DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE DISPENSA Nº 9/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, ATRAVÉS DO SEU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n° 17.879.447/0001-85. CONTR AT A D O : GUSTAVO DE BRITO SOUSA 80406157391 (GUGA SOM), CNPJ sob nº 11.820.241/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI - PI. VALOR DE R$ 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais) DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. Diego Roelly Macedo Melo - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59 CONTRATADA: SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ 21.999.645/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona urbana do Município de Sebastião Barros/PI (Rua Santa Luzia, trechos 1, 2 e 3), referente ao Convênio Plataforma Mais Brasil nº 919668/2021. VALOR : r$ 8.345,50 (oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Nacional/Emendas/Convênio (Convênio Transfere nº 919668/2021) e eventualmente complementados com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas. BASE LEGAL: art. 24, inciso II da lei n.º 8.666/93 e suas alterações por meio do Decreto nº 9.412/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. Publique-se. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO - Prefeito do Município de Sebastião Barros-PI EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADA: SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ 21.999.645/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de engenharia para pavimentação das ruas 01, 02 e 03 na localidade Pitombas, zona rural do Município de Sebastião Barros/PI. VALOR : r$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Nacional/Emendas/Convênio, Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas. BASE LEGAL: art. 24, inciso II da lei n.º 8.666/93 e suas alterações por meio do Decreto nº 9.412/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. Publique-se: PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO - Prefeito do Município de Sebastião Barros-PI AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELA AUTORIDADE SUPERIOR OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona urbana do Município de Sebastião Barros/PI (Rua Santa Luzia, trechos 1, 2 e 3), referente ao Convênio Transfere nº 919668/2021). ASSUNTO: Ratificação e celebração do contrato. Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação para contratação acerca dos serviços do objeto acima, tendo o feito atendido à legislação pertinente, conforme Pareceres da Comissão Permanente de Licitações, da Procuradoria do Município e da Controladoria Geral, restando comprovadamente a existência de dotação orçamentária para as despesas no Tesouro Nacional/Emendas/Convênio e eventualmente complementados com recursos do Tesouro Nacional/Emendas/Convênio (Convênio Transfere nº 919668/2021) e eventualmente complementados com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas, a escolha do fornecedor foi baseada em critérios técnicos por meio de documentos probatórios, além do que o preço é razoável e compatível com o mercado, estando, portanto, preenchidos todos os requisitos legais para a contratação. Diante do exposto, com fundamento no art. 24, inciso II da lei n.º 8.666/93 e suas alterações por meio do Decreto nº 9.412/2018, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 09/2023, adjudicando o objeto deste procedimento para autorizar a contratação da empresa SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ 21.999.645/0001-50, pelo valor de r$ 8.345,50 (oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), devendo este ato ser publicado na imprensa oficial para que surta seus efeitos legais. Sebastião Barros - PI, 14 de abril de 2023. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELA AUTORIDADE SUPERIOR OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de engenharia para pavimentação das ruas 01, 02 e 03 na localidade Pitombas, zona rural do Município de Sebastião Barros/PI. ASSUNTO: Ratificação e celebração do contrato. Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação para contratação acerca dos serviços do objeto acima, tendo o feito atendido à legislação pertinente, conforme Pareceres da Comissão Permanente de Licitações, da Procuradoria do Município e da Controladoria Geral, restando comprovadamente a existência de dotação orçamentária para as despesas no Tesouro Nacional/Emendas/Convênio e eventualmente complementados com recursos do Tesouro Nacional/Emendas/Convênio, Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas, a escolha do fornecedor foi baseada em critérios técnicos por meio de documentos probatórios, além do que o preço é razoável e compatível com o mercado, estando, portanto, preenchidos todos os requisitos legais para a contratação. Diante do exposto, com fundamento no art. 24, inciso II da lei n.º 8.666/93 e suas alterações por meio do Decreto nº 9.412/2018, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 10/2023, adjudicando o objeto deste procedimento para autorizar a contratação da empresa SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ 21.999.645/0001-50, pelo valor de r$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), devendo este ato ser publicado na imprensa oficial para que surta seus efeitos legais. Sebastião Barros - PI, 14 de abril de 2023. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí, com vistas à contratação de empresa para Execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar João Valente, zona urbana do Município de Tamboril do Piauí/PI, CONVOCA os interessados para participar da Segunda Sessão Pública, a realizar-se no dia 20 de abril de 2023, às 10h00, na sala de Licitações, localizada na sede da Prefeitura. Outrossim, INFORMA que, estando os interessados presentes e não ocorrendo a interposição de recursos, poderá ser realizada a Terceira Sessão Pública na sequência, na forma da lei. Tamboril do Piauí-PI, 13 de abril de 2023 EDILBERTO POLICARPO DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15-2023- CPL OBRAS I PROCESSO Nº 51.002604/2022-35 SAAD CENTRO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE (ETAPA 01) NAS RUAS: RUA ÁLVARO MENDES, RUA SENADOR TEODORO PACHECO, RUA PAISSANDU, RUA RUI BARBOSA, RUA FIRMINO PIRES, RUA RIACHUELO, RUA JOÃO CABRAL, AV. MARANHÃO, ÁREA CENTRAL DE TERESINA-PI. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 18/05/2023. Fonte de recurso: 1500614-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 1754614 - RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PDUI - TERESINA SUSTENTÁVEL - CAF. Valor estimado: R$ 4.317.697,88 (quatro milhões, trezentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) Teresina (PI), 14 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de licitações SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16-2023- CPL OBRAS I PROCESSO Nº 50.000833/2023-78 SAAD NORTE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM CALDEAMENTO EM ARGAMASSA, VILA APOLONIA - OLARIAS, ZONA NORTE DE TERESINA-PI. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 19/05/2023. Fonte de recurso: 1754626 - BANCO DO BRASIL. Valor estimado: R$ 1.008.634,85 (um milhão, oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) Teresina (PI), 14 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de licitações SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.12-0003 Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00007/2022. Partes: O Município de Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: NUNES COMERCIO, CONST. DE EDIF. E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - CNPJ nº 09.181.832/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 913873/2021/MDR/CAIXA. Valor Total: R$ 468.509,92(quatrocentos e sessenta e oito mil quinhentos e nove reais e noventa e dois centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 12 de abril de 2023 à 12 de abril de 2024). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e FRANCIS CO NAELSON NUNES DE SOUZA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.12-0001 Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00005/2022. Partes: O Município de Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 37.946.960/0001-59. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO CASTELIANO - ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. Valor Total: R$ 155.209,18(cento e cinquenta e cinco mil duzentos e nove reais e dezoito centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 12 de abril de 2023 à 12 de abril de 2024). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e RAFAEL NUNES DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.12-0002 Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00006/2022. Partes: O Município de Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. Valor Total: R$ 314.380,89(trezentos e quatorze mil trezentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 12 de abril de 2023 à 12 de abril de 2024). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.12-0008 Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00008/2022. Partes: O Município de Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA CRECHE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. Valor Total: R$ 115.834,30(cento e quinze mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 12 de abril de 2023 à 12 de abril de 2024). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY.