, 77, 78, 79,80, 81, 82, 83, 86, 88, 90. Valor Global R$ 25.588,28. Empresa: Zerak Multivendas Com. e Serv.-EIRELI, CNPJ Nº 19.604.473/0003-26. Itens 6, 17, 29, 30, 31', 32, 33, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 65, 69, 70, 72, 73, 76, 84, 85, 87, 89, 91, 92, 93. Valor Global R$ 42.164,40. JOÃO BATISTA MARIANO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 1/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura de Mirandiba Torna Público aos interessados que os envelopes de Habilitação da T.P. 001/2023, serão abertos no dia 18/04/2023 às 9h30m no mesmo local. Ficam desde já cientes a todos os licitantes que desejarem assistir a sessão. JOÃO BATISTA G. MARIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório: 031/2021 - Tomada de Preços: 001/2021, 1º Termo aditivo estende o prazo do contrato n° 063/2021 pelo período de 28.09.2022 a 28.09.2023. Objeto Contratação de empreiteira do ramo para a Construção de pavimentação de vias públicas, na região do Coxo, Zona Rural do Município de Parnamirim, Estado de Pernambuco, com recursos da Caixa Econômica Federal, proposta Siconv: 02229/2019, Convênio SIAF: 885855/2019 e Contrato de Repasse: 1064494-83, Conforme projeto básico e anexos constantes nos autos Contratado: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI, empresa legalmente constituída e cadastrada sob o CNPJ: 08.051.919/0001-16. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura 28/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 UASG: 927855 Processo Licitatório Nº 019/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 164.603,00, Início do Acolhimento das Propostas: 17/04/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 28/04/2023, 13:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 14 de abril de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 - FME Processo nº 26/2023 - Compra. Objeto: Aquisição parcelada de utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas da Rede Pública do FME do Municipio. Valor estimado: R$ 336.281,60. Sessão de abertura na sala da CPL: Av. Carlos de Brito, S/N, Prado. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18/04/2023. Limite para acolhimento: às 08:hs., do dia 28/04/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs., do dia 28/04/2023. Início da disputa: às 11:hs., no horário de Brasília; site: www.bnc.org.br/sistema. Edital e anexos, no endereço da sessão, das 08: às 13:hs., de seg. a sexta, fone: 87 3835-8708, e-mail: [email protected]. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PE Nº 25/2023 PA Nº 045/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 025/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e consumo, direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades da SEDESDH. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 13/04/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 14/04/2023. Doriane Secchi Mascarelo - Secretária. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PE Nº 29/2023 PA Nº 049/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 029/2023. Objeto: Eventual aquisição de material descartável, direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades da SEDESDH. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 13/04/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 14 de abril de 2023. DORIANE SECCHI MASCARELO Secretária EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 131/2022 CONTRATO Nº 158/2023: Contrato aquisição de peças e equipamentos de informatica, conforme solicitação da secretaria municipal de desenvolvimento social e direitos humanos. PE Nº 131/2022 - PA Nº 242/2023. Contratada: INFOCENTER COMÉRCIO E MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 00.132.082/0001-28, GLOBAL R$ 3.030,00. Assinatura do Contrato: 13/04/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 14/04/2023. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 72/2022 CONTRATO Nº 159/2023: Contrato aquisição de peças e equipamentos de informatica, conforme solicitação da secretaria municipal de desenvolvimento social e direitos humanos. PE Nº 072/2022 - PA Nº 110/2023. Contratada: INFOCENTER COMÉRCIO E MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 00.132.082/0001-28, GLOBAL R$ 3.030,00. Assinatura do Contrato: 13/04/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 14/04/2023. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. EXTRATO DO CONTRATO N°. 153/2023 - PE N°. 183/2022 CONTRATO N°153/2023 (PE N°183/2022-PA N° 325/2022) - Objeto: Prestação de serviços de engenharia relativos à manutenção de unidades escolares, culturais, esportivas e administrativas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes - Contratante: Município de Petrolina/PE - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (06.081.158/0001-10) - Representante legal: Rosane da Costa Santos. Contratada: AB ENGENHARIA LT DA (07.199.546/0001-62) - Representante legal: Paulo Bitu Alencar, Valor global: R$ 6.567.311,56. Vigência: 12 meses, Data de assinatura: 13/04/2023. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 3/2023 Processo Administrativo n.º 051/2023. Concorrência Nacional n.º 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à "IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA ENTRE A ORLA 2 E DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE", conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Mediante Pedidos de Esclarecimentos do TCE, fica SUSPENSO O PROCESSO POR TEMPO INDETERMINADO, para ajustes técnicos na Planilha Orçamentária, onde aguardaremos a finalização da análise do referido Órgão de Controle. Petrolina-PE, 13 de abril de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Presidente da CPL 3 AV I S O S PREGÃO Nº 25/2023 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 25/2023 - PA Nº 45/2023 RESULTADO da licitação PE 025/2023 - PA Nº 045/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e consumo, direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades da SEDESDH. Ficam ADJUDICADO em 12/04/2023 as vencedoras: UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61, GLOBAL R$ 8.357,70, RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.688.109/0001-29, GLOBAL R$ 22.717,15, VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ