DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local de realização: Setor de Licitações - localizado no almoxarifado central à Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP 64535-000, Inhuma - PI. Valor: R$ 560.500,00 (quinhentos e sessenta mil e quinhentos reais). Inhuma-PI, 14 de abril de 2023. WANDA MARIA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº CNPJ: 06.554.448/0001-33, com sede na Av. Senador Joaquim Pires, 261, Bairro: Centro, Luís Correia-PI CEP 64220-000, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Luís Correia-PI. Da entrega da documentação: A documentação necessária para participar deste processo de chamamento público deverá ser encaminhada para Comissão Permanente de Licitações até a data sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal. Informações complementares: Cópia do edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no site do TCE/PI, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Valor global estimado: R$ 707.821,68. Fonte de Recurso: 500; 550; 552; 540; 541; 542. Data de abertura: 03 de maio de 2023. Horário: 10:30 (dez horas e trinta minutos). Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações. Edital completo e maiores informações na Comissão Permanente de Licitações, pelo e-mail: [email protected], também disponível no Mural de licitações abertas no site do TCE/PI. Luís Correia (PI), 12 de abril 2023. JOYCY CARDOSO FONTENELE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Contratação de empresa especializada em execução de Projeto de Educação em Saúde Ambiental para população de comunidades rurais no município de Luzilândia - PI. Data da abertura: 28 de abril de 2023, às 10h, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, Convênio nº 919834/2021 e outros recursos próprios. Valor Previsto: R$ 178.150,00. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64160-000, Luzilândia-PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173 e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia/PI, 14 de abril de 2023. AQUILES LIMA NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 021/2023. Tipo Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar - Secretaria de Educação, conforme edital e anexos. Abertura das propostas: a partir do dia 13/04/2023 às 09h. Através do sistema Portal de Compras Públicas. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Madeiro (PI), 27 de março de 2023 IRANCIRIA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002.052/2023 - PMMA PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de pneus, protetores, câmaras de ar e baterias diversas, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de maio de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de maio de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br) ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 14 de abril de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO (PI) DISPENSA Nº 20/2023 Contrato nº: 025/2023. Processo Administrativo nº 028/2023. Contratante: MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Contratada: FRANCISCO E. A. DA SILVA - ME (EMILIO HONORATO SOLUÇÕES WEB), CNPJ Nº 11.731.655/0001-56. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA GESTÃO PÚBLICA - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Fundamento: Lei 14.133/21 nº art. 75, inciso II. Valor Mensal: R$ 1.916,60. Fonte de Recursos: Próprios e outros. Data da assinatura: 13 de abril de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Miguel Leão (PI), 14 de abril de 2023. Francisca da Luz Morais Silva - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva de pavimentações, canteiros centrais, parques, praças e passeios, quadras e pequenos reparos em prédios públicos, no município de Morro do Chapéu do Piauí-PI. Data da Abertura: 03/05/2023 ás 08:00 h. Local: Pref. Municipal- sala da CPL. Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI. V. Estimado: R$ 2.951.880,35. Fonte de Recurso: FPM; ICMS; ISS; IRRF; Tesouro; Conta Movimento; FEP; IPVA; SNA. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 08h às 12h. Contato: (86) 98169-6063. Morro do Chapéu do Piauí (PI), 14 de abril de 2023. MÁRIO DOS SANTOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação e execução de programa de comunicação audiovisual educativa relacionado às informações sobre as atividades educacionais do Município de Nossa Senhora dos Remédios - PI, com a participação de educadores e educandos, retratando os acontecimentos marcantes da Cidade na área da Educação, conforme especificações do termo de referência. L EG I S L AÇ ÃO : Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 147/16; Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/19. Data da Sessão: 03/05/2023 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no cabeçalho), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, na plataforma BBMNET, com julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI.A licitação será realizada às 14h45min do dia 03 de maio de 2023, conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.06.93, Lei 10.520/2002 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Novo Santo Antônio (PI), 13 de abril de 2023. MAFALDA MENESES DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 A PRESIDENTE DA CPL da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, com julgamento de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reparo de estradas vicinais na zona rural no município de Novo Santo Antonio-PI, conforme proposta nº 37327/2021 e convênio nº 919847/2021. A licitação será realizada às 11h00min do dia 08 de maio de 2023, conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.06.93, e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Novo Santo Antônio (PI), 13 de abril de 2023. MAFALDA MENESES DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 Processo Administrativo nº 001.0000.1042/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas no Município de Pajeú do Piauí-PI, conforme especificações contidas no projeto básico e edital. Valor total estimado: R$ 919.051,29 (Novecentos e dezenove mil, cinquenta e um reais e vinte e nove centavos). Dotação orçamentária: Próprio, Proposta Plataforma+Brasil nº 019934/2022. Convênio nº 934667/2022. Data da Sessão: 05 de maio de 2023. Horário: às 08h. Local do evento, retirada do edital e informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações: [email protected], www.pajeudopiaui.pi.gov.br ou pelo telefone (089) 3532-0222. Pajeú do Piauí, 14 de abril de 2023. MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA Presidente da CPL