DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - P/Contratante - PREFEITA. JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA - P/Contratada - SÓCIO ADMINISTRADOR. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Circunstanciado por Parecer apresentado pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de BAÍA FORMOSA/RN, datado do dia 04.04.2023, venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação - TP n.º 002/2023, a Empresa J R MUNIZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ (MF): 26.951.460/0001-99, com o preço de R$ 383.992,33 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), para a CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, CONTRATO CAIXA N.° 01078977-00, conforme especificações contidas no Edital, haja visto que foi a melhor proposta apresentada à Edilidade. Baía Formosa/RN, 14 de Abril de 2023 CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de sue Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 058, de 10 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 028/2023, do tipo MENOR PREÇO por ITEM cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO IMPRESSORA, marcada sua sessão para o dia 14/04/2023, às 9 horas, foi SUSPENSA para alteração do Termo de Referência. Currais Novos, 13 de abril de 2023. FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de sue Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 058, de 10 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que torna sem efeito a publicação do Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 040/2022, publicado no Diário Oficial da União em 14/04/2023, Edição nº 72, seção 3, página 274. Currais Novos, 14 de abril de 2023. FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022-TP REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preço nº 04/2022TP. Objeto: Contratação de empresa para drenagem e pavimentação em paralelepípedo da 2°etapa da serrinha dos campos Município de Francisco Dantas. Vencedor(es): METRICA MAPEAMENTO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (44.335.440/0001-75)- Valor total de R$ 241.912,39. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO. 13/10/2022. Francisco Dantas 13de abril de 2023 JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, BANDEIRAS E ADESIVOS, DESTINADO À SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 28-04-2023, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Jaçanã/RN, 14 de Abril de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01030423/2023 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro Oficial, constituído através da Portaria de nº 004-2023, Torna público que fará realizar, às 08h30min horas do dia 28 de Abril de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para formar Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis tipo Gasolina Comum e Diesel BS 500, para atender a demanda da frota veicular própria e locada da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por MAIOR PERCENTUAL de desconto sobre a média de preços da tabela da ANP, tendo como base o Município de Natal-RN. Fundamento legal: Decreto Federal n.º 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014. Data e horário do recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 17 de abril de 2023 até as 08h29min do dia 28 de Abril de 2023. Informações das 08:00 as 14:00 dos dias uteis, no endereço supracitado. Telefone (084) 3694-0006 e-mail [email protected]; o Edital e seus anexos encontram-se disponível no site http://montedasgameleiras.rn.gov.br/transparencia-municipal, licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para participação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública será abertas a 08:30 do dia 28 de Abril de 2023. Monte das Gameleiras-RN, 13 de Abril de 2023. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SEMASC Processo Administrativo nº 02/2023 - SEMASC. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contraração de empresa para os serviços confecção de material têxtil, dentre eles camisas, bonés, Coletes e sacolas personalizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 03/05/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 03/05/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 14 de abril de 2023 JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOELETRÔNICO Nº 6/2023 - SMS Processo Administrativo nº 9/2023. Tipo: Menor preçoLote. Objeto:Aquisição de equipamento de material permanente para unidade de atenção especializada em saúde - Centro Clinico Prof. UN Rosado (PAM) - Recurso de Emenda Parlamentar Nº da Proposta: 11965.996000/1220-02. Propostas: Entrega até 02/05/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 02/05/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 14 de abril de 2023 MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO PRegoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.057/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 000011/2023-04. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos destinados a espaços de lazer, saúde e convivência. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na data e horário abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 28/04/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 14 de abril de 2023 JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.032/2023 A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que o PE 24.032/2023, que estava SUSPENSO, terá sua REABERTURA , na data e horário abaixo indicado. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925162). Quaisquer informações ou esclarecimentos poderão ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A empresa que desejar participar do certame deverá observar as regras contidas na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei 8.666/1993, e demais regras contidas no respectivo Edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.032/2023 - SEMAD - PROCESSO: -20221449260 SMS. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de produtos para saúde (1), nos termos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Edital disponível a partir de: 17/04/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 17/04/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 04/05/2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF) Natal/RN, 14 de abril de 2023. SUELY MENESES BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2023 OBJETO: Aquisição de ventiladores e climatizado.O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 02 de maio de 2023, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 14 de abril de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023/SEPLAF O Municipio de Parnamirim-RN, atraves da Comissao Permanente de Licitacao - SEPLAF, torna publica a suspensao da licitacao, Concorrencia n. 001/2023-SEPLAF, cujo objeto e a Contratação de empresa para construcao do parque esportivo, no bairro Centro, do Municipio de Parnamirim/RN aprazada para o dia 18 de abril de 2023, as 09 horas, em virtude de alteracoes decorrentes dos pedidos de esclarecimentos apresentados pelas empresas JZR CONSTRUCOES, AZEVEDO COELHO, PRM Engenharia e MVP ENGENHARIA e do pedido de impugnacao apresentado pela empresa ENGPAC - ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA, cujas respostas e julgamento encontram-se a disposicao dos interessados atraves de solicitacao encaminhada pelo e-mail: [email protected] e no Portal da Transparencia do Municipio, no site: www.parnamirim.rn.gov.br. Os autos permanecem com vista franqueada no Centro Administrativo, situado na Rua Castor Vieira Regis, n. 50, Cohabinal, Parnamirim/RN. Parnamirim/RN, 14 de abril de 2023. A COMISSAO