DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 14 de abril de 2023. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 6/2023 Processo Nº: 008/2023 A Secretaria Municipal de Educação do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: constitui objeto do presente certame, a contratação de seguro para a frota de veículos oficiais da secretaria municipal de educação de rio formoso, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes do termo de referência. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 02/05/2023; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. Rio Formoso/PE, 14 de abril de 2023. JULIANA RÚBIA FONSÊCA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 10/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2023 -SRP- CPL/FMS - Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS destinados a equipar as Unidades Básicas de Saúde que desenvolvem ações voltadas para a Atenção Primária à Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, por meio de recurso próprio e de recurso capitaneado pela proposta de Emenda Parlamentar N°11196.515000/1200-02, celebrado entre o Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos contidos nos Apêndice e anexos do edital. Valor total estimado R$ 208.600,00 (duzentos e oito mil e seiscentos reais). Data e hora de abertura: 02/05/2023 às 09h:00hmin (horário de Brasília/DF), pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e no portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e licitações situada na Rua José Antônio Joaquim nº 140, Bairro Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe, PE, de segunda a sexta-feira nos horários de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, ou através de solicitações por e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 14 de abril de 2023. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 017/2023 - Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de São Caetano , PE, valor Maximo aceitável: R$ 3.039.913,32. Data para cadastro de proposta a partir das 09:00 horas do dia 17/04/2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas 28/04/2023 as 09:00 abertura da sessão de lances 28/04/2023 as 09:30,Horario de Brasilia, no site www.bnc.org.br edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe,gov.br, outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 14 de abril de 2023. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2023 - Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades das secretarias do Município de São Lourenço da Mata - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 292.994,00 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e quatro reais). Critério de julgamento: Menor Preço unitário por item. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 17/04/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 02/05/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 02/05/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 02/05/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 14 de abril de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº: 007/2023. Tomada de Preços nº. 002/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da escola municipal antonia marcos da silva, localizada no sitio riacho dos porcos, zona rural do municipio de sertânia/pe, com o fornecimento pela contratada de todos os equipamentos, peças, materiais de consumo, insumos e mão-de-obra. VENCEDORA: a única empresa participante CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - EPP - CNPJ nº 04.628.047/0001-55, pelo valor global de R$ 303.785,88, pelo cumprimento de todas as exigências do edital. Sertânia, 13 de abril de 2023 EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00036/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00002/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura de Sirinhaém e suas diversas Secretarias. O valor máximo estimado é de R$ 1.517.966,50 (um milhões, quinhentos e dezessete mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 17 de abril de 2023 às 9h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 02.05.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 02.05.2023 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, email : [email protected] endereço: Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 14 de abril de 2023. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Processo Licitatório nº 004/2023, sob a modalidade Tomada de Preços n° 002/2023, cujo objeto trata-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CONCLUSÃO DE QUADRA DO CLAUDIONOR COBERTA COM VESTIÁRIO MODELO 2 - OPÇÃO 220, MUNICÍPIO DE TACARATU/PE - RECURSO CONTRATO DE REPASSE Nº 23400.003040/2017-52, que estava marcada para o dia 14/04/2023, as 10:00h, foi considerada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento de interessados. IVANILSON GOMES DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [997046]. Início acolhimento de propostas 17/04/2023-09:00hs, Abertura das propostas 02/05/2023- 09:00hs, Disputa 02/05/2023-10:00hs. Objeto: Constitui objeto desta licitação a Formação de Registro de Preço para eventual e futura aquisição, sob demanda, de Fórmulas Especiais - Suplementos Nutricionais, itens desertos e fracassados atrelado ao PL 037/2022 E PE 031/2022 e itens novos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão, objetivando o abastecimento da rede municipal de saúde no tocante ao Centro de Abastecimento Farmacêutico, conforme constante no termo de referência. Valor global máximo aceitável de R$ 2.796.615,00 (dois milhões e setecentos e noventa e seis mil e seiscentos e quinze reais). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/ app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, no e-mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518-0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 14 de abril de 2023 MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira do FMS ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 089/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6343/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças ou acessórios originais em veículos da frota oficial da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, com distância de até 15 km da sede da Prefeitura Municipal de Amarante/PMJM/PI. Ato: Aditivar os quantitativos do contrato. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: C ALVES DA SILVA - ME CNPJ: 33.357.462/0001-10. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 011/2022, Ata de Registro de Preços 011/2022/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Valor Global Aditivado - R$ 95.158,00 (Noventa e Cinco Mil Cento e Cinquenta e Oito Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS, Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2024.0000; 12.361.0004.2028;10.301.0005.2033.0000; 12.361.0004.2030.000 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 10.301.0005.2035.0000; 15.122.0002.2046.0000; 20.122.0002.2053; 08.244.0009.2061; 08.243.0009.2068 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade:2009; 2018; 2028; 2024; 2033; 2030; 2034; 2035; 2046; 2053; 2068 - Fonte: 500, 621; 540; 553; 550; 542; 600. VIGÊNCIA: 10/04/2023 a 04/08/2023 - 04 (quatro) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: C ALVES DA SILVA - ME: Claudeth Alves da Silva. Amarante-PI, 10 de abril de 2023. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito