DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 996821. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 14 de abril de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de Oxigênio Medicinal e aquisição de cilindros com carga de oxigênio, para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Velho/RN- inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 17/04/2023 - termino: 09:00 horas do dia 28/04/2023 e abertura dia 28/04/2023 as 09:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho/RN, 14 de Abril de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das secretarias do município de Pedro Velho/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 13:00 horas do dia 17/04/2023 - termino: 13:00 horas do dia 28/04/2023 e abertura dia 28/04/2023 as 13:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho/RN, 14 de Abril de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DO PEDRO VELHO/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação- AVISA, a todos os interessados, que estará realizando no período de 12/04/2023 a 12/05/2023 das 08h00min ás 13h00min, na sede da Prefeitura, reunião para o recebimento de Habilitação e Proposta Comercial da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 para Aquisição exclusiva de Gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Agricultura e/ou Associações e Empreendimentos Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios (Pronafianos) aos alunos da Rede Pública de Ensino de Pedro Velho, Rio Grande do Norte, conforme censo escolar 2023. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua João Pessoa,181, Centro, PEDRO VELHO/RN. Pedro velho/RN, 12 de abril de 2023 MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - CP/PMP Processo Administrativo nº 11040001/2023 O Município de PORTALEGRE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 18 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo: maior lance/oferta mensal, para Termo de Permissão de Onerosa de Uso, de 04 (quatro) pontos comerciais (Quiosque) localizados na Praça de Eventos denominada "Praça da Integração Serrana", zona urbana do município de Portalegre/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site: www.portalegre.rn.gov.br e no e-mail: [email protected]. Portalegre/RN, 14 de abril de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa, por de Ata de Registro de Preços, com vigência por 12 (doze) meses, visando futura Aquisição de um veículo 0km para uso da respectiva secretaria de Saúde do Município de São Miguel. Recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l : www.novobbmnet.com.br até 28/04/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, no dia 03 de maio de 2023, às 09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a pavimentação de rua em área rural do Município de São Miguel do Gostoso/RN, em cumprimento ao contrato de repasse OGU Nº 914291/2021 - operação 1077388-94, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos a este Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas. São Miguel do Gostoso/RN, 13 de abril de 2023 FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA Presidente da CPL/PMSMG/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 10h do dia 28 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu, RN, 14 de abril de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 28 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, COM CAPACIDADE A PARTIR DE 16M³, COM EQUIPAMENTO MOTOBOMBA, SISTEMA DE TOMADA DE FORÇA E MANGUEIRA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu, RN, 14 de abril de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 02 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a Aquisição de Material Permanente se faz necessário para composição de sala de jogos que será utilizada pelos Grupos que compõem o Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculo (SCFV) e Secretaria Municipal de Trab. Hab. e Assist. Social (SEMTHAS). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu, RN, 14 de abril de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 10h do dia 02 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a LOCAÇÃO DE CARRO PIPA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu, RN, 14 de abril de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 12h do dia 02 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE CURATIVOS, COBERTURAS, E OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS PARA TRATAMENTO DE FERIDAS E AFECÇÕES DERMATOLÓGICAS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu, RN, 14 de abril de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 O Município de TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 12.233.412/0001-50, torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PUBLICO, nomeada através da Portaria nº 01/2023-SMS, de 08 de março de 2023, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, garantindo a observância dos princípios de isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe sejam correlatos, conforme especificações constantes no Edital. O edital estabelecendo as