DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações: Secretaria Municipal da Fazenda na Diretoria de Compras e Licitações, fone (51) 3626-9150, ramal 206, no horário das 08h às 11h30min e das 13h às 18h nas segundas, quartas e sextas-feiras e das 13h às 18h nas terças e quintas-feiras. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 04 de maio de 2023 estará aberta a disputa de preços para aquisição de roupas de cama (lençóis, cobertores e travesseiros) destinados às Unidades de Saúde do Município, especialmente para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 04/05/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 065/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Prefeito de Viamao comunica a suspensao do Pregao Eletronico para contratacao de empresa para operacao de limpeza de areas urbanas e rurais do municipio de Viamao, para alteracoes no Edital 91/2023. www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Viamao, 14 de abril de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO RP Nº 37/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de material escolar para alunos da rede municipal de ensino, que ocorrera dia 02/05/2023, as 14h02min, conforme Edital 126/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 14 de abril de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 31/2023 PA 28314/2022 SEMEDE Eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais esportivos de distribuição gratuita e consumo (kit de uniformes, bolas, redes etc) e materiais permanentes (caiaque etc) para suprir as necessidades da SEMEDE/SUBESPORTE na manutenção de Projetos Esportivos, marcado para o dia 17/04/2023 às 09:00 horas fica SUSPENSA pela Comissão Permanente de Licitação e Pregão II - CPLP II, tendo em vista impugnação de empresa ao respectivo Edital. Rio das Ostras-RJ, 14 de abril de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de reforma na Secretaria Municipal de Defesa Civil e Trânsito, situada à Rua Prefeito Licínio José Goçalves, conforme condições e normas específicas no edital e seus anexos - VALOR: R$ 558.329,16 - DATA: 02 de maio de 2023 - HORA: 13:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 17/04/23, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 12 de abril de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DE MURO, CONSTRUÇÃO DO MURO EM PLACAS E CALÇADA, SITO À AVENIDA PRESIDENTE VARGAS - 355, CENTRO - CORDEIRO/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.LOCAL E DATA: 15 de maio 2023, às 13:30h, na Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Cordeiro - Av. Presidente Vargas, n° 42/54 - Centro - Cordeiro-R J. E D I T A L TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 17 de abril de 2023.Valor estimado/máximo: R$ 74.745,06. Cordeiro, 14 de abril de 2023. POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUA FIORAVANTI ALBERTINI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.LOCAL E DATA: 11 de maio 2023, às 13:30h, na Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Cordeiro - Av. Presidente Vargas, n° 42/54 - Centro - Cordeiro- RJ.EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 17 de abril de 2023.Valor estimado/máximo: R$ 454.597,56. Cordeiro, 14 de abril de 2023. POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 20.854/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, cadastrado no portal licitações-e sob o ID n° 994037, Pregão Eletrônico° 052/2023, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 12 de abril de 2023, às 10:00 horas, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KITS DE INSUMOS PARA SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, para atender a paciente SOPHIA MELO BATISTA LEITE, portadora de Diabetes Mellitus Tipo 1 em uso de insulina plena, HOMOLOGA o resultado da Sessão, bem como declara a licitação DESERTA. Itaguaí, 14 de abril de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 19.040/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 009/2023 (licitações-e sob o ID n° 987263). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS, MOBÍLIAS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, das Unidades Básicas de Saúde - UBS, da Estratégia Saúde da Família - ESF, e do Centro Médico de Especialidades - CEMES, Vigilância em Saúde, SAMU, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 03.749.855/0001-08, R$ 424.418,47; COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA - CNPJ Nº 08.117.794/0001-80, R$ 191.832,00; ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ Nº 26.527.362/0001-29, R$ 41.799,97. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 13 de abril de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 OBJETO:Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil, concernente na implantação de rede de drenagem pluvial em diversas ruas do Município de Itaperuna/RJ, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária a sua plena execução, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas no Projeto Básico/Termo de Referência (Plantas, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Quadro de Composição do BDI, Composição dos Serviços, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo);DATAE HORÁRIO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:22 de maio de 2023, às 09 horas;TIPO: Menor Preço Global;O Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, na Divisão de Licitação e Contratos, localizada na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 12hs, mediante a apresentação de requerimento, dispositivo de armazenamento de dados e fornecimento de 02 (duas) resmas de papel A4, através de solicitação por e-mail ou, ainda, no sítio eletrônico deste Município. Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço acima citado. JOÃO PAULO MEDEIROS DA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 OBJETO:Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil, concernente na implantação de rede coletora de esgotamento sanitário e de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE no Município de Itaperuna / R J, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária a sua plena execução, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas no Projeto Básico (Plantas, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Quadro de Composição do BDI, Composição dos Serviços, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo);DATAE HORÁRIO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:22 de maio de 2023, às 11 horas;TIPO: Menor Preço Global;O Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, na Divisão de Licitação e Contratos, localizada na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 12hs, mediante a apresentação de requerimento, dispositivo de armazenamento de dados e fornecimento de 02 (duas) resmas de papel A4, através de solicitação por e-mail ou, ainda, no sítio eletrônico deste Município. Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço acima citado. JOÃO PAULO MEDEIROS DA SILVA Secretário Municipal de Administração