DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de materiais de consumo do tipo BOLSAS E ADJUVANTES PARA ESTOMIA, visando atender as necessidades do Polo de Ostomizados, HPM e HPMS. Macaé-RJ, 14 de Abril de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERRON Coordenador (a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 5/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando que visando atender as adequações referentes ao Pedido de Esclarecimento nº 02, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 6.1, I, VIII. Sendo assim, fica mantida para o dia 19 de Abril de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 005/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira das 08:00h das 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva dos prédios públicos utilizados pela Secretaria Municipal de Cultura (Criasana, Biblioteca Télio Barreto, Polo de Cultura da Fronteira, Centro Cultural, Solar dos Mellos, Biblioteca Henriqueta Marotti Glicério e Polo Cultural da Serra). Macaé-RJ, 14 de abril de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 96/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 04 de Maio de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 096/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de material de consumo para suprir as necessidades de estoque e consumo da Coordenadoria Especial de Odontologia. Macaé-RJ, 14 de Abril de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 4/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando atender adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal Adjunta de Obras, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 5.1, IV, V, VI, VII e VIII. Sendo assim, fica remarcado para o dia 23 de Maio de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 004/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira das 08:00h das 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, VESTIÁRIO, ACADEMIA E COMPLEMENTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE MACAÉ, LOCALIZADO À AVENIDA EVALDO COSTA S/Nº - BAIRRO SOL Y MAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. Macaé-RJ, 14 de abril de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 02 de Maio de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO - SEMINF Nº 039/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira das 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de massa asfáltica usinada quente para aplicação a frio, com o fito de realizar asfaltamento em caráter paliativo nas ruas e vias da área Urbana Municipal, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos. Macaé-RJ, 14 de Abril de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 03 de maio de 2023, às 09:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE P R EÇO S Nº 038/2023, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, com participação EXC LU S I V A DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 246. Objeto: aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender às necessidades dos equipamentos e Coordenações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social, Direitos Humanos e Acessibilidade (SEMDSDHA) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Macaé-RJ, 14 de abril de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução de Obra de Pavimentação e Construção de Ponte em Vias Urbanas no Município de Natividade, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Vencedora a empresa REZENDE E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.281.294/0001-81, no valor de R$ 2.464.536,96 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). Após análise do procedimento, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 8.666/93, ADJUDICA o referido processo em favor da empresa vencedora. Natividade, 10 de abril de 2023. WANESSA BAZETH DE MELLO. Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução de Obra de Pavimentação e Construção de Ponte em Vias Urbanas no Município de Natividade, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Vencedora a empresa REZENDE E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.281.294/0001-81, no valor de R$ 2.464.536,96 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 8.666/93, HOMO LO G O o referido processo em favor da empresa vencedora. Natividade, 10 de abril de 2023. SEVERIANO ANTÔNIO DOS SANTOS REZENDE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO RDC Nº 1/2023 ADIAMENTO de RESULTADO de HABILITAÇÃO PROCESSO: 600000076/2021 Fica ADIADA o RESULTADO de HABILITAÇÃO dos ENVELOPES "A", que seria Realizado dia 17/04/2023, às 14:00 (quatorze) horas, para o dia 24/04/2023, as 14:00 (quatorze) horas, referente o RDC - REGIME DIFERENCIADO de CONTRATAÇÃO de n°. 001/2023, que tem como objeto: "ELABORAÇÃO dos PROJETOS BÁSICO e EXECUTIVO e a EXECUÇÃO da OBRA de DRAGAGEM por RESULTADO para AMPLIAÇÃO do ACESSO da INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA ao COMPLEXO INDUSTRIAL e PORTUÁRIO de NITERÓI/RJ", Processo n°. 600 00 0076 / 2021, por não haver tempo hábil para análise de toda documentação de habilitação da 1ª. (Primeira) Fase, conforme acordado em ATA da 1ª. (Primeira) Sessão. Niterói, 14 de abril de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificado no Edital. LOCAL/HORA: O Edital completo da Chamada Pública, com a relação dos gêneros a serem adquiridos e maiores informações poderá ser obtido no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos, sito à Rua Teresa - n° 1.515 - L2 - Alto da Serra - P e t r ó p o l i s / R J, no horário de 09:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br - Portal da Transparência e www.gov.br/agricultura/pt-br/ (vide Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo) ou através do e-mail: [email protected] a partir de 17/04/2023. LOCAL/DIA/HORA DA ENTREGA DOS ENVELOPES 001 E 002: Os envelopes deverão ser entregues à Comissão de Chamada Pública, do dia 17/04/2023 até o dia 09/05/2023, no seguinte endereço: Rua da Imperatriz, n° 193 - Centro - Petrópolis/RJ - Secretaria de Educação. Os envelopes poderão ser enviados via AR registrado até o dia 09/05/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOP ES : 10/05/2023 ÀS 10:00 HORAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITUADA NA RUA DA IMPERATRIZ, Nº 193 - CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ. Petrópolis, 10 de abril de 2023. ADRIANA REGINA DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EAVISO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 531524-72. 01 - AGENTE FINANCEIRO: Caixa Econômica Federal; 02 - TOMADOR: Município de Resende/RJ; 03 - OBJETO: Financiar as Despesas Capital previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2019 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações; 4 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMDU; Código da Ação Orçamentária: 02.79.15.451.0158.1683; Código do Grupo de natureza de Despesa: 4.4.90.39 e 4.4.90.51; 5 - EMBASAMENTO: Lei nº 3.337 de 29/12/2017 (PPA); Lei nº 3.397 de 26/07/2018 (LDO); Lei nº 3.452 de 21/12/2018 (LOA); 6 - VALOR GLOBAL: R$ 4.950.00,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil reais); 7 - PRAZO: O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é de 235 (duzentos e trinta e cinco) dias contados do término de carência deste CONTRATO, sendo possível sua prorrogação por igual período, desde que devidamente acordada entre as partes; 08 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ, 06 de abril de 2023.