DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700254 254 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz-RN, sito a Rua Vicente Batista, 107 - Centro - Tenente Laurentino Cruz/RN, a partir de 18/04/2023 no horário das 08h às 12h de segunda a sexta feira, no E-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br e a documentação de habilitação, deverá ser entregue até as 09h00min do dia 19/05/2023, no mesmo endereço supracitado. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 99610-1231. Tenente Laurentino Cruz/RN, 14 de Abril de 2023 JOSÉ ERINALDO DA SILVA Comissão Especial de Chamamento Público. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 28 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO CEO TIPO II (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 14 de abril de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 11:00h do dia 28 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L DE CONSTRUÇÃO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 14 de abril de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: credenciamento para aquisição de itens da Agricultura Familiar, para preparação a Alimentação Escolar, visando o atendimento dos estudantes matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Venha-Ver/RN. Obtenção do Edital: https://www.venhaver.rn.gov.br. O Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será até 17/05/2023, às 12h00 e a sessão para análise da documentação e proposta de preços às 9h00 no dia 18/05/2023. Informações pelo e-mail: [email protected]. EDIMAR FERREIRA DE SOUZA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Vera Cruz/RN, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto formação de registro de preço pelo prazo de 12 meses para futura aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados a atender as necessidades da administração pública municipal de Vera Cruz/RN, fica através do presente ato revogada o processo em tela, por ausência de publicidade no diário oficial da união do aviso do certame, tendo em vista que também existem recursos oriundos do governo federal. Conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Vera Cruz/RN, 14 de Abril de 2023 MARCOS ANTÔNIO CABRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 03 de Maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preço, sob o número 006/2023, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, nº 69, Centro, Vila Flor/RN CEP: 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor/RN, 14 de abril de 2023 KEDSON JOSÉ DE LIMA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 15/2021 Julgamento da classificação das propostas dos projetos a serem implantados. A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento da fase de Classificação da Concorrência 15/2021. CLASSIFICADAS as seguintes participantes: 1) PLAXMETAL S/A INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS; 2) GASPARIN CEREAIS LTDA; 3) ANDREVET COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRO-VETERINÁRIOS LTDA; 4) WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA; 5) KERBERMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA; 6) REPORTEC ENGENHARIA DE MÁQUINAS LTDA; 7) PRODUFOL COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA; 8) MICHELIN, PAGLIARI & CIA LTDA ME; 9) EXATA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; 10) BODANESE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 11) PAULO CESAR DE OLIVEIRA LTDA; 12) ROVANI & ROVANI LTDA; 13) NOSSAL E COLET LTDA; 14) VALDIR ANTÔNIO DE PAULA & CIA LTDA; 15) INDÚSTRIA GEL FIBRAS EIRELI; 16) MS IND. DE PLÁSTICOS E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA; 17) PAMPA FERRO E AÇO LTDA; 18) FAY ENGENHARIA INDUSTRIAL APLICADA LTDA; 19) AGRONESE INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; 20) CLIMAXPAPÉIS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI; 21) CARDNET SUL TECNOLOGIA EM CARTÕES LTDA; 22) ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA; Ao passo que restaram DESCLASSIFICADAS as seguintes participantes: 1) DINOXSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA; 2) DCPS ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI; 3) MTR FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 4) ZZR FABRICAÇ ÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 5) ESCAVAÇÕES E TERRAPLANAGENS BARBOSA LTDA; 6) SG SUL FACAS E PRODUTOS PARA CHURRASCO EIRELI; 7) JR INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL EIRELI; 8) ERENGE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI; 9) VOGT & CARBONERA LTDA; 10) CHURRASUL COM. DE PRODUTOS PARA CHURRASCO LTDA. A cópia do parecer contendo os motivos da desclassificação, encontra-se disponível na Divisão de Licitações e no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Abre-se o prazo de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, alínea "a" da Lei Federal 8.666/93. Erechim/RS, 14 de abril de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 83/2023 - PREGÃO Nº 014/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de materiais para oficinas de corte, costura e customização de roupas e artesanato para grupos da Secretaria da Assistência Social. Abertura das propostas: 05 de maio, às 08 e 15 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 14 de abril de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições com base no disposto no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, REVOGA, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS (OUTSOURCING), por razões de interesse público. Barra do Quaraí, 14 de abril de 2023. TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0602399-69/2022. O instrumento tem por objetivo alterar i inciso VII, a cláusula primeira item 1.1 e o Anexo II - Cronograma de desembolso do contrato de Financiamento nº 0602399-69, de 23 de agosto de 2022, registrado no Registro de títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas da Comarca de Cruz Alta/RS, sob nº 24431, folha 274 F, Livro B-145, no dia 06/09/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública as seguintes homologações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo 3265/2023 Registro de Preço para eventual aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo 4561/2023 Registro de preço para eventual aquisição de itens de cama, mesa e banho. As atas das licitações com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 13 de abril de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN, Secretário Municipal de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2022 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna pública a seguinte homologação e adjudicação: Processo nº 9486/2022 - Concorrência nº 13/2022, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para a obra de modernização do campo de futebol do Esporte Clube Bahia, a pedido da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, a favor de: MICHELS INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ: 11.700.340/0001-41. Valor Total de R$347.000,02 (Trezentos e quarenta e sete mil reais e dois centavos) Cachoeira do Sul, 14 de abril de 2023 LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 69/2023 A PMC torna publico o processo: DISPENSA ELETRONICA 069/2023 - Contratacao emergencial de porteiros. Disputa: 19 de abril de 2023 as 9h30min. Edital: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51)3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito