DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Horário da Rodada de Lances: 28/04/2023 às 14h30minmim. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 263.458,30 (Duzentos e Sessenta e Três Mil Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 04/2023. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 14 de abril de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2411/2023 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material odontológico, instrumental odontológico, material endo, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 28/04/2023. Horário de Abertura: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 28/04/2023 às 11h30minmim. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 940.641,99 (Novecentos e Quarenta Mil Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 04/2023. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 14 de abril de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023/PMBJ O Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 24 de maio de 2023, às 08h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Concorrência Eletrônica nº 001/2023/PMBJ, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de uma ponte, interligando a Rua "Arsênio Santos com a BR-135", na cidade de Bom Jesus-PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 2.590.931,19. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Bom Jesus (PI), 14 de abril de 2023. FLÁVIO MOURA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de locação de veículos automotores destinado as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 28/04/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 28/04/2023, a partir das 08h01mln. Fase de Disputa de Lances: 28/04/2023, a partir das 08h05min. Fonte de Recurso: Custeio, Fus, Fpm, Icms, Tributos, Recursos Próprios e Outros. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para transportes escolar em novas rotas para a Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 28/04/2023 às 09h30min. Abertura das Propostas: 28/04/2023, a partir das 09h31mln. Fase de Disputa de Lances: 28/04/2023, a partir das 09h35min. Fonte de Recurso: Pnate, Fundeb, Qse, 25%, Fpm e Outros. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 14 de abril de 2023. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI, por sua Secretaria Municipal de Saúde, localizada no endereço Rua Geraldo Laura, nº 700, Centro, CEP: 64.222.000, nesta cidade de Cajueiro da Praia-PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para chamamento público para credenciamento de pessoa (s) jurídica(s) e fisicas com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do sistema único de saúde no âmbito do município de Cajueiro da Praia/PI. Fundamento: art. 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Sessão: 03/05/2023, às 09h:30. Valor Mensal Estimado: R$ 451.892,24. Fonte de Recurso: 1.500, 1.621, 1.600. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, no sítio do TCE-PI- Licitações Web e pelo e-mail: [email protected]. Os interessados devem solicitar o seu credenciamento na Prefeitura Municipal no endereço acima, em dias úteis, até a data e horário da sessão, observando as condições e exigências mínimas para a prestação dos serviços, as condições de pagamento e a tabela de preços que remunerará os serviços prestados, e demais requisitos fixados no edital estão disponíveis no endereço supra. VERÔNICA DE CARVALHO RIBEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 015/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de material hospitalar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 04/05/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 04/05/2023. Valor estimado: R$583.325,86. Recurso: Orçamento Geral/união. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 016/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Prestação de serviços de tratamento cirúrgico para o Município. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 05/05/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 05/05/2023. Valor estimado: R$385.516,49. Recurso: Orçamento Geral/união. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 017/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de material de informática. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 08/05/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 08/05/2023. Valor estimado: R$ 108.506,17. Recurso: Orçamento Geral/união. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou email: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 14 de abril de 2023. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº 070/2023. Processo Administrativo: nº 076/2023. Procedimento Licitatório: nº 039/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, I da Lei 14.055/2022. Objeto: Prestação de serviços de abertura de vias públicas com desmatamento e terraplenagem mecanizada da cidade de DEMERVAL LOBÃO-PI. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: B R F CONSTRUÇÕES LTDA. - ME, CNPJ Nº 18.317.476/0001-16. Valor: R$ 72.191,52. Recursos: Orçamento Geral do Município, Próprios e outros. Data da assinatura: 11 de abril de 2023. Vigência: 195 dias. Genilza Macedo dos Santos - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constantes do Processo referente a Chamada Pública No 002/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, no Município, através da Compra Direta, com recursos provenientes do FNDE, por força do Art. 14 da Lei no. 11.947, de 16.06.2009, R E S O L V E: ADJUDICAR o seu objeto aos Agricultores: JARDEL BEZERRA LIMA CPF No 979.215.563-53 - DAP no SDW0979215563531603221112, com proposta no valor global de R$: 39.999,00; DARLYSON ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF No 051.035.473-41 - DAP No SDW0051035473411705211032, com proposta no valor global de R$: 39.999,00. Elesbão Veloso (PI), 13 de abril de 2023. FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente a Chamada Pública No 002/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município, através da Compra Direta, com recursos provenientes do FNDE, por força do Art. 14 da Lei no. 11.947, de 16.06.2009, conforme especificação e quantidades descritas no anexo do Edital e propostas apresentadas. R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor dos Agricultores: JARDEL BEZERRA LIMA, inscrito no CPF No 979.215.563-53 - DAP no SDW0979215563531603221112, com proposta no valor global de R$: 39.999,00; DA R LY S O N ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF No 051.035.473-41- DAP No SDW0051035473411705211032, com proposta no valor global de R$: 39.999,00. Elesbão Veloso (PI), 14 de abril de 2023. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 Pregão Eletrônico n° 004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: JOSE LEANDRO DOS SANTOS ME, CNPJ nº 32.043.420/0001-41. Objeto: Aquisição de equipamento, suprimento de informática e peças afins. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 370.423,24. Assinatura: 12/04/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 12 de abril de 2023. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito