DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - Ata 144/2023 - CNPJ: 48.637.198/0001-45 Registro de preços de caixas organizadoras e caixas empilháveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LITORAL DISTRIBUIDORA LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 1, 4 e 5. Valor total: R$ 8.558,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de abril de 2023. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento N° 001 da Ata de Registro de Preços N° 334/2022. CNPJ: 03.652.030/0001-70 Fica acrescido o item 20 na Ata de Registro de Preços n° 334/2022. Em favor de: CENTERMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 10/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento N° 001 da Ata de Registro de Preços N° 334/2022. CNPJ: 03.652.030/0001-70 Fica acrescido o item 20 na Ata de Registro de Preços n° 334/2022. Em favor de: CENTERMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 10/04/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 REVOGADO Fica revogado a concorrência pública para concessão de uso oneroso para instalação de bancas localizadas na praça do imigrante no município de Novo Hamburgo. Em 14 de abril de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO REPUBLICAÇÃO DA LICITACAO 050-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS M I S S Õ ES REPUBLICAÇÃO LICITACAO Nº 050-2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Menor TAXA de Administração - Abertura as 9 horas do dia 03-05-2023. OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE CARTÃO COMBUSTÍVEL COM CHIP OU MAGNÉTICO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, para Secretarias do munícipio. Conforme edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 14 de abril de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO REPUBLICAÇÃO DA LICITACAO 050-2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS M I S S Õ ES REPUBLICAÇÃO LICITACAO Nº 050-2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Menor TAXA de Administração - Abertura as 9 horas do dia 03-05-2023. OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE FROTA ATRAVÉS DE CARTÃO COMBUSTÍVEL COM CHIP OU MAGNÉTICO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, para Secretarias do munícipio. Conforme edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 14 de abril de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 060-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 02-05-2023. OBJETO: Contratação de empresas especializadas para locação de estandes para o evento da MIP, que será realizado no 36° Festival Carijo da Canção Gaúcha, neste município. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 14 de abril de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a REVOGAÇÃO da cotação eletrônica abaixo, com fundamento no art. 49 da Lei Federal 8.666/93: COTAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023 - PROCESSO 23.17.000000674-5, para a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos - LOTE 2, para o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), conforme especificado no Termo de Cotação. MOTIVO: Por determinação do Diretor Geral do DMLU, que constou no Despacho SEI nº 22945607. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023- PROCESSO 22.0.000120242-5, para contratação de empresa para prestação de serviços complementares de anestesiologia, para a Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. M OT I V O : Para alteração de Edital e Termo de Referencia. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 33/2023 - PROCESSO 22.0.000058610-6, para a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, na área de Pediatria para o Pronto Atendimento da Cruzeiro do Sul (PACS), da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. S ES S ÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 02 de maio de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação: MUNICÍPIO DE SANTIAGO - O Município de Santiago torna público os seguintes processos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023. Processo Administrativo nº 2833/2023. Objeto: Aquisição de biodigestores anaeróbicos. Abertura: 05/05/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 14 de Abril de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO E X T R AT O Contrato nº: 053/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto- Contratada: SUN MOTORS COMERCIO DE VEICULO S LTDA- OBJETO: aquisição de equipamento, VEÍCULO DIESEL UTILITÁRIO, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, COM CARROCERIA , 130CV, MARCA/MODELO Kia Bongo K2500 ANO 2023.- VALOR: R$ 196.020,00- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 024/2023, Pregão Eletrônico 012/2023 - PROJETO: MAPA. Contrato de Repasse OGU nº MAPA 918721/2021. Data da assinatura: 13.04.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AV I S O O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a RETIFICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO Licitação nº 25/2023, PE 16/2023, Contratação de Seguro Veicular. Abertura 09/05/2023, às 09h 30 minutos. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão será realizada através do Pregão Online Banrisul, no link: https://pregaobanrisul.com.br. Em 14 de abril de 2023. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito de São José do Ouro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023: Dia 05 de maio de 2023, às 9:00 horas, horário de Brasília/DF, no Centro Administrativo Municipal, se reunirá a Comissão de Licitações com a finalidade de receber as propostas para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica CBUQ em trechos das ruas João Giacometti, Victorio Baggio, Manuel Teles de Miranda, 10 de Setembro, Roni Sergio Cirino Dos Santos e Assis Bernardon, com recursos do FINISA da Caixa Econômica Federal, nos termos do Contrato Nº 0609903-28, conforme projeto de engenharia e anexos do edital. Cadastramento das empresas até dia 02 de maio de 2023. Mais Informações pelo telefone (54) 3352- 4500/4516. Edital completo em: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais São José do Ouro, RS, 14 de abril de 2023. ANTONIO JOSÉ BIANCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Aquisição patrulha agrícola mecanizada - retroescavadeira, conforme convênio nº 915228/2021 MAPA plataforma+brasil nº 55333/2021, abert sessão 28/04/2023 às 9hs, edital setor licitações Rua Gal. João Antonio 1305 e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 14 de abril de 2023 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 CONTRATO N°. 059/2023 PROCESSO N°: 1399/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADA: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, CNPJ Nº 88.256.979/0001-04. OBJETO: O objeto do presente CONTRATO é EMPREITADA GLOBAL , com fornecimento de material e mão de obra, para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, na Estrada Morro Negro, no Distrito de Fazenda Fialho (total de 2.180,00m²), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais documentos elaborados pela Engenharia. VALOR: O valor total desta empreitada importa em R$449.625,95 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). ASSIN AT U R A S : SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA - BATISTA ROQUE BAGATTINI - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2023.