DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 02/05/2023 às 10:00 horas. Em 14 de Abril de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: Concorrência Pública, Do Tipo Menor Preço Global, Objetivando A Contratação De Empresa De Engenharia Para A Execução Dos Serviços De Coleta E Transporte Dos Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) Com Aplicação De Compactadores E Caçambas Estacionárias De 5m3 E 15m3 Ecológica Para Coleta De Lixo Do Município De T e r e s ó p o l i s - R J. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.318/2023. INFORMAÇÕES E EDITAL: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, 3º Andar, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. DATA / HORA / LOCAL DA LICITAÇÃO: 18/05/2023 às 10:00 horas, Av. Feliciano Sodré, 675, 2º Andar (Teatro Municipal) - Centro, Teresópolis/RJ. Em 13 de Abril de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Aquisição De Bem Permanente Veicular Para Unidade Móvel De Saúde, Através Das Emendas Parlamentares N° 1210-07 E 1220-03. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 104.129/2022. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 28/04/2023 às 10:00 horas. Em 14 de Abril de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 Processo Administrativo N.º 31059/2022 A Comissão Especial de Pregão Eletrônico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, cujo objeto é a aquisição de duas câmaras refrigeradas frias positiva - de 2°C a 8°C com temperatura controlada e homogênea, vertical de 280 litros, registro de dados de todo o período da conservação, sistema de alarmes em casos de anormalidade. Monitoramento remoto, sistema de baterias com até 72 horas de autonomia foi adiada ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital. Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV. Valença, 14 de abril de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023, Processo Administrativo nº 314/2023 Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", totalizando o R$ 57.900,70 (cinquenta e sete mil, novecentos reais e setenta centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www. [email protected]/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 0FF06468 data de circulação 17/04/2023, 14 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo nº 12181/GLOBAL/2023 Itens exclusivos para ME/EPP/MEI e de ampla participação O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, visando atender as necessidades da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC. Valor prévio: R$ 606.202,94. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 03/05/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 14 de abril de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO D PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo nº 12276/GLOBAL/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 62, pág. 359 do dia 30/03/23 e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra- se suspenso "SINE DIE" considerando impugnação que foi acatada, sendo necessário alteração do Edital. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal - RO, 13 de abril de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 422/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Do objeto: Aquisição de combustível. Dotação Orçamentária: Fichas 204, 222, 674, 236, 243, 463; Valor: R$ 200.000,00. O prazo de vigência do presente contrato será 6 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 13/04/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/SUPEL/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Segurança Radiológicos EPI´s. Processo 169/2023.Valor 12.532,51. O cadastro das propostas dia 18/04/2023 as 9h15min e disputa dia 18/04/2023, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do E-mail. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 14 de abril de 2023 MARCIO DE SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ TAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2022 - SRP Processo: 1-5632/2022 (Vol.I) Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de Material pedagógicos "Playmais para atender as unidades escolares municipais da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Empresa Adjudicatária: STAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI, A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP Processo: 1-1058/2023 (Vol.I) Coordenadoria de Comunicação Social. Objeto: Contratação de Empresa jornalística para prestação de serviço de veiculação impressa de publicidade legal. Empresa Adjudicatária: EMPRESA JORNALISTICA C P DE RONDONIA LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 (SRP) Processo: 1-12317/2022 (Vol.I) Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de tiras de teste para avaliar glicose sanguínea para a Farmácia da Unidade Hospitalar. Empresa Adjudicatária: NF FARMACEUTICA E LO G I S T I C A LTDA , A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/PMJP/RO/2023 Processo: 1-8797/2022 Vols. I e II, Secretaria Municipal de Saúde. Objeto a contratação de empresa especializada para construção civil, visando a reforma da Unidade de atenção Especializada em Saúde- Clínica Médica e Banco de Leite Humano, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Empresa Adjudicatária: CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA, no valor de R$ 675.336,09 (seiscentos e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e nove centavos). ISAU FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-1334/2023 - SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério julgamento MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 9.753/05 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (acetazolamida, benzilpenicilina, captopril, dexametazona, ibuprofeno, losartana, etc.), para assistência farmacêutica na atenção básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor total estimado R$ 2.780.539,42 (dois milhões setecentos e oitenta mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos). Data de Abertura: 03/05/2023. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 14 de abril de 2023. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira